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sexta-feira, 17 de maio de 2013

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Civita está internado em estado gravíssimo
 Enviado por luisnassif, sex, 17/05/2013 - 11:00
Por hugo

Do Último Segundo

Presidente do Grupo Abril em estado gravíssimo no hospital Sírio Libanês

Internado desde março, Roberto Civita enfrenta complicações decorrentes da colocação de um stent abdominal

Roberto Civita, 76 anos, está em estado gravíssimo no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Segundo o iG apurou, o presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril apresenta complicações de saúde há mais de 60 dias, desde que foi operado para a colocação de um stent abdominal – recurso usado para o tratamento de aneurisma na artéria aorta.

Na ocasião da cirurgia, Civita já teria chegado ao centro cirúrgico em estado frágil. Desde então, a saúde do empresário, dono da maior editora de revistas do País, vem se deteriorando.

Civita também teria sido acometido por uma infecção resistente a antibióticos. Mais de 10 tipos de medicamentos desta classe terapêutica foram usados, sem o efeito esperado. Por conta disso, o quadro clínico de Civita piorou, a circulação teria sido afetada e os rins teriam parado de funcionar plenamente.

Desde a internação do presidente do Grupo Abril, as informações oficiais divulgadas pela empresa foram mínimas. Em um comunicado feito em março, o grupo informou que Civita estava afastado da presidência “por recomendações médicas” e que Giancarlo Civita, filho dele, assumiria as funções durante a sua ausência. Pouco antes da publicação desta nota a assessoria de imprensa do Grupo Abril confirmou apenas a internação no Sírio Libanês e não forneceu detalhes sobre o estado de saúde do empresário. O cardiologista Roberto Kalil, médico de Civita, disse ao iG que não falaria sobre o assunto.

Grupo Abril

Roberto Civita é presidente do conselho de administração e diretor editorial do Grupo Abril, uma das maiores empresas de comunicação e educação da América Latina, com mais de 9,5 mil funcionários.

Fundada por seu pai, o empresário Victor Civita (1907-1990), num escritório do centro de São Paulo, em 1950, a companhia teve como primeiro negócio a publicação de “O Pato Donald”. Nos anos 1960, a empresa cresceu ao investir na venda de fascículos de obras de referência.

Atualmente, o grupo tem atuação em áreas que vão das mídias digitais em elevadores ao treinamento para concursos públicos. A Abrilpar, holding da família Civita, controla os principais negócios: a Abril S.A., da qual faz parte a Editora Abril, que publica 52 revistas e teve receita de R$ 2,98 bilhões em 2012, e a Abril Educação, que tem ações negociadas na BM&F Bovespa desde 2011 e teve receita superior a R$ 883 milhões no ano passado. Entre as empresas controladas pelo grupo estão a MTV, a Elemidia, a editora Ática, o Sistema Anglo de Ensino, a Casa Cor e importantes parques gráficos.

O negócio de maior visibilidade da família Civita é o de publicações. Entre os títulos mais conhecidos, as revistas Veja, Exame e Cláudia. De acordo com informações divulgadas pelo grupo, essas publicações vendem por ano em torno de 200 milhões de exemplares. São 4,2 milhões de assinaturas e quase 30 milhões de leitores. O grupo mantém ainda a Fundação Victor Civita, organização sem fins lucrativos que atua por melhorias na área da educação
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Desenvolvimento de favelas é debatido em Fórum Nacional
 Enviado por luisnassif, sex, 17/05/2013 - 11:52

Por alfeu
Da Agência Brasil

Fórum Nacional debate desenvolvimento econômico e social das favelas do Rio

Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O desenvolvimento econômico e social das favelas cariocas esteve em debate hoje (16) no encerramento 25º Fórum Nacional, na capital fluminense. Os representantes das comunidades que participaram do painel Planos de Inclusão Econômica e Social das Favelas reivindicaram que se deixasse os discursos para tornar realidade os projetos de desenvolvimento econômico e social propostos pelos moradores dessas comunidades.

Rumba Gabriel, representante da Favela do Jacarezinho, na zona norte da cidade, disse que os moradores estão cansados de ser coadjuvantes e querem passar a protagonistas do desenvolvimento da comunidade onde vivem. “É por meio da gente que ela [favela] cresce. É por meio da gente que esse sistema que está aí enriquecendo se aproveita da nossa quietude, se aproveita desse sistema que não traz uma educação de qualidade para que nós possamos esporadicamente estar em uma mesa farta e saudável como esta. Ficamos admirados de estarmos presentes aqui hoje, mas nós teríamos que estar presentes em todas as mesas que tivessem negociando e falando sobre nós”, declarou.

Mônica Francisco, da Favela do Borel, no bairro da Tijuca, defendeu a participação de representantes comunitários nas discussões de temas de interesse das comunidades. “Goste ou não, queira ou não, é preciso trazer a favela como protagonista qualificado para discutir que tipo de ordenamento a gente quer no território. Vamos legalizar, fazer regularização fundiária, discutir a contenção de construções nas áreas irregulares. Mas vamos discutir antes de normatizar, de criar decretos, porque se não fica um discurso de qualificar moradia e qualificar favela, mas com repressão ainda”, disse.

O representante do Complexo do Alemão, Alan Brun Pinheiro, cobrou o fim da relação paternalista com o Estado que, segundo ele, entra na favela e constrói equipamentos públicos sem ouvir a comunidade. “Nós queremos construir juntos, mas de fato e verdadeiro, não só na retórica. Avançamos pelo menos no macro, junto com Poder Público, nos marcos legais de que há um processo de participação das lutas sociais. Mas precisamos sair do burocratismo como forma de esquivar o direito de participação efetiva da população”, declarou.

Na abertura do painel, o arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, apresentou o Plano de Favelas da Arquidiocese e disse que “é possível a construção de uma nova sociedade que coloque a pessoa humana como principal objetivo e centro do desenvolvimento”. O secretário estadual de Urbanismo, Vicente Loureiro, informou que já foram investidos mais de R$ 3 bilhões nos territórios pacificados, com a implantação de projetos sociais e equipamentos como postos de saúde e creches.

O diretor da área de Infraestrutura Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guilherme Narciso de Lacerda, ressaltou que o banco é parceiro das iniciativas que gerem oportunidades nas favelas. “O S [social] do BNDES é para valer. A nossa atuação é fazer com [a comunidade] e não fazer para a comunidade”. De acordo com ele, o banco tem R$ 1 bilhão para financiar o microcrédito.

Edição: Aécio Amado

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Komm, Jesu, Komm, de Bach
 Enviado por luisnassif, sex, 17/05/2013 - 12:00



Por Mahabatara

Komm, Jesu Komm, é um dos mais belos motetos de J.S. Bach. Este coro alemão o executa muito bem, acompanhado de um pequeno orgão barroco. Agora, nas suas apresentações itinerantes pelas cidades do interior do estado de São paulo, o coro da OSESP está cantando a obra, e diga-se com um talento e competência bem maior do que esse coro alemão, e tudo a capella. Infelizmente, não tenho ao audio, apenas s foto do glorioso coro da OSESP em uma dessas ocasiões.























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Secretário admite que PM paulista executava feridos
Enviado por luisnassif, sex, 17/05/2013 - 11:42

Do Estadão

Homicídio cai pela 1ª vez em 9 meses e governo atribui a fim de resgate da PM

Bruno Paes Manso

Depois de oito meses de alta ininterrupta, os homicídios caíram 7,8% na capital paulista no mês passado. Os assassinatos passaram de 103 casos em abril de 2012 para 95 em abril deste ano. O Estado obteve os dados com exclusividade da Coordenadoria de Análise e Planejamento, que publicará os dados oficiais no dia 25.

Houve também redução dos casos no Estado e na Grande São Paulo. No primeiro caso, foram 363 homicídios em abril, 4,2% menos do que os 379 casos de abril de 2012. A redução na Grande São Paulo foi de 2,3% - ocorrências passaram de 87 para 85 homicídios.

Para o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, a resolução que limitou o socorro de vítimas de bala de fogo por policiais foi determinante para a reversão dos números. "Creio que melhorou porque, preservando o local para perícia, você aumenta o número de casos esclarecidos. Aumentando o número de casos esclarecidos, há um efeito pedagógico, que faz crescer a punição efetiva e a sensação de que há consequências para os crimes. Medidas que vão esclarecendo e elucidando mostram que o Estado está atuando", disse Grella.

A ideia da polêmica resolução surgiu pouco mais de um mês depois de Grella assumir o posto. No dia 4 de janeiro, sete pessoas foram assassinadas em Campo Limpo, na zona sul. O crime ocorreu na mesma rua onde, menos de um mês antes, policiais militares tinham sido flagrados matando um suspeito dentro de uma viatura. Foi o primeiro teste do secretário. Quatro dias depois, veio a resposta. Grella anunciou a resolução que limitava o socorro prestado pelos policiais a casos urgentes, orientando que o resgate fosse acionado e feito preferencialmente por médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O secretário disse acreditar que a medida serviu para sinalizar a intenção da secretaria de não tolerar mais a violência policial. "Só que esse não é o único fator para explicar a queda. A polícia está trabalhando. Nesse período da resolução, a Rota está prendendo mais e apreendendo mais drogas. Foi recorde de prisão em dez anos: 27 mil foram presos em três meses", disse Grella, que hoje estará na Igreja Santos Mártires, no Jardim Ângela, zona sul, para discutir com a população local a violência policial.

Entre os dados a serem apresentados na conversa, está a redução da letalidade policial. Nos primeiros quatro meses do ano passado, 148 pessoas morreram em casos de supostas resistências seguidas de morte. No mesmo período deste ano, foram 92 casos, o que representa redução de 37,8%.

Casos em que familiares foram proibidos de prestar socorro a parentes ou omissão de atendimento a jovens que agonizavam diante de policiais - como o estudante da PUC baleado no pescoço na terça-feira - provocaram críticas à medida. O promotor Luiz Roberto Faggioni ingressou com ação civil pública em que pediu que fosse declarada a ilegalidade da resolução.

Na terça, uma liminar suspendeu efeitos da resolução, mas anteontem ela foi suspensa pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori. "O maior problema é a falta de clareza da resolução. Os policiais não estão sabendo como proceder. Se há alguém ferido, preferem não socorrer", diz Faggioni.

Já o deputado estadual major Olímpio Gomes (PDT) diz que a tropa está "perdida". "Foram colocados no papel os procedimentos a serem tomados. Mas essa informação não foi repassada à tropa. Eu falo com os policiais na rua e sei que eles estão perdidos", disse






















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O descompasso entre o ensino e a realidade dos jovens
 Enviado por luisnassif, sex, 17/05/2013 - 14:26

Por Assis Ribeiro
Da Agência Brasil

Unicef aponta descompasso entre ensino e realidade de adolescentes no Brasil

Mariana Tokarnia*
Enviada Especial da Agência Brasil/EBC

A coordenadora do Programa de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Maria de Salete Silva, avalia que há, no país, um descompasso entre o que é ensinado nas escolas e a realidade dos adolescentes. Para ela, isso explica o elevado índice de evasão escolar entre jovens.

