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quarta-feira, 5 de dezembro de 2012


Os governadores e o repasse de royalties para a educação
Enviado por luisnassif, qua, 05/12/2012 - 11:41
Por Marco Antonio L.
Da Agência Brasil
Governadores não devem se opor a repasse dos royalties para educação, avalia Eduardo Braga
Dificilmente os governadores se colocarão publicamente contrários ao repasse para a educação dos royaltiesprovenientes dos recursos dos contratos futuros na exploração de petróleo. A avaliação é do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele considera mais provável uma forte pressão dos governadores para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), inclua os vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei aprovado pelo Congresso.
- Não creio que o maior problema esteja nos recursos para a educação. O próprio governador [do Ceará] Cid Gomes defendeu a vinculação dos royalties [para a educação]. Acho que eles não vão colocar a cara para bater – disse o líder à Agência Brasil. Alguns governadores reuniram-se nesta terça-feira, em Brasília, para avaliar a estratégia que adotarão nos debates sobre o tema com os congressistas.
Segundo Eduardo Braga, este é um tema “muito sensível” para a opinião pública e uma postura contrária a mais recursos ao setor traria problemas políticos aos chefes dos executivos estaduais.
Ele frisou que, neste momento, o maior desafio das lideranças partidárias será administrar a pressão dos governadores para que Sarney coloque os vetos ao projeto de lei em votação. Na noite de segunda-feira, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU),  a medida provisória que regulamenta os percentuais dos recursos dos royalties de petróleo dos contratos futuros, que serão vinculados a investimentos dos Estados em educação.
 

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