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segunda-feira, 14 de janeiro de 2013


Lincoln e a compra de votos para a abolição da escravatura
 Enviado por luisnassif, seg, 14/01/2013 - 10:45



Por dinarte22

Do Conjur

Filme Lincoln faz lembrar compra de votos do mensalão

Por João Ozorio de Melo

Lincoln, o filme produzido e dirigido por Steven Spielberg, terá um sabor especial para os brasileiros. As salas de cinemas do Brasil serão tomadas por uma impressão de déjà vu: a principal trama da história é um esquema de "compra" de votos de parlamentares para aprovar a 13ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, a da abolição da escravatura. O filme, para os críticos de cinema americanos e ingleses, descreve as habilidades políticas de um grande presidente americano. Para uma audiência brasileira, será impossível deixar de sentir um cheiro de "mensalão".

O filme se baseou, em parte, na biografia de Lincoln, escrita por Doris Kearns, Time de Rivais: o Gênio Político de Abraham Lincoln (The Political Genius of Abraham Lincoln). Toda a trama se desenrola nos meses finais do primeiro mandato do 16º presidente dos EUA, Abraham Lincoln, então já reeleito para um segundo mandato. A Guerra Civil americana, que se iniciou com o primeiro mandato de Lincoln, se aproxima do fim, com uma evidente vitória da União, abolicionista, sobre os 11 estados antiabolicionistas e, consequentemente, separatistas. A União já sabe que os confederados, praticamente derrotados, estão prontos para se render e assinar o tratado de paz. Essa visão é comemorada pelos políticos da União, que querem o fim imediato da guerra sangrenta e partir para o segundo projeto do governo, o de reintegrar o país.

Porém, a visão de Lincoln é mais ampla do que a de seus aliados. Ele percebe que o fim da guerra também significa o fim de seu projeto político principal, o de abolir a escravatura no país. Ele entende que sua Proclamação da Emancipação dos escravos, assinada em 1863, só é respeitada pelos estados confederados por força da guerra — ou do poder que lhe confere a guerra. Assinado o tratado de paz, os estados contrários ao abolicionismo podem voltar a explorar a escravatura, porque ele não dispõe de nenhum mecanismo jurídico (nem belicoso) para obrigá-los a aceitar a emancipação dos escravos. O único recurso é aprovar a emenda constitucional, antes da declaração do fim da Guerra Civil.

Mas as dificuldades para conseguir a aprovação da emenda são enormes — impossíveis de serem vencidas na opinião de assessores e políticos mais próximos de Lincoln.

São necessários os votos de dois terços dos parlamentares para aprovar o projeto. E, apesar do Partido Republicano de Lincoln, maioria no Congresso, estar praticamente fechado com ele, faltam 20 votos. Enfim, para aprovar a emenda até o final de janeiro de 1865, antes do final da legislatura, é necessário conseguir esses votos dentro da oposição, o Partido Democrata, que é contrário ao abolicionismo.

Para assegurar todos os votos republicanos e conseguir negociar com democratas, Lincoln conta com um poderoso aliado, o fundador do Partido Republicano, Francis Preston Blair. Porém Blair, só tem uma vontade na vida: iniciar negociações de paz com os confederados e por fim à guerra civil. Em troca do indispensável suporte declarado de Blair à emenda da abolição da escravatura, Lincoln o autoriza a iniciar as negociações de paz.

Mas isso traz duas complicações para o projeto de Lincoln: o tempo passa a urgir; e para os republicanos radicais é um contrassenso terminar a guerra sem abolir a escravatura, porque, afinal, um dos principais motivos da guerra foi a abolição da escravatura. Um anúncio do fim da guerra irá anular os esforços para aprovar a emenda.

A saída é aprovar a emenda, de qualquer maneira, antes que uma eminente assinatura de tratado de paz se torne pública. E isso terá de ser feito com a ajuda de democratas que concordem em votar contra a orientação de seu partido. E um plano é arquitetado: negociar a adesão dos lame ducks, parlamentares (no caso, democratas) que estavam em fim de mandato, porque não foram reeleitos. Afinal, eles não precisam se explicar com seus eleitores, porque, de qualquer forma, já foram excluídos da carreira política, por falta de votos nas eleições parlamentares do ano anterior.

Ainda há resistência de políticos mais próximos a Lincoln, que preferiam voltar a submeter a emenda à próxima Legislatura, mas o presidente dá um murro na mesa e anuncia que a emenda vai à votação. Agora é correr contra o relógio.

O secretário de Estado William Seward, o homem que mais compartilha o dia a dia com o presidente, assume o comando da operação. Lincoln e Seward consideram inapropriado oferecer dinheiro, em moeda corrente, aos parlamentares. Decidem oferecer cargos no governo que vai se instalar com a posse de Lincoln para o segundo mandato (o que significaria renda mensal). O secretário contrata três agentes experimentados em lidar com parlamentares, que passam a fazer todos os tipos de manobras para contatar e negociar favores com os parlamentares, em troca de seus votos. Lincoln também contata parlamentares, mas com estratégias racionais, como a de explicar a importância do abolicionismo para os EUA, e emocionais.

O trabalho dos agentes, sob a supervisão do secretário de estado, é uma das partes mais interessantes — e divertidas — do filme, pela criatividade deles e pelas formas que observam e abordam cada parlamentar na mira do suborno. Eles acompanham os debates no Congresso de olho na reação dos parlamentares-alvo, a cada discurso, a cada aplauso ou protesto. Aos poucos, Lincoln, seu secretário de Estado e os agentes vão fazendo a contagem regressiva. "Só faltam 13 votos"...

Finalmente chega o dia da votação, os votos estão razoavelmente contados, mas ninguém sabe exatamente o que esperar de uns poucos indecisos. Não dá para afirmar se a emenda vai passar ou não.

A minutos do início da votação, outro problema. Chega a notícia de que representantes dos confederados estão em Washington para assinar o tratado de paz. Há um rebuliço no Congresso e a maioria decide suspender a votação. Três colaboradores correm até a Casa Branca levando um bilhete com a notícia a Lincoln. O presidente escreve rapidamente uma carta ao Congresso, dizendo: "Eu não sei da presença de confederados em Washington". Isso é verdade. Ele sabia que os Confederados estavam chegando para o tratado de paz, mas lhes enviou uma ordem, por teletipo, para que ficassem fora da cidade, até que a emenda fosse votada.

Há gritaria, protestos. Mas a votação se inicia, finalmente, com grande ansiedade dentro do Congresso, no gabinete de Lincoln, nos quarteis militares, que acompanham a votação, e nas ruas. Com todo o suspense que Spielberg tem direito, apesar de a história ser conhecida, Lincoln ganha a votação com dois votos a mais do que o necessário — um dos quais de um deputado que declarou pessoalmente a Lincoln que jamais votaria a favor do abolicionismo.

O filme termina com o discurso de posse de Lincoln para o seu segundo mandato.

João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos

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