“Por que você mata aula?”, perguntou a coordenadora a um adolescente que não queria frequentar a escola. O jovem respondeu: “Eu não mato aula, a escola que me mata”. “Que menino de 16 anos vai querer estudar em uma turma com menino de 12? O que temos que fazer é garantir que ele percorra esse fluxo aprendendo”, defendeu Salete.

De acordo com ela, há uma “desvinculação da escola com o projeto de vida do estudante”. “Não se trata propriamente de desinteresse, mas a vida coloca questões que não estão envolvidas com a escola”. Segundo Salete, para enfrentar esse desafio, as instituições de ensino devem trabalhar para a “construção da história de vida” e não apenas mandar estudantes para a universidade ou o mercado de trabalho.

Divulgada no 14º Fórum de Dirigentes Municipais de Educação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a publicação Fora da Escola Não Pode! – O Desafio da Exclusão Escolar indica que, entre os adolescentes que abandonam os estudos, a fase mais crítica ocorre a partir dos 15 anos de idade.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, com 6 anos, 95,4% das crianças brasileiras frequentavam a escola. Com 12 anos, a proporção de meninos e meninas que concluíram os anos iniciais do ensino fundamental no Brasil era 76,2%. A porcentagem diminui com o aumento da idade: 62,7% dos adolescentes com 16 anos concluíram o ensino fundamental. Entre os jovens de 19 anos, apenas 48,7% terminaram o ensino médio.

O Censo 2010 mostra que o percentual de jovens de 18 a 24 anos que não concluíram o ensino médio e que não estudavam chegava a 36,5%. Mais da metade (52,9%) abandonaram os estudos sem completar o ensino fundamental.

Outra questão levantada no estudo é a formação dos professores. Na educação infantil, 43,1% dos docentes não têm curso superior. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o percentual é 31,8% e, nos anos finais, 15,8%. No ensino médio, o índice cai para 5,9%. “A qualificação dos professores é uma grande barreira para garantir a oferta de uma educação de qualidade aos estudantes brasileiros”, diz a publicação.

Entre grupos específicos, o estudo aponta que as crianças e os adolescentes mais atingidos pela exclusão escolar são aqueles que moram em áreas rurais, os negros, os índios, os pobres, os que estão sob risco de violência e exploração e os com deficiência. Isso indica, de acordo com a publicação, que “as desigualdades ainda existentes na sociedade brasileira impactam diretamente o sistema educacional do país”.

“É preciso desafiar os dirigentes a trabalharem junto com as políticas públicas, tem muitas que podem ajudar. Tem que formar professor e escola”, diz Salete.

O 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Undime vai até sexta-feira (17), na Costa do Sauípe (BA). O encontro é o primeiro depois das eleições municipais de 2012. Ao todo foram feitas mais de mil inscrições de secretários de Educação, técnicos e educadores de todo o país








































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Aumenta o otimismo entre empresários de MPEs
 Enviado por luisnassif, sex, 17/05/2013 - 12:02



Por alfeu

Da Agência Sebrae de Notícias

Confiança do pequeno negócio tem segunda alta consecutiva

Otimismo foi puxado pelo bom faturamento de março, com destaque para as indústrias

Larissa Meira

Brasília - Os proprietários das micro e pequenas empresas recuperaram o otimismo com relação à expansão das atividades. Pelo segundo mês consecutivo, o Índice de Confiança dos Pequenos Negócios (ICPN), pesquisado mensalmente pelo Sebrae, apresentou crescimento, acumulando alta de 7,4% em relação a fevereiro. Em abril, o indicador atingiu o nível 116, o que representa elevação de 1,2% em compaação ao mesmo período do ano passado. O aumento na confiança dos pequenos negócios foi assegurado pelo bom desempenho nas vendas das empresas no mês de março. Se comparado a janeiro, o faturamento de março apresentou crescimento de 17%.

“Fatores estruturais contribuíram com a recuperação no desempenho das empresas em março, o que elevou a confiança dos empresários, como a expansão do crédito e o aumento real da renda dos trabalhadores”, analisa o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. “O mês de março foi favorecido também pela desoneração nas folhas de pagamento, sem falar na redução da tarifa de energia, que beneficiou principalmente as indústrias de pequeno porte, setor que mais cresceu no período”, acrescenta.

Destaque no faturamento de março, a Indústria também alavancou o ICPN de abril, atingindo o nível 119. O indicador aponta que as empresas de pequeno porte e da região Norte são as mais confiantes no período. Elas registraram o índice de 124 e 125, respectivamente. “O setor industrial foi, certamente, o mais beneficiado pelas medidas de incentivo do governo. Como o mercado interno continua aquecido, as pequenas indústrias se recuperam com maior velocidade”, conclui Barretto.

Para calcular o ICPN, o Sebrae analisa o nível da atividade dos pequenos negócios no mês anterior e a expectativa para os meses seguintes. Até junho, 92% dos donos de micro e pequenas empresas aguardam faturamento maior ou estável. Nesse caso, os setores que têm melhores expectativas são de Comércio e Serviços, com 93% dos empreendedores otimistas quanto ao desempenho no próximo mês.

A análise da expectativa para junho mostra que 95% Microempreendedores Individuais, aqueles com até um funcionário e que faturam até R$ 60 mil por ano, preveem ampliar ou manter o faturamento no período. Regionalmente, os pequenos negócios do Norte e do Centro-Oeste são os mais otimistas. Até junho, 98% dos empresários nortistas aguardam vendas melhores ou estáveis. A mesma situação é esperada por 95% dos donos de micro e pequenas empresas do centro do país.

O Índice de Confiança dos Pequenos Negócios (ICPN) é medido em uma escala que varia de 0 a 200. Acima de 100, o indicador aponta tendência de expansão das atividades, enquanto abaixo desse valor direciona para possível retração. A pesquisa abrange amostra de 5,6 mil empreendimentos de todos os setores – Indústria, Comércio, Serviços e Construção Civil, entre microempreendedores individuais, microempresas (que faturam entre R$ 60 mil e R$ 360 mil por ano) e negócios de pequeno porte (com faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões).



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O avião desenvolvido em conjunto pelos países da Unasul
 Enviado por luisnassif, sex, 17/05/2013 - 11:45



Por alfeu

Da Agência Brasil

Avião da Unasul ficará pronto em três anos

Leandra Felipe*
Correspondente da Agência Brasil/EBC

Bogotá – O avião militar de treinamento básico e primário, que está sendo desenvolvido em conjunto pelos países que integram a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), ficará pronto até 2016, disse hoje (16) o vice-ministro argentino da Defesa, Alfredo Waldo Forti, durante a abertura da 8ª Reunião da Instância Executiva do Conselho de Defesa do grupo em Lima, no Peru.

“Avançamos no tema e um esquema de trabalho foi estabelecido e aprovado pelos ministros. Todos os países que têm recursos próprios estão se oferecendo para fabricar diferentes partes da aeronave. É um avião de uso futuro”, declarou Forti à Agência Andina.

O avião será batizado de Unasul 1 e, segundo o vice-ministro, estará disponível para venda aos países membros, em 2017. Os testes serão coordenados pela Argentina. O custo do avião ainda não foi anunciado. Segundo Forti, o principal modelo terá nove horas de autonomia de voo.

Em um primeiro momento, o avião deverá atender à demanda das Forças Armadas dos países da Unasul, mas depois poderá ser comercializado com outras nações.

O estatuto de criação do comitê consultivo que vai supervisionar a montagem do avião foi firmado em abril do ano passado, durante a Feira Internacional de Defesa e Segurança, no Rio de Janeiro.

*Com informações da Agência Andina (Agência pública peruana de Informações)

Edição: Aécio Amado








































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Secretário admite que PM paulista executava feridos
 Enviado por luisnassif, sex, 17/05/2013 - 11:42

Do Estadão

Homicídio cai pela 1ª vez em 9 meses e governo atribui a fim de resgate da PM

Bruno Paes Manso

Depois de oito meses de alta ininterrupta, os homicídios caíram 7,8% na capital paulista no mês passado. Os assassinatos passaram de 103 casos em abril de 2012 para 95 em abril deste ano. O Estado obteve os dados com exclusividade da Coordenadoria de Análise e Planejamento, que publicará os dados oficiais no dia 25.

Houve também redução dos casos no Estado e na Grande São Paulo. No primeiro caso, foram 363 homicídios em abril, 4,2% menos do que os 379 casos de abril de 2012. A redução na Grande São Paulo foi de 2,3% - ocorrências passaram de 87 para 85 homicídios.

Para o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, a resolução que limitou o socorro de vítimas de bala de fogo por policiais foi determinante para a reversão dos números. "Creio que melhorou porque, preservando o local para perícia, você aumenta o número de casos esclarecidos. Aumentando o número de casos esclarecidos, há um efeito pedagógico, que faz crescer a punição efetiva e a sensação de que há consequências para os crimes. Medidas que vão esclarecendo e elucidando mostram que o Estado está atuando", disse Grella.

A ideia da polêmica resolução surgiu pouco mais de um mês depois de Grella assumir o posto. No dia 4 de janeiro, sete pessoas foram assassinadas em Campo Limpo, na zona sul. O crime ocorreu na mesma rua onde, menos de um mês antes, policiais militares tinham sido flagrados matando um suspeito dentro de uma viatura. Foi o primeiro teste do secretário. Quatro dias depois, veio a resposta. Grella anunciou a resolução que limitava o socorro prestado pelos policiais a casos urgentes, orientando que o resgate fosse acionado e feito preferencialmente por médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O secretário disse acreditar que a medida serviu para sinalizar a intenção da secretaria de não tolerar mais a violência policial. "Só que esse não é o único fator para explicar a queda. A polícia está trabalhando. Nesse período da resolução, a Rota está prendendo mais e apreendendo mais drogas. Foi recorde de prisão em dez anos: 27 mil foram presos em três meses", disse Grella, que hoje estará na Igreja Santos Mártires, no Jardim Ângela, zona sul, para discutir com a população local a violência policial


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A morte de Jorge Videla, ex-ditador da Argentina
 Enviado por luisnassif, sex, 17/05/2013 - 12:06

Do Jornal GGN

Morre na prisão o ex-ditador argentino Jorge Rafael Videla

Victor Saavedra

Com informações do El País

O ex-ditador argentino, Jorge Rafael Videla, faleceu nesta sexta-feira na cadeia de Marcos Paz, província de Buenos Aires, aos 87 anos. Videla foi condenado à prisão perpétua por crimes de lesa humanidade que cometeu como líder do regime militar que vigorou na Argentina entre 1976 e 1981.

Nomeado chefe do exército em 1975, pela então presidenta da Argentina, Isabel Perón, Videla e os chefes da Marinha e da Força Aérea derrubaram a viúva de Juan Domingo Perón em 1976. A ditadura argentina só foi terminar depois da derrota do país na Guerra das Malvinas, contra a Inglaterra, em 1982.

Em 1983, o Governo do radical Raúl Alfonsín, que sucedeu aos militares, promoveu o julgamento da cúpula ditatorial. Videla foi condenado pela primeira vez à cadeia perpétua em 1985, por comandar a repressão ilegal no seu doverno. Mas em 1990, o então presidente Carlos Menem, peronista que permaneceu muitos anos preso durante a ditadura, indultou Videla e os outros militares condenados, e também os chefes guerrilheiros dos anos 70.

Em 2003, com a chegada do peronista Néstor Kirchner à presidência da Argentina, foi declarada a inconstitucionalidade dos indultos de Menem, e em 2010 o ex-ditador foi condenado novamente à prisão perpétua por crimes cometidos na província de Córdoba.

Entre os julgamentos que ainda estavam pendentes se destaca o da Operação Condor, programa de cooperação dos regimes militares da América do Sul das décadas de 70 e 80 para perseguir opositores.

Videla nunca se arrependeu de nada e sempre reivindicou sua atuação, tanto que na quarta-feira, dois dias antes de morrer, declarou-se um “preso político” e defendeu “a luta anti-subversiva na guerra interna”.

Na noite de ontem ele não quis jantar, e às 6h30 (hora local) foi encontrado morto em sua cela, onde cumpria pena como um preso comum, sem privilégios militares.









































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Os fatores do aumento do câncer de próstata
 Enviado por luisnassif, sex, 17/05/2013 - 12:12



Por alfeu

Da Agência Senado

Especialistas apontam preconceito e falta de investimentos como fatores do aumento do câncer de próstata

Iara Farias Borges

Para conscientizar os homens sobre a importância de cuidar da saúde, em especial no que se refere ao câncer de próstata e peniano, é preciso investimentos em campanhas de informação, bem como em infraestrutura de saúde. Barreiras socioculturais e institucionais são os principais impedimentos ao diagnóstico precoce e tratamento das doenças que afetam os homens.

O tema foi discutido em audiência pública nesta quinta-feira (16), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A iniciativa foi da senadora Ana Amélia (PP-RS) por solicitação da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU).

Em geral, o homem sente-se forte e pensa que os centros de atendimento à saúde foram criados para os mais frágeis, como crianças, mulheres e idosos, disse o coordenador da Área Técnica de Saúde do Homem do Ministério da Saúde, Eduardo Schwarz. Assim, os homens só procura atendimento médico quando a doença avançou de forma irreversível.

O Ministério da Saúde trabalha para mostrar, por meio de campanhas educativas, a importância de o homem cuidar da saúde. Para ele, é preciso uma mudança do paradigma de que o cuidado com a saúde é uma particularidade feminina.

A falta de informação associada ao preconceito masculino e à falta de recursos também foram apontados pelo presidente da SBU, Aguinaldo César Nardi, como um dos principais fatores de avanço de câncer de próstata e de pênis no Brasil. Ele ressaltou  que essas doenças têm alto índice de cura quando diagnosticadas precocemente e, na maioria dos casos, podem ser evitadas com “água e sabão”. Nardi assinalou que as mulheres consultam ginecologistas com mais frequência do que os homens vão a urologistas. Segundo informou, quase a metade dos hoemens nunca foi consultou com um especialista.

O presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Anderson Arantes Silvestrini, informou, citando dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que depois do câncer de mama, o de próstata é o que mais mata no mundo. Considerando apenas a população masculina, ressaltou, o câncer de pulmão é o mais fatal, seguido pelo de próstata. Os grupos de risco, informou, são os homens com mais de 50 anos, os obesos, os negros e os que têm histórico da doença na família.

O médico e colunista do blog Saúde do Homem, Flávio Lobo Heldwein, ainda apontou o estilo de vida adotado pelos homens como fator de risco para o desenvolvimento de cânceres. Ele lembrou que mesmo sendo mais propensos a problemas como alcoolismo, tabagismo e sedentarismo, que podem levar a outras doenças, os homens não têm o hábito de ir ao médico a não ser por pressão de uma mulher (esposa, namorada, mãe ou filha).

Apesar de, na avaliação do coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Federal de Medicina, Emmanuel Fortes Cavalcanti, ser importante a adoção de campanhas educativas, é preciso investir em infraestrutura de saúde e equipar centros de saúdes e hospitais para atender à demanda.

Na avaliação de Emmanuel Cavalcanti, a saúde do homem, como já acontece com a da mulher, deve receber atenção por meio de uma política de Estado, que continue com a alteração de governos. Ações e campanhas voluntárias, observou, não terão a perenidade que o problema requer.

O presidente da CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), disse que a comissão apoia iniciativas que buscam conscientizar a sociedade sobre a necessidade de o homem cuidar de sua saúde, como a campanha Novembro Azul, em que os prédios públicos recebem iluminação azul para lembrar as pessoas da importância do assunto


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Estudantes do Bolsa Família ficam acima da média nacional
 Enviado por luisnassif, sex, 17/05/2013 - 12:16



Por alfeu

Da Agência Brasil

Alunos beneficiados pelo Bolsa Família no Norte e Nordeste têm aprovação maior que média brasileira

Mariana Tokarnia
Enviada Especial da Agência Brasil *

Costa do Sauípe (BA) – Estudantes beneficiados pelo programa governamental Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste têm rendimento melhor do que a média brasileira no ensino médio das escolas públicas. A taxa de aprovação desses alunos é 82,3% no Norte e 82,7% no Nordeste, enquanto a taxa brasileira é 75,2%.

Os números são do cruzamento de dados de 2011 do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apresentados hoje (16) pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, no 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

“Os mais pobres tiveram um desempenho melhor do que a média”, constata Tereza Campello. “Não só conseguimos garantir que essas crianças não saiam mais da escola, mas conseguimos garantir que elas consigam ir melhor na escola”. Ela atribui o rendimento ao fato de que os estudantes beneficiados pelo programa não podem ter uma taxa de frequência inferior a 85%. Para os demais alunos, a taxa é 75%. “Além disso, esses estudantes são superestimulados, as famílias entendem que é um ganho muito grande”, diz a ministra.

No Brasil, esses estudantes também se destacam.  A taxa de abandono escolar brasileira no ensino médio era 10,8% em 2011, mas entre os alunos beneficiados pelo Bolsa Família, a taxa foi 7,1%. A taxa de aprovação entre os beneficiados foi 79,9% em comparação à taxa nacional de 75,2%.

No ensino fundamental, estudantes beneficiados do Norte e Nordeste tiveram taxa de rendimento um pouco inferior à taxa nacional. No Norte, a taxa de aprovação dos beneficiados foi 84,4% em 2011 e  82% no Norte, em comparação à taxa nacional de 86,3%.  No Brasil, a taxa geral de aprovação dos beneficiados foi 83,9%. O abandono nacional nessa etapa do ensino foi 3,2%. Entre os beneficiados, também foi inferior, 2,9%.

A ministra também apresentou dados que mostram a maior presença dos 20% mais pobres da população brasileira no sistema de ensino. Em 2001, 17,3% dos jovens com 16 anos, que fazem parte desse grupo, tinham ensino fundamental completo. O número passou para 42,7%, em 2011. No Brasil, em 2001, 43,8% dos jovens nessa faixa etária tinham o ensino fundamental completo, e em 2011, 62,6%.

Entre os 20% mais pobres do país, os jovens de 15 a 17 anos na escola passaram de 71,1%, em 2001, para 81,1%. No Brasil, a porcentagem de jovens nessa faixa etária na escola passou de 81% para 83,7%. Entre os 20% mais pobres de 15 a 17 anos no ensino médio, - a idade adequada a essa etapa de ensino - a taxa passou de 13,6% para 35,9%. A variação nacional foi  37,4% para 51,7%. “Houve uma melhora no fluxo escolar e são os mais pobres que estão puxando esses indicadores para cima”, constata Tereza.

*A repórter viajou a convite da Undime

Edição: Fábio Massalli//Texto alterado às 17h53 para esclarecimento de informação


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Construção de estrada destrói pirâmide Maia no Belize
 Enviado por luisnassif, sex, 17/05/2013 - 12:22



Por alfeu

Do Opera Mundi

Pirâmide da era maia é destruída para construção de estrada no Belize

Estrutura foi dilapidada para servir de material de construção; danos ao local são irreversíveis, dizem arqueologistas  

Uma das maiores pirâmides construídas pela civilização maia no Belize, país da América Central, foi destruída por uma empreiteira local para que a rocha que compõe sua estrutura fosse utilizada como material de construção para uma estrada.

Os arqueologistas locais, revoltados com o ocorrido com o prédio milenar, afirmam que a devastação foi tamanha que é tarde demais para tentar qualquer reparo. As informações são da agência de notícias Associated Press e do site 7News Belize.

Apenas uma parte central da pirâmide, que fica localizada no sítio arqueológico de Nohmul (ou “grande monte”, na linguagem maia), ficou de pé. A sala cerimonial da pirâmide data de pelo menos 2.300 anos. O sítio de Nohmur está distribuído em uma área de 20 quilômetros e abrigou cerca de 40 mil pessoas entre os anos 500 e 250 antes de Cristo. No total, ela é composta de 81 prédios separados, todos em áreas privadas.

Reprodução


A denúncia da violação ao patrimônio histórico, iniciada logo no início do mês de maio, partiu do diretor do Instituto de Arqueologia do Belize, Jamie Awe, que classificou a ação de "deplorável e imperdoável".

“Eles sabia que se tratava de uma estrutura antiga. Isso tudo (a dilapidação poara uso de material de construção) aconteceu por uma questão de preguiça”, protestou Awe. O diretor deplorou também o fato de que, com a disponibilidade de equipamentos modernos, existia a possibilidade de procurar esse tipo de pedra em localidades próximas.

WikiCommons



"Essa foi uma das piores coisas que já vi em meus 25 anos de arqueologia no Belize. Não dá para recuperar o que aconteceu aqui, é uma incrível demonstração de ignorância. Estou chocado, e não sei o que dizer nesse momento", disse o arqueólogo John Morris ao 7News, ao se deparar com o cenário local.

[Pirâmide de Uxmal, no México, um dos exemplares mais importantes da arquitetura maia]

A pirâmide se encontra dentro de uma propriedade privada utilizada para a plantação de cana. A empresa dona das escavadeiras é a D-Mar, responsável pela construção de uma estrada na cidade de Douglas Village, nos arredores do sítio, e pertence ao político Denny Grijalva, integrante do conservador UDP (Partido da União Democrática), que alegava não saber nada sobre o projeto. Ele tem evitado falar com a imprensa desde então. Awe prometeu processar tanto o dono do canavial quanto a construtora.

Mesmo não se tratando de um patrimônio histórico em bom estado de conservação, James Awe diz duvidar que os responsáveis pela obra rodoviária não tenham sido capazes de ver o topo da estrutura, de cerca de 30 metros de altura, e saber que se tratava de um sítio histórico., pois a localização da pirâmide é bem conhecida e o relevo da região é plano.

A polícia afirma que investiga o caso. Pela lei local, toda ruína datada do período pré-hispânico está sob proteção governamental - quer ela se encontre em um terreno privado ou não.

Essa não é a primeira violação dessa natureza a um patrimônio histórico do país, que apesar de pequeno (apenas 22,9 mil quilômetros quadrados), reúne importantes estruturas da civilização maia

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Mais da metade da população não recebe remédios gratuitos
 Enviado por luisnassif, sex, 17/05/2013 - 12:31



Por alfeu

Da Revista Pesquisa Fapesp

Estudo indica diminuição das desigualdades no acesso a medicamentos no SUS

Mesmo assim, mais da metade da população brasileira não tem acesso gratuito aos remédios de que necessita

RODRIGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Dos 19.427 indivíduos entrevistados, 7.111 (35,9%) não receberam gratuitamente os medicamentos receitados em atendimentos no SUS

A oferta de medicamentos de forma equânime, contínua e em quantidade adequada às necessidades da população continua sendo um desafio a ser superado pelo Sistema Público de Saúde (SUS). Em estudo publicado na revistaCadernos de Saúde Pública, pesquisadores das universidades federais de Santa Catarina (UFSC) e de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, e da Australian Research Center for Population Oral Health, na Austrália, avaliaram a prevalência e os fatores associados ao acesso a medicamentos no SUS por usuários que tiveram prescrição médica ou odontológica no próprio sistema público.

Eles verificaram que, dos 19.427 indivíduos entrevistados, 7.111 (35,9%) não receberam os medicamentos receitados – a Região Norte foi a que teve a menor taxa no acesso (37,2%) –, enquanto 3.615 (18,7%) tiveram acesso a apenas parte dos fármacos de que precisavam. Dos 10.726 indivíduos que não tiveram acesso total aos remédios prescritos, 78,1% recorreram ao setor privado, enquanto 8,8% ficaram sem os medicamentos por não terem dinheiro para comprá-los.

Em contrapartida, uma quantidade significativa de entrevistados – 45,3% do total – recebeu os remédios gratuitamente na rede pública, sendo maior a prevalência de acesso entre os moradores da Região Sul (56%), de cor de pele preta (20%) e parda (12%), de baixa renda (59%) e menos escolarizada (65%), além daqueles com domicílio cadastrado na Estratégia Saúde da Família (24%).

De acordo com a farmacêutica Alexandra Crispim Boing, da UFSC e pesquisadora responsável pelo estudo, não há dúvidas de que o acesso a medicamentos de forma gratuita é maior entre a população de menor renda, por estar relacionado à sua maior dependência em relação ao SUS. “Para essas pessoas, o sistema público ainda é a principal alternativa para viabilizar o tratamento”, destacou. Na sua avaliação, o problema principal está na disponibilidade de medicamentos e não na falta de informação.

“Se os indivíduos recebessem seus medicamentos assim que saíssem do consultório não teríamos problemas de acesso”, disse. A pesquisadora ressaltou que nos casos de fármacos que precisam ser obtidos por meio de algum programa governamental, como os medicamentos de alto custo, os pacientes têm necessariamente de ser orientados pelos profissionais de saúde.

Também a Estratégia Saúde da Família – programa lançado pelo Ministério da Saúde em 1994 com objetivo de fortalecer a atenção básica à saúde – tem grande potencial na promoção do uso racional de medicamentos, segundo a pesquisadora. “É preciso fazer com que os pacientes recebam os remédios apropriados à sua condição clínica, sim, mas em doses adequadas às suas necessidades individuais, por um período de tempo adequado e ao menor custo possível para si e para a comunidade”, explicou. Apesar das diferenças regionais e dos avanços na política farmacêutica no país, ainda são necessárias melhorias em relação à promoção do uso racional, além da participação da equipe multiprofissional e do farmacêutico.

Atualmente, os medicamentos representam a maior parte dos gastos privados em saúde no Brasil, sobretudo entre os mais pobres. “O comprometimento de renda com medicamentos, especialmente os não programados, pode levar famílias a riscos de saúde ainda maiores, como a redução da compra de alimentos”, disse a pesquisadora.

Artigo científico
BOING, Alexandra Crispim et al. Acesso a medicamentos no setor público: análise de usuários do Sistema Único de Saúde no Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 29, n. 4, abr. 2013









































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MP dos Portos influencia disputa eleitoral do RJ
 Enviado por luisnassif, sex, 17/05/2013 - 12:40



Por Assis Ribeiro

Do Valor

Proposta para portos afeta jogo eleitoral no Rio

Por Cristian Klein

Defensor da MP do Portos, o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) aproximou-se do governo federal na arena de gladiadores em que se transformou a Câmara. Garotinho já havia agradado Dilma Rousseff ao vestir a armadura e entrar em rota de colisão com o desafeto da presidente, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal adversário da aprovação da medida provisória. Na sessão tumultuada de anteontem, o ex-governador do Rio travou outro duelo, desta vez com um medalhão da oposição, o ruralista Ronaldo Caiado (DEM-GO), que chegou a chamá-lo de chefe de quadrilha.

Garotinho tem um currículo suspeito mas, com a defesa aguerrida da MP, constrói pontes também na arena eleitoral e pode abrir mais um palanque para Dilma no Rio de Janeiro na eleição presidencial do ano que vem.

O deputado é pré-candidato ao governo do Estado e tem uma relação turbulenta com os petistas. O PT foi seu primeiro partido e lhe forneceu a vice Benedita da Silva, na vitória de 1998, quando ainda estava no PDT de Leonel Brizola. Desde então, Garotinho já foi para o PSB, o PMDB e hoje está no PR. É um político de atuação independente e pouco previsível. Depois de virar sombra do que já foi, seu objetivo político é recuperar parte do espaço perdido para o governador Sérgio Cabral, que sucedeu ao mandato testa de ferro de sua mulher, Rosinha Garotinho, e forçou seu grupo político a sair do PMDB. Ex-correligionário, Cabral é seu maior adversário.

Com a aproximação com o PT, Garotinho cria um problema para o governador, que tem ameaçado não apoiar a reeleição de Dilma caso os petistas decidam lançar o senador Lindbergh Farias em vez de aderir a seu candidato, o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). A ameaça de Cabral torna-se menos crível na hipótese de um aceno de Garotinho ao PT. Caso Dilma mantenha alta sua popularidade, poderia ser cabo eleitoral eficiente nos palanques de Lindbergh e Garotinho, com quem tem em comum a passagem pelo PDT na década de 1980. É difícil imaginar que Pezão não vá pelo menos ao segundo turno. Mas só o desenho do cenário já seria suficiente para reduzir o poder de dissuasão de Cabral sobre a candidatura própria dos petistas. O fator Garotinho reduz a margem de manobra do governador, que pode ser obrigado a fornecer o segundo palanque a Dilma em 2014. Neste caso, sob a condição de afastar o deputado do jogo. Ou seja, Garotinho tornou-se o instrumento útil para o PT desafiar a hegemonia do PMDB fluminense.

É o mesmo PMDB cuja bancada tem como líder o deputado Eduardo Cunha, que tira o sono da presidente desde os embates de 2011 sobre os cargos de direção da estatal Furnas Centrais Elétricas. A atuação de Cunha na MP dos Portos se, por um lado, também é uma arma útil a Cabral, por outro, pode ser a gota d"água na paciência do PT com os pemedebistas do Rio


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STF entende que Senado pode rever decisões da Corte
 Enviado por luisnassif, sex, 17/05/2013 - 12:47

Do Portal GGN

Julgamento não acabou, mas até agora STF entende que Senado pode rever decisões da Corte

Por Maria Inês Nassif

O Supremo Tribunal Federal (STF) está dividido no entendimento sobre a competência constitucional do Senado para suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo próprio Supremo, ao contrário do que se depreendeu da reação desproporcionalmente grande à tramitação, no Congresso, de proposta de emenda constitucional que disciplina o controle de constitucionalidade e define o Senado e o referendo popular como última instância das decisões sobre inconstitucionalidade tomadas pela mais alta corte judiciária do país.

Na mesma sessão plenária do STF de ontem, e em torno da mesma matéria que provocou a pergunta de Marco Aurélio Mello ao seu colega Gilmar Mendes, sobre se ele queria revogar um artigo da Constituição, três dos cinco ministros que proferiram voto em relação a uma reclamação feita pela Defensoria Pública da União entenderam que o Senado tem que se pronunciar sobre lei declarada inconstitucional em pedido de Habeas Corpus para que a decisão do STF produza eficácia.

O voto do relator, o ministro Ricardo Lewandowski, contesta o voto do relator anterior da matéria, Gilmar Mendes, que foi o primeiro a dar parecer sobre o caso cujo julgamento começou em 2007, e todos os seus argumentos. Foi o debate sobre o relatório de Gilmar Mendes que provocou a discussão entre ele e Mello – Mendes defendia que os artigos da Constituição que previam o Senado como última instância de decisão de inconstitucionalidade no caso de julgamentos de Habeas Corpus, que normalmente envolvem outras questões, havia caído em desuso. Ou melhor, haviam sofrido "mutação" e se descolado da intenção original do legislador.

Lewandowski destruiu, em seu relatório, os argumentos de Mendes invocando um clássico princípio da democracia, a divisão entre poderes. Seu relatório é um forte arrazoado jurídico e coloca a questão na dimensão do papel político das instituições democráticas.

“Tal interpretação [a de Gilmar Mendes], a meu ver, levaria a um significativo aviltamento da tradicional competência daquela Casa Legislativa no tocante ao controle de constitucionalidade, reduzindo o seu papel a mero órgão de divulgação das decisões do Supremo Tribunal Federal nesse campo. Com efeito, a prevalecer tal entendimento, a Câmara Alta sofreria verdadeira capitis diminutio no tocante a uma competência que os constituintes de 1988 lhe outorgaram de forma expressa.”,

diz Lewandowiski, em um dos trechos de seu relatório.

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Leia abaixo matéria do site Consultor Jurídico sobre a sessão do julgamento da Reclamação 4.335. Em anexo, leia a íntegra do voto de Lewandowski.

Do Conjur

STF discute controle de constitucionalidade pelo Senado

Por Rodrigo Haidar

O Supremo Tribunal Federal voltou a se dividir, nesta quinta-feira (16/5), ao discutir a amplitude das atribuições do Senado diante de decisões do tribunal que declarem a inconstitucionalidade de leis em ações de controle difuso. O debate se dá por conta de uma previsão da Constituição Federal.

Em seu artigo 52, inciso X, a Constituição prevê que compete privativamente ao Senado “suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal”. Por enquanto, por 3 votos a 2, o Supremo se inclina por decidir que a lei declarada inconstitucional em pedido de Habeas Corpus depende da chancela do Senado para ter eficácia geral. Ou seja, para vincular as decisões de instâncias inferiores e da administração pública.

Nos casos em que o Supremo declara a inconstitucionalidade de leis em ações de controle concentrado, casos da Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade, as decisões surtem efeito imediato, também por conta de previsão expressa da Constituição.

No artigo 102, parágrafo 2º, o texto fixa: “As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal”.

Mas quando essa declaração de inconstitucionalidade é feita no julgamento de outras ações, como a de Habeas Corpus, existe a dúvida sobre se a decisão do STF surte efeito imediato ou se depende da chancela do Senado. O tema divide o tribunal e faz a temperatura subir, ainda que não muito, como se viu nesta quinta.

Os ministros julgavam a Reclamação 4.335, ajuizada pela Defensoria Pública da União contra decisões da Justiça do Acre que negaram a progressão de regime a condenados por crimes hediondos. O Supremo já declarou inconstitucional a lei que proibia a progressão. No julgamento do HC 82.959, o plenário decidiu derrubar o artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 8.072/90, que proibia a progressão. Apesar da decisão, o juiz da Vara de Execuções Penais de Rio Branco vinha rejeitando os pedidos de progressão de regime com o argumento que a decisão depende de ato do Senado. Por isso, a Defensoria entrou com Reclamação no STF.

A Reclamação começou a ser julgada em fevereiro de 2007. O ministro Gilmar Mendes, relator da ação, entendeu que a decisão do Supremo surte efeito imediato, independentemente de o Senado se manifestar ou não. Nesta quinta, voltou a defender sua tese. Segundo ele, se o STF decidir de forma diferente, se transformará em um clube “lítero-poético-recreativo”. A ação foi suspensa por pedido de vista do ministro Eros Grau, hoje aposentado.

Em 19 de abril daquele ano, Eros Grau devolveu o processo para julgamento e votou com a corrente iniciada por Gilmar Mendes. Mas os ministros Sepúlveda Pertence, já aposentado, e Joaquim Barbosa divergiram. Para os dois, quando o Supremo declara uma lei inconstitucional em controle difuso, a decisão vale só para as partes. Para ter eficácia geral, depende de resolução do Senado. Na ocasião, Pertence disse que não pode ser reduzida a uma “posição subalterna de órgão de publicidade de decisões do STF” uma prerrogativa à qual o Congresso Nacional se reservou.

O julgamento foi retomado nesta quinta-feira, com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, que fez coro aos argumentos de Pertence e Barbosa. O ministro lembrou que essa é uma prerrogativa dada ao Senado desde a Constituição de 1934 e que não cabe ao Supremo fazer pouco de uma previsão expressa da Constituição.

O ministro Lewandowski observou que entre 7 de fevereiro de 2007 e 16 de junho de 2010, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado pautou, para deliberação dos senadores, 53 ofícios encaminhados pelo Supremo solicitando a promulgação de projeto de resolução para suspender a execução de dispositivos declarados inconstitucionais em sede de controle difuso.

Ainda de acordo com o ministro, dispensar o ato do Senado “levaria a um significativo aviltamento da tradicional competência daquela Casa Legislativa no tocante ao controle de constitucionalidade, reduzindo o seu papel a mero órgão de divulgação das decisões do Supremo Tribunal Federal nesse campo”. Segundo ele, “a prevalecer tal entendimento, a Câmara Alta sofreria verdadeira capitis diminutio no tocante a uma competência que os constituintes de 1988 lhe outorgaram de forma expressa”.

O clima esquentou no tribunal — mas não chegou perto de outras discussões assistidas recentemente na Corte. O ministro Marco Aurélio afirmou que “não interessa declarar guerra total, considerado o Legislativo”.

Depois, Marco Aurélio questionou Gilmar Mendes: “Então Vossa Excelência conclui pela inconstitucionalidade do inciso X do artigo 52?”. Mendes se irritou: “Não, Vossa Excelência já deveria ter lido o voto. Vossa Excelência teria me honrado se tivesse lido o voto”. Marco, então, apaziguou os ânimos: “Eu quero ouvi-lo. Por isso é que estou aparteando. Não fique nervoso”. Mendes devolveu: “Um pouco de respeito há de vir”.

O julgamento não foi concluído porque o ministro Teori Zavascki pediu vista da ação. Em tempos de tensão entre poderes por conta de recentes decisões do Supremo, como a liminar que suspendeu a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de partidos, e em razão da proposta que submete parte das decisões do STF ao crivo do Congresso, o pedido de vista veio em boa hora, disseram alguns observadores.








































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As pinturas de Eugenio de Blaas
 Enviado por luisnassif, sex, 17/05/2013 - 13:00

 

Por antonio francisco

ugenio de Blaas era pintor, mas parecia fotógrafo, tantos eram os detalhes de suas pinturas!


Eugene de Blaas A Pensive Moment.jpg
http://madametecla.blogspot.com.br/2012/02/eugenio-di-blaas.html



http://it.wikipedia.org/wiki/Eugenio_De_Blaas
Seminário abordará PMEs na cadeia de gás e petróleo
Enviado por luisnassif, sex, 17/05/2013 - 07:00

A Agência Dinheiro Vivo realizará em São Paulo, no dia 23 de maio, às 14:00 hs, quinta-feira, o 39º Fórum de Debates Brasilianas.org – Inovação e Tecnologia para atender a cadeia de Gás e Petróleo.

A maioria das grandes empresas possuem áreas dedicadas à inovação, com capacidade maior para investir em laboratórios de pesquisa e desenvolvimento do que as pequenas, micro e médias empresas. A inovação, no sentido de manter ou aumentar a competitividade de produtos e serviços em termos de custo, é essencial para a sustentabilidade de empresas e países, com o aumento do nível de emprego e renda.

O objetivo do 39º Fórum de Debates Brasilianas.org é abordar as ferramentas disponíveis para que as PMEs consigam participar da cadeia de gás e petróleo, atendendo às exigências do Conteúdo Nacional de modo competitivo.

A inscrição para participar do fórum pode ser feita pelo (11) 3667-2818 (ramal 24) ou pelo e-mail eventos@advivo.com.br.

Programação:

Inovação e Tecnologia para atender a cadeia de Gás e Petróleo



Data: 23 de Maio
Hotel Intercontinental
Alameda Santos, nº 1123 - Jardim Paulista
Sala Giorgi
Próximo a Av. Paulista

13h30 - 14h00 – Welcome Coffee e Credenciamento

14h00 - 14h20 – Apresentação § Luís Nassif, Diretor Presidente da Agência Dinheiro Vivo

14h20 - 15h25 - Abertura - O conceito de inovação no modelo Prominp

Nesse painel pretende-se abordar os benefícios, gargalos e avanços alcançados através dos principais programas de incentivo a participação das PMEs na cadeia produtiva de gás e petróleo, criados pela Petrobras, a exemplo do Prominp, das Redes Petro e do Programa Progredir.

14h20 - 14h35 § Paulo Alonso, Coordenador-executivo do Prominp-Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural

14h35 - 14h50 § Claudio Makarovsky, Presidente do Conselho de Óleo e Gás da Abimaq-Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos

14h50 - 15h00 – Debate e Perguntas com Luis Nassif

15h00 - 15h10 – Debate e Perguntas com a platéia

15h10 -1º Painel: Os projetos do Plano Inova Empresa para as PMEs

O objetivo desse painel é identificar as contribuições do Plano Inova Empresa para o fortalecimento das pequenas, micro e médias empresas que, segundo dados do Ministério do Trabalho, são responsáveis por 60% dos empregos gerados no país e constituem 99% dos 6 milhões de estabelecimentos formais existentes no país. As PMEs também respondem por 20% do PIB gerado, conforme o último levantamento do IBGE.

§ Pedro Pino Véliz, Presidente da Rede Petro do Rio de Janeiro

16h00 – 2º painel: Os programas da Petrobras voltados para as PMEs

Nesse painel pretende-se abordar os benefícios, gargalos e avanços alcançados através dos principais programas de incentivo a participação das PMEs na cadeia produtiva de gás e petróleo, criados pela Petrobras, a exemplo do Prominp, das Redes Petro e do Programa Progredir.

§ João Emílio Padovani Gonçalves, Coordenador de Economia Industrial da Confederação Nacional das Indústrias-CNI
Zeca Baleiro: Bicho de Sete Cabeças
 Enviado por luisnassif, sex, 17/05/2013 -
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Papa pede fim da 'tirania' do dinheiro aos líderes mundiais
 Enviado por luisnassif, sex, 17/05/2013 - 13:39



Por Assis Ribeiro

Do Correio Braziliense

Papa Francisco pede aos líderes mundiais o fim da "tirania" do dinheiro

As ideologias mais radicalmente favoráveis ao livre mercado criaram uma "nova, invisível e, às vezes virtual, tirania" e seres humanos "considerados como bens de consumo", declarou o pontífice

O papa Francisco pediu nesta quinta-feira (16/5) aos líderes mundiais que acabem com a "tirania" do dinheiro e a "ditadura de uma economia sem rosto" ou verdadeiro objetivo humano. "A adoração do bezerro de ouro encontrou uma nova e insensível imagem no culto do dinheiro e na ditadura de uma economia que não tem rosto e que carece de qualquer verdadeiro objetivo humano", disse Francisco aos embaixadores no Vaticano.

As ideologias mais radicalmente favoráveis ao livre mercado criaram uma "nova, invisível e, às vezes virtual, tirania" e seres humanos "considerados como bens de consumo", declarou o pontífice, que defendeu uma reforma financeira global que beneficie a todos. "A solidariedade, que é o tesouro dos pobres, costuma ser considerada contraproducente, oposta à lógica da finança e da economia", lamentou.

"O papa tem a obrigação, em nome de Cristo, de recordar que os ricos devem ajudar os pobres, respeitá-los, promovê-los. O papa solicita a solidariedade desinteressada e um retorno da ética a favor do homem na realidade econômica e financeira", completou
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Jorge Hage, da CGU, critica transparência de bancos públicos
 Enviado por luisnassif, sex, 17/05/2013 - 13:50



Por Assis Ribeiro

Do O Globo

Hage: bancos públicos resistem à transparência

O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, fez ontem um balanço positivo do primeiro ano de implantação da Lei de Acesso à Informação, mas reconheceu que há "bolsões de resistência" à prestação desse serviço à sociedade e criticou os bancos públicos. Segundo Hage, os sigilos bancário e fiscal são usados pelas instituições financeiras como argumento para o não fornecimento de informações à sociedade e aos órgãos de controle.

- É claro que existem alguns bolsões de resistência. Por exemplo, os bancos têm o tabu do sigilo bancário, que, na nossa opinião, no Brasil, é exagerado, é transformado em um tabu, e não apenas num princípio constitucional para proteger o cidadão. O sigilo bancário e o sigilo fiscal, que, por vezes, servem para encobrir corrupção. Às vezes, os bancos públicos se recusam a dar informação aos órgãos de controle, coisas que eles não poderiam negar, a respeito de contas onde há dinheiro público. Então, esses bolsões de resistência ainda precisam ser vencidos - afirmou o ministro.

Hage participou ontem do programa "Bom dia, ministro", produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência, para falar sobre este primeiro ano de vigência da Lei de Acesso à Informação. Segundo o ministro, durante o processo de regulamentação, os servidores federais foram ouvidos e mostraram disposição de colaborar, mas manifestaram receio de mau uso da informação e do risco de abrir dados sigilosos.

- Havia um certo pé atrás, mas essa resistência está se dissipando - afirmou.

seguros em primeiro lugar

Segundo dados apresentados pelo ministro, até esta semana, o governo federal recebeu 83.483 pedidos de informações, e 95% foram respondidos. Desse percentual, 80% tiveram resposta positiva. A parte negada, segundo Hage, foi porque a informação não existe, não era da competência do órgão ou era sigilosa. O ministro disse que apenas 7% dos que receberam resposta recorreram, o que demonstra a satisfação com o serviço do governo federal.

O ministro salientou que a União gasta em média 11 dias para responder aos pedidos, embora a legislação estabeleça um prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais dez. O órgão federal com maior demanda é a Superintendência de Seguros Privados (Susep), com 22% da demanda. Muitas perguntas dizem respeito ao resgate do seguro obrigatório, pago anualmente pelos proprietários de carros. Depois vêm: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Banco Central, a Petrobras, a Caixa, o Ministério da Fazenda, o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho.

Para Hage, os dados mostrariam o sucesso da lei. O ministro disse, porém, que é preciso melhorar a gestão dos documentos nos órgãos do governo porque dados mais antigos provavelmente se perderam.
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A simplificação da discussão econômica
 Enviado por luisnassif, sex, 17/05/2013 - 08:00




Autor:
 Luis Nassif
Coluna Econômica

Esta semana estive na Faculdade de Economia da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e na Faculdade de Jornalismo da Fundação Casper Líbero. Nos dois eventos, discutindo a mesma questão: os rumos do jornalismo econômico e das discussões econômicas pela mídia.

Um dos pontos que chama a questão é a maneira como se desenvolve uma teoria econômica. Primeiro, alguns princípios, novas formas de articular as diversas prioridades. Depois esses princípios se transformam quase em slogans, em objetivos únicos que passam a ser brandidos por jornalistas ou economistas de papel.

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A economia é uma ciência humana, que se baseia em alguns princípios, sim, posto que ciência, mas que permite uma variedade de caminhos alternativos para se atingir o que se pretende seja seu objetivo: o de proporcionar o desenvolvimento sustentável do país, com geração de bem estar para seu povo.

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Em muitos aspectos o organismo econômico é similar ao humano. Um médico jamais poderá analisar uma infecção sem levar em conta o equilíbrio do organismo como um todo. Caso contrário, ministrará altas doses de antibiótico que até poderão conter a infecção, mas comprometerão outros órgãos do paciente.

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O grande desafio da política econômica consiste em administrar questões simultâneas, muitas vezes conflitantes,  Há que se permitir o desenvolvimento da economia, mas sem pressionar a inflação. Há que se controlar a inflação, mas sem comprometer drasticamente o emprego e o crescimento.

E ainda tem que administrar conflitos temporais.  Há que se garantir o bem estar presente, mas sem comprometer a estabilidade futura. Tudo isso exigindo escolhas, gradações. Em geral, a maior ou menor ênfase em determinadas prioridades reflete questões objetivas de interesses de setores influentes.

***

É isso que explica análises que enatizam exclusivamente um problema, em detrimento dos demais. Imagina-se sempre a economia com um único problema, que precisa ser atacada com a bala de prata, pouco importando as consequências sobre os demais fatores.

Por exemplo, dia desses, o colunista de um jornal econômico mencionava o grande “equívoco” do Banco Central, ao combater a inflação. O “equívoco” consistia em ter promovido uma desvalorização do real, que passou de R$ 1,70 a R$ 2,00 no ano.

Nas cotações atuais, a produção interna está sendo arrasada pela China. Os últimos indicadores apontam para um crescimento do faturamento da indústria de máquinas, e uma redução da produção. Em outras palavras, cada vez mais o industrial importa equipamentos e revende, em lugar de produzir internamente. Faz isso por não conseguir competir com o importado. Ao mesmo tempo, há uma dinâmica de crescimento do déficit em contas correntes que já induz analistas a prever a próximo crise cambial dentro de dois ou três anos.

O que estaria ocorrendo se o dólar tivesse permanecido em R$ 1,70? O Pibinho de 2012 teria sido negativo. O rombo das contas externas teria sido mais agudo. Provavelmente a esta altura do campeonato, todo o mercado já estaria pressionando o câmbio e, em lugar desse carnaval sobre o tomate, a mídia estaria deblaterando sobre problemas concretos, de perspectivas de crise cambial.

E o que o país teria ganhado com o câmbio em R$ 1,70. Segundo o trabalho mencionado pelo jornalista, a inflação anual teria sido 0,6 ponto menor.

O que assusta é que esse tipo de simplificação permeia toda a discussão jornalística

sexta-feira, 19 de abril de 2013


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Barbosa na lista dos 100 mais influentes da revista Time
 Enviado por luisnassif, sex, 19/04/2013 - 11:13



Por Maria Luisa

Do O Globo

Joaquim Barbosa aparece na lista dos cem mais influentes da 'Time'

Presidente do STF, Joaquim Brabosa (Foto: Agência Brasil/ Arquivo)RIO - O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, foi eleito uma das cem pessoas mais influentes do mundo pela revista americana "Time". Outro brasileiro da lista é o chef de cozinha Alex Atala. A décima edição da lista feita pela revista foi divulgada nesta quinta-feira.

Barbosa é descrito como um pobre garoto brasileiro que "viu na educação o trampolim para sair da pobreza". A "Time" destaca que ele trabalhou como faxineiro e datilógrafo no Senado para ajudar a cursar a faculdade de Direito.

"No fim, ele obteve um doutorado da Sorbonne, aprendeu quatro línguas estrangeiras e se tornou professor visitante no Instituto de Direitos Humanos da escola de Direito de Columbia", escreve a revista.

Segundo a "Time", os brasileiros se orgulham de Barbosa por ele ser o primeiro presidente do STF negro e por "simbolizar a promessa de um novo Brasil comprometido com o multiculturalismo e igualdade".

"A máscara de Carnaval mais vendida no Brasil neste ano não foi a de um jogador de futebol ou de um pop star, mas sim de Joaquim Barbosa, jurista que no ano passado presidiu o julgamento do maior caso de corrupção do país e se tornou o primeiro presidente negro do Supremo Tribunal Federal", diz o texto da revista.

Barbosa aparece na lista de pioneiros, como a presidente da Tunísia, Moncef Marzouki, e a CEO do Yahoo!, Marissa Mayer. As outras categorias da lista são: titãs, líderes e ícones.

Em 2012, constavam na lista dos mais poderosos o empresário Eike Batista, a presidente da Petrobras, Graça Foster, e a presidente Dilma Rousseff.









































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Ex-ministros da Justiça defendem fim de penas para usuários
 Enviado por luisnassif, sex, 19/04/2013 - 14:27



Por Gunter Zibell - SP

Da Folha

Ex-ministros da Justiça defendem fim de penas a usuários de drogas

A campanha pela descriminalização do uso de drogas ganhou o apoio de sete ex-ministros da Justiça, que entregam hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) um manifesto defendendo que não se pode punir comportamentos praticados na intimidade que "não prejudiquem terceiros".

O documento é assinado por Nelson Jobim, José Carlos Dias, Miguel Reale Júnior, Aloysio Nunes Filho e José Gregori -que estiveram à frente da pasta durante o governo Fernando Henrique Cardoso-, além de Tarso Genro e Márcio Thomaz Bastos, que ocuparam o cargo durante os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva.

A manifestação será enviada ao ministro Gilmar Mendes, relator de um recurso sobre o tema. O processo tem repercussão geral reconhecida -apesar de tratar de um caso específico, a decisão do STF terá um efeito genérico.

"O fracasso da guerra às drogas baseada na criminalização do consumidor revela a impropriedade das estratégias até hoje utilizadas", diz o manifesto. "Tratar o usuário como cidadão, oferecendo-lhe estrutura de tratamento, por meio de políticas de redução de danos, é mais adequado do que estigmatizá-lo como criminoso."

Pela lei brasileira, usar droga é crime, embora, desde 2006, não haja cadeia para os punidos. O condenado deixa de ser réu primário e tem como pena máxima dez meses de prestação de serviços comunitários, além de multa.

Se o Supremo decidir que não há crime, o usuário, em tese, não poderá receber nem advertência, a mais branda das punições previstas na lei.
Ainda não há prazo para que o caso seja analisado pelo Supremo, mas a expectativa é que o julgamento ocorra este ano. Será a primeira vez em que a corte máxima do país discutirá o uso de drogas.

O processo que originou a discussão se refere a usuário de maconha, mas a decisão do STF valerá a todas as drogas. A ação que será julgada pela corte foi movida pela Defensoria Pública paulista.


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A privada como representação do progresso
 Enviado por luisnassif, sex, 19/04/2013 - 14:32



Por Patrícia Monteiro

Da Piauí

O cheiro da pobreza

O objeto que representa a civilização e o progresso não é o livro, o telefone, a Internet ou a bomba atômica. É a privada

por Mario Vargas Llosa

Há três anos, durante uma viagem de Lima a Ayacucho por terra, fizemos uma escala no meio de uma chapada na cordilheira, numa aldeia onde havia um pequeno posto policial. Pedi licença ao chefe para usar o banheiro. "À vontade, doutor", disse ele gentilmente. "O senhor quer urinar ou defecar?". Respondi que a primeira alternativa. Sua curiosidade era acadêmica, porque o "banheiro" do posto era um cercado exposto à intempérie onde urina e fezes se confundiam em meio a nuvens de moscas e um fedor estonteante.

A lembrança dessa cena me perseguiu sem trégua enquanto, às vezes tapando o nariz, eu folheava as 422 páginas de um relatório, recentemente publicado pelas Nações Unidas, intitulado A água para além da escassez: poder, pobreza e a crise mundial da água. A prudência do título e a frieza e neutralidade de sua redação burocrática não impedem que esse extraordinário estudo, sem dúvida inspirado na sábia concepção de economia e progresso de Amartya Sen - um economista que não acredita que o progresso se resuma a estatísticas -, estremeça o leitor, ao confrontá-lo com rigor cruel à realidade da pobreza e seus horrores no mundo em que vivemos. A pesquisa realizada por Kevin Watkins e sua equipe deveria ser consulta obrigatória para todos os que queiram saber o que significa - na prática - o subdesenvolvimento econômico, a marginalização social e o fosso que separa as sociedades que os padecem daquelas que já atingiram um nível de vida alto ou médio.

A primeira conclusão dessa leitura é que o objeto que representa a civilização e o progresso não é o livro, o telefone, a Internet ou a bomba atômica, e sim a privada. Onde os seres humanos esvaziam a bexiga e os intestinos é determinante para saber se ainda estão mergulhados na barbárie do subdesenvolvimento, ou se já começaram a progredir. As conseqüências desse fato simples e transcendental na vida das pessoas são vertiginosas. No mínimo um terço da população do planeta - uns 2,6 bilhões de pessoas - não sabe o que é um sanitário, uma latrina, uma fossa séptica, e faz suas necessidades como os animais, no mato, à beira de córregos e mananciais, ou em sacolas e latas que são jogados no meio da rua. E mais ou menos 1 bilhão utiliza águas contaminadas por fezes humanas e animais para beber, cozinhar, lavar a roupa e fazer a higiene pessoal. Isso faz com que pelo menos 2 milhões de crianças morram, a cada ano, vítimas de diarréia. E que doenças infecciosas como cólera, tifo e parasitoses, causadas pelo que o relatório chama eufemisticamente de "falta de acesso ao saneamento", provoquem enormes devastações na África, na Ásia e na América Latina, constituindo a segunda causa de mortalidade infantil no mundo.

Num importante bairro de Nairóbi, no Quênia, chamado Kibera, é generalizado o sistema das chamadas "privadas voadoras", sacolas de plástico em que as pessoas fazem suas necessidades para em seguida atirá-las na rua (daí o nome). A prática eleva as doenças infecciosas no bairro a níveis altíssimos. E os principais atingidos são as crianças e as mulheres. Por quê? Porque cabe a elas cuidar da limpeza doméstica e do transporte da água, e com isso se expõem mais ao contágio do que os homens.

Em Dharavi, uma zona populosa de Mumbai, na Índia, há um único banheiro para cada 1.440 pessoas, e na estação das chuvas as enxurradas transformam as ruas da cidade em rios de excrementos. A fartura de água é, nesse caso, como no de muitas outras cidades do terceiro mundo, uma tragédia: as condições de existência fazem com que a água, em vez de vida, seja muitas vezes instrumento de doença e morte.

Paradoxalmente, a questão da água, indissociável da do saneamento, é talvez o principal problema que mantém homens e mulheres prisioneiros do subdesenvolvimento. Os dados do relatório são concludentes. Quando os pobres têm acesso à água, trata-se em geral de águas com todo tipo de bactérias, de males que os contaminam e matam. Mas, na maioria dos casos, a pobreza condena as pessoas a uma seca ainda mais catastrófica para a saúde e para as possibilidades de melhorar as condições de vida. Uma das conclusões mais chocantes da pesquisa é de que os pobres pagam muito mais caro pela água do que os ricos, justamente porque os povoados e bairros onde eles vivem carecem de instalações de abastecimento e descarga, o que os obriga a comprá-la de fornecedores comerciais, a preços exorbitantes.

Assim, os habitantes dos bairros pobres de Jacarta (Indonésia), Manila (Filipinas) e Nairóbi (Quênia) "pagam 5 a 10 vezes mais por unidade de água do que as pessoas que vivem nas zonas de elevado rendimento das suas próprias cidades - e mais do que pagam os consumidores em Londres ou Nova York". Esse preço desigual faz com que os 20% de famílias mais pobres de El Salvador, Jamaica e Nicarágua invistam um quinto de seus rendimentos em água, ao passo que no Reino Unido o gasto médio dos cidadãos com a água representa apenas 3% de sua renda.

Não resisto a citar essa estatística do relatório: "Quando um europeu puxa uma descarga, ou quando um americano toma banho, utiliza mais água do que a disponível para centenas de milhões de indivíduos que vivem em bairros degradados ou zonas áridas do mundo em desenvolvimento". E também a estimativa de que, com a água poupada caso os "civilizados" fechássemos a torneira enquanto escovamos os dentes, um continente inteiro de "bárbaros" poderia tomar banho.

À primeira vista, não parece haver muita relação entre a falta de água e a educação das meninas. E, no entanto, ela existe e é estreita. O relatório calcula que 443 milhões de dias letivos são perdidos a cada ano por causa de doenças ligadas à água, e que milhões de meninas faltam à escola e recebem uma educação deficiente ou nula, e em todo caso inferior à dos meninos, por terem que buscar água diariamente em açudes, rios e poços que, muitas vezes, ficam a horas de caminhada.

Em "Os miseráveis", Victor Hugo escreveu que "os esgotos são a consciência da cidade". Numa dessas digressões do narrador que pontuam o romance, enquanto Jean Valjean chapinhava na merda com o desmaiado Marius às costas, arriscou uma curiosa interpretação da história a partir do excremento humano. O formidável estudo da ONU faz coisa parecida, sem a poesia nem a eloqüência do grande romântico francês, mas com muito mais conhecimento científico. Propondo-se a apenas descrever as circunstâncias e conseqüências de um problema concreto que atinge um terço da humanidade, o relatório radiografa com dramática precisão o extraordinário privilégio de que os outros dois terços desfrutamos toda vez que, quase sem perceber, abrimos uma torneira para lavar as mãos ou o chuveiro para receber esse jato de água fresca que nos limpa e revigora, ou quando, impelidos por uma dor de barriga, sentamos na intimidade do banheiro, aliviamos as entranhas e, distraídos, limpamos com um pedaço de papel higiênico todos os rastros dessa cerimônia, para em seguida puxar a descarga e sentir, no turbilhão do vaso, nossa sujeira recôndita sumir nas entranhas dos esgotos, longe, longe de nossa vida e nosso olfato, para o bem da própria saúde e bom gosto.

Como é infinitamente diversa a experiência desses bilhões de seres humanos que nascem, vivem e morrem literalmente sufocados pela própria imundície, sem conseguir arrancá-la de suas vidas, pois, visível ou invisível, a sujeira fecal que expulsam volta para eles como uma maldição divina, na comida que comem, na água em que se lavam e até no ar que respiram, causando-lhes doenças e mantendo-os no limite da subsistência, sem chance de escapar dessa prisão na qual mal sobrevivem.

Um dos aspectos mais sombrios da questão é que, em grande parte por causa do nojo e da repulsa que os seres humanos sentimos por tudo o que tem a ver com a merda, os governos e organismos internacionais de promoção do desenvolvimento não costumam dar a ela a devida prioridade. Geralmente a subestimam, e dedicam recursos insignificantes a projetos de saneamento. A verdade é que viver em meio à sujeira é nefasto não apenas para o corpo mas também para o espírito, para a mais elementar auto-estima, para o ânimo que permite erguer a cabeça contra o infortúnio e manter viva a esperança, motor de todo progresso. "Nascemos entre fezes e urina", escreveu Santo Agostinho. Um calafrio deveria subir por nossas costas como uma cobra de gelo ao pensarmos que um terço de nossos contemporâneos nunca acaba de sair da imundície em que veio a este vale de lágrimas









































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Sobre os embargos de declaração do julgamento do mensalão
 Enviado por luisnassif, sex, 19/04/2013 - 14:37



Por Webster Franklin

Da Carta Maior

EDITORIAL

Embargos do Mensalão: Mais 250 dias ou Fux vai matar no peito?

O que se espera, diante dos ‘embargos de declaração’ eventualmente interpostos pelos advogados de defesa da AP 470, é que não registre, no conjunto do STF, aquilo que o Ministro Luiz Fux já disse uma vez, e agora possa vir a repetir contra ele próprio: ”Deixa comigo que eu mato no peito”.

Editorial

Sr. Presidente, a colocação topográfica dos embargos de declaração no capítulo de recurso torna absolutamente inequívoca a natureza jurídica desse meio de impugnação. De sorte, que a própria lei estabelece que a interrupção dos embargos de declaração interrompe o prazo para a interposição de qualquer recurso, inclusive dos embargos de declaração”.
Luiz Fux, junho de 2006

O Supremo Tribunal Federal resolveu duplicar o prazo para os recursos dos réus na AP 470, conhecida como “mensalão”.

Veiculada assim, genericamente, a notícia elide um aspecto jurídico fundamental.

Quantos dias, de fato, disporão os réus para apresentarem, respectivamente, cada qual o seu recurso, que recebe o nome de ‘embargos de declaração’?

Trata-se do poder de interromper o prazo para outros recursos. Esse é o efeito intrínseco aos embargos de declaração, por força de lei.

Esse poder interruptivo “zera” o prazo para outros recursos, ou seja, devolve-lhes o prazo original integralmente.

A questão essencialmente jurídica, e algo complexa, não é inédita.

Ela já foi objeto de exame pelo hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, quando ainda ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Vejamos seus fundamentos de forma mais acessível.

O que são exatamente os embargos de declaração?

Os embargos de declaração são um tipo de recurso cujo efeito, em regra, não tem o poder de modificar a decisão atacada.

Seu objetivo legal é o esclarecimento de fatos, o enfrentamento de omissões ou a solução de alguma contradição que um julgado possa ter.

Como são vinte e cinco réus condenados, em um acórdão que se estima que terá mais de dez mil páginas, convenhamos, há muito a ser esclarecido. Existirão inúmeras contradições, ademais de omissões que terão que ser enfrentadas.

Como se conta o prazo dos embargos de declaração?

Esse é o ponto crucial do debate.

A evidência do quão séria é a questão abordada aqui remete a um voto do então ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, no julgamento do Recurso Especial nº 330.090-RS, em 7 de junho de 2006 (https://ww2.stj.jus.br/revistaeletronica/ita.asp?registro=200100780616&dt_publicacao=30/10/2006) .

A transcrição abaixo das palavras do ministro Fux inclui trechos grifados para facilitar o entendimento:

“Sr. Presidente, a colocação topográfica dos embargos de declaração no capítulo de recurso torna absolutamente inequívoca a natureza jurídica desse meio de impugnação. De sorte, que a própria lei estabelece que a interrupção dos embargos de declaração interrompe o prazo para a interposição de qualquer recurso, inclusive dos embargos de declaração”.

Trocando em miúdos: significa que cada réu da AP 470 disporá de um prazo individual de dez dias para apresentar os seus embargos de declaração.

Esses prazos, em regra são comuns. Isto é, todos venceriam dez dias depois da publicação do tal acórdão de dez mil páginas.

Entretanto, cabe perguntar com base no que nos dizia o então ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, em 2006: se, no décimo e último dia do prazo, um só réu apresentar embargos de declaração, o que ocorre com relação aos prazos cabíveis dos demais réus, ou mesmo do Ministério Público Federal?

A resposta da lei é clara e o será também a do atual ministro do STF, Luiz Fux, zeloso de sua coerência.

O prazo dos demais réus e o do próprio Ministério Público Federal é interrompido, inclusive para a interposição de embargos de declaração.

Ou seja, os dez dias são ZERADOS e só voltarão a contar depois de publicado o acórdão dos embargos de declaração daquele réu que apresentou o primeiro recurso.

Publicado o novo acórdão, reinicia-se a contagem do novo prazo de dez dias para os demais réus, que tem resguardado o seu direito de apresentar os respectivos embargos de declaração.

Mais que isso.

Eles preservam o direito de apresentar embargos de declaração relativos àquele primeiro acórdão.

E assim sucessivamente.

A rigor, portanto, aquilo que o Ministro Luiz Fux defendeu como correto quando ainda Ministro do Superior Tribunal de Justiça poderá gerar sucessivos e legítimos embargos de declaração de cada um dos réus, sempre tendo como objeto o primeiríssimo acórdão (aquele que ainda nem foi publicado).

Um cálculo ligeiro dimensiona o que se tem pela frente.

Observada a coerência jurídica, se fosse possível ao Supremo Tribunal Federal julgar os embargos de declaração de cada réu, no mesmo dia de sua interposição, o derradeiro réu teria 250 (duzentos e cinquenta dias) para apresentar os seus embargos de declaração.

Sabe-se, no entanto, que um recurso como esse não será julgado em menos de quinze ou trinta dias.

Portanto, a espiral ascendente potencializa o limite dos 250 dias de tal forma que, talvez o último réu possa apresentar o seu recurso depois da Copa de 2014.

Exagero? Chicana processual? Escândalo?

Ao contrário.

Estamos diante de matéria vilipendiada em todo o processo da AP 470.  Trata-se do pouco lembrado e tão surrado devido processo legal, criteriosamente observado em 2006 pelo autor do Projeto de Código de Processo Civil que ora tramita nas instâncias legislativas: o Ministro Luiz Fux.

Alguém poderá objetar que o voto do Ministro Fux em 2006 foi dado em um caso que não envolvia uma questão criminal.

É verdade.

Mas em outra oportunidade o mesmo Ministro Luiz Fux, ainda no Superior Tribunal de Justiça, votaria igualmente a favor de se aplicar a mesma e devida regra interruptiva (o poder de ZERAR o prazo para os demais recursos, inclusive os próprios embargos de declaração) dos embargos de declaração.

Foi o que ocorreu no julgamento de uma ação penal, nos Embargos de Divergência em Resp nº 287.390-PR, em 18 de agosto de 2004 (https://ww2.stj.jus.br/revistaeletronica/ita.asp?registro=200101113680&dt_publicacao=11/10/2004).

Devido Processo Legal
Portanto, a tese jurídica do Ministro Luiz Fux não é circunstancial.

Ela é tecnicamente perfeita. Esfericamente coerente; pode e deve ser incorporada legitimamente ao arsenal dos advogados de defesa da AP 470.

A pendência que se coloca desse modo, não é de natureza jurídica.

O devido processo legal não mudou entre o Brasil de 2006 e o Brasil de 2013.

A lei e o Estado de Direito mantém-se em vigor.

Teria mudado, talvez, o entendimento do Ministro Fux – e o de seus pares do STF – em relação ao Estado de Direito? Dotando-o de uma singularidade política para tratar especificamente da AP 470, dos personagens e do ciclo histórico nela enredados?

Há razões para temer.

O Ministro Fux tem dispensado à coerência pessoal e institucional uma maleabilidade que o devido processo legal que equipara todos os cidadãos em direito e deveres não pode mimetizar.

Assistiríamos então à baldeação do Estado de Direito para o de Exceção, onde impera o arbítrio e a conveniência.

A conveniência política, pessoal e profissional de ministros do STF não pode impor sua supremacia dissolvente na lisura e na credibilidade que alicerçam e sustentam as decisões da máxima instância do Direito no país.

O que se espera, diante dos ‘embargos de declaração’ eventualmente interpostos pelos advogados de defesa da AP 470, é que não se registre, no conjunto do STF, aquilo que o Ministro Luiz Fux já disse uma vez, e agora possa vir a repetir contra ele próprio:

”Deixa comigo que eu mato no peito










































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A nota do STF sobre o impedimento de Luiz Fux
 Enviado por luisnassif, sex, 19/04/2013 - 14:50

Por Ricardo

Na quarta-feira o STF se explicou sobre o Fux julgar casos em que estaria impedido. Só vi notícia em um informativo jurídico. Aproveito para deixar um link com breve informação sobre a matéria. Breve, mas bem fundamentado e fácil de compreender. E também um link para o glossário jurídico do STF.

http://www.stf.jus.br/portal/glossario/verVerbete.asp?letra=I&id=157

Do STF

Nota à Imprensa

Em 1º de abril de 2011, o Ministro Luiz Fux encaminhou à Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF) documento comunicando o seu impedimento, por motivo de foro íntimo, para julgar os processos do Escritório Sérgio Bermudes.

A iniciativa teve como finalidade impedir a distribuição de processos e a participação em julgamento de feitos judiciais patrocinados por essa parte.

A observância desses impedimentos por ocasião da distribuição dos processos seria de responsabilidade da Secretaria, Gabinete e Assessoria dos ministros. A eventual participação do Ministro Fux em processos patrocinados pelo Escritório Sérgio Bermudes decorreu de falha nesse sistema de verificação que não indicou o impedimento comunicado. Trata-se de falha operacional que será prontamente solucionada com a adoção de novos mecanismos de controle.

O Supremo Tribunal Federal manifesta a sua total confiança na lisura dos julgados levados a efeito pelo Ministro Luiz Fux.

Do Jus Brasil

Quais as diferenças existentes entre impedimento e suspeição? - Fernanda Braga

Quanto ao impedimento e à suspeição, diferenciam-se de acordo com o nível de comprometimento que o juiz tem com a causa, e que pode prejudicar sua imparcialidade.

No impedimento há presunção absoluta ( juris et de jure ) de parcialidade do juiz, enquanto na suspeição há apenas presunção relativa ( juris tantum ). A imparcialidade do juiz é um do pressupostos processuais subjetivos do processo. As causas de impedimento e suspeição são elencadas respectivamente nos arts. 134 e 135 do CPC . Segundo Pontes de Miranda é uma enumeração taxativa. Calmon de Passos, no entanto, entende que o rol de impedimentos não é exaustivo, porque engloba toda situação em que haja uma incompatibilidade lógica entre a função de julgar e o papel do juiz no processo, mesmo que não prevista expressamente naqueles dispositivos.

Aliás, o impedimento é argüível a qualquer tempo, não precluindo (constitui até fundamento para rescisória - art. 485 , II , do CPC), pois é matéria de ordem pública. Como diz Couture, os cidadãos não têm um direito adquirido quanto à sabedoria do juiz, mas têm um direito adquirido quanto à independência, autoridade e responsabilidade do juiz. Ademais, é dever do magistrado declarar-se impedido ou suspeito, podendo alegar motivos de foro íntimo. Para ele não preclui o dever de declarar-se suspeito ou impedido.

Do STF

Impedimento

Descrição do Verbete:

Situação em que um juiz é proibido de atuar numa causa legal. O ministro do STF pode se declarar impedido de relatar um processo. (Ver Argüição de Suspeição.)



Alice Ribeiro: Evocação a Tupã
Enviado por luisnassif, sex, 19/04/2013 - 15:00



Por lucianohortencio

19 de abril - DIA DO ÍNDIO - Há o que ser comemorado?

Alice Ribeiro - Evocação a Tupã - Evocação à Iara (1ª e 2ª catiras da Cantata em Tupi)


Vídeos








































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A greve de fome de Humberto Tiuré
 Enviado por luisnassif, sex, 19/04/2013 - 15:03



Por Assis Ribeiro

Hoje, dia do índio, começa a greve de fome do nosso querido colega comentarista Humberto.

Depoimento do jornalista Lúcio Flávio Pinto em apoio ao nosso companheiro de blog Humberto Tiuré

Conheço Tiuré há quase 40 anos. Passamos os anos mais recentes sem qualquer contato. Eu nem sabia para onde ele tinha ido depois de deixar a aldeia dos índios Gaviões, em Marabá, no Pará, onde nos conhecemos. Mas minha memória do nosso civilizado contato (raro nos contatos entre brancos e índios) guardou a sua marca de pessoa consciente, lúcida e corajosa. Passei a admirá-lo como um dos mais expressivos líderes indígenas, apesar de seu modo discreto e filosófico de ser, sem espalhafato, sem as necessidade de ver confirmadas suas muitas virtudes.

Confesso meu espanto e indignação ao saber que Tiuré está disposto a ir ao extremo da greve de fome, só menos radical, como meio de protesto, que o suicídio, para conseguir tão pouca coisa.

Sua pauta de reivindicação é de fácil atendimento. Basta que os destinatários da sua mensagem sejam educados, civilizados e democratas.

Se Tiuré precisa arriscar sua vida por uma plataforma tão magra, com a magreza aviltadora dos dias que o esperam a partir do dia 19, é porque essas expressões perderam a sua substância - vivencial e etimológica - nestes nossos dias de confusão.  

Espero que, finalmente, possamos ter uma boa surpresa. Nossa dívida para com os povos dos quais Tiuré é legítimo e valoroso representante é muito maior do que os compromissos com a Copa do Mundo, e nem precisa que uma entre em colisão com os outros, se as autoridades tiverem o mínimo de discernimento, boa vontade e espírito cívico.

Os compromissos se traduzem em moeda. A dívida, em séculos de atitudes que, por sua obstinação no massacre, resultaram na situação que leva Tiuré ao protesto.  

Estou com ele. E só abro se oferecerem uma chave de lucidez na resolução do problema.  

Lúcio Flávio Pinto, jornalista, editor do Jornal Pessoal, Belém/Pará

Uma homenagem













































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Uma homenagem aos massagistas do futebol
 Enviado por luisnassif, sex, 19/04/2013 - 15:06



Por Pisquila

Homenagem aos massagistas de clubes de futebol

Ele somente é lembrado nas transmissões esportivas, quando sai correndo para atender atletas contundidos nos  gramados e leva algum tombo risível nessa desabalada carreira. Ou então, quando o nosso time está perdendo e lá entra ele em campo nos minutos finais da partida, para atender aquele jogador adversário. Jogador esse, inclusive, que achamos que não está machucado coisa nenhuma e sim fazendo “cera” para esgotar o tempo de jogo. Sim, estamos falando dele, o massagista de time de futebol.  Antigamente eles apareciam nos pôsteres das revistas esportivas, quando os seus times sagravam-se campeões. A maioria das torcidas nem sabe os seus nomes. Poucos ficaram famosos. Desses, que recordo de bate-pronto, posso citar o Mário Américo, Nocaute Jack, Pai Santana, Seu Riva e Luizão. A maioria, figuras folclóricas do futebol brasileiro. Pelo importante papel que cumprem em qualquer comissão técnica de futebol, mesmo que muitos assim não os considerem, faço uma homenagem a esses profissionais, publicando as fotos de alguns dos massagistas dos grandes clubes do futebol carioca. Na sua grande maioria, são pessoas humildes e carismáticas, que cumprem seus afazeres profissionais com dedicação, zelo e, via de regra, muito amor ao clube de coração, pois eles são geralmente “pratas-da-casa” (pela ordem: Jorginho-Flamengo, Gegê-Fluminense, PC-Vasco e Wagner-Botafogo