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segunda-feira, 26 de novembro de 2012



Os cartazes das cidades-sede da Copa do Mundo
Enviado por luisnassif, seg, 26/11/2012 - 12:00
Por ROSE

Cartazes das Cidades-Sede  -  Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014  (texto nos linkRio de JaneiroSão PauloSalvadorRecifePorto AlegreNatalManausFortalezaCuritibaCuiabáBrasília


Estado de saúde de Veríssimo ainda é grave
Estado de saúde de Veríssimo ainda é grave
Enviado por luisnassif, seg, 26/11/2012 - 12:07

Do Star Lounge

Em estado grave, Luis Fernando Veríssimo está acordado e lúcido

Novo boletim médico foi divulgado nesta segunda-feira

Internado em Porto Alegre, Luis Fernando Veríssimo está acordado e lúcido. De acordo com boletim médico divulgado na manhã desta segunda-feira, o escritor “respira sem o auxílio do aparelho de ventilação mecânica. Permanece no CTI em tratamento com Hemodiálise.”

O estado de saúde de Veríssimo ainda é considerado grave.

Por
Ana Carolina Rodrigues


Editora da Istoé terá de pagar indenização à atriz
Enviado por luisnassif, seg, 26/11/2012 - 12:21

Do STJ

Editora deve pagar R$ 240 mil à atriz Carolina Ferraz por dano moral

O Grupo de Comunicação Três S/A, editora da revista IstoÉ Gente, deve pagar R$ 240 mil a título de indenização por danos morais à atriz Carolina Ferraz. Também são devidos R$ 120 mil para reparação de dano patrimonial. A empresa foi processada pela atriz por promover campanha publicitária de lançamento da revista anunciando o fim de seu casamento, com a utilização de sua imagem sem autorização.

O pagamento foi determinado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atendeu, em parte, ao pedido da atriz. Ela interpôs recurso contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que havia reformado a sentença para excluir o dano moral.

A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, ressaltou que a jurisprudência do STJ estabelece que “independe de prova de prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais”. Esse é o exato teor da Súmula 403 do STJ. Mesmo em se tratando de pessoa pública, o uso não autorizado de imagem com fins comerciais impõe o dever de compensar danos morais.

A própria decisão do tribunal estadual, segundo observou a relatora, concluiu que houve exposição da imagem da atriz em âmbito nacional, sem prévia autorização, com fins exclusivamente econômicos e publicitários, em razão de campanha promovida pela editora e veiculada na revista IstoÉ e em outdoors espalhados pelo país.

Valor

A relatora afirmou que o valor da indenização deve levar em conta o porte econômico do causador do dano e o nível socioeconômico da vítima. Ela manteve o montante de R$ 240 mil reais fixados em primeiro grau. Levou em conta que a vítima é “notória atriz de teatro e televisão” e que sua imagem foi utilizada indevidamente em todo o território nacional. Considerou ainda a finalidade lucrativa da exibição e o grande porte econômico da empresa.

A Turma negou o pedido da atriz para que fosse aplicada a indenização por litigância de má-fé prevista no artigo 18 do Código de Processo Civil (CPC). Concedida em primeiro grau, no percentual de 10% sobre o valor da causa, a indenização foi afastada pelo TJSP.

Outro lado

A empresa de comunicação também recorreu ao STJ. Queria reduzir o valor da condenação por dano material (R$ 120 mil), que alegou ser excessivo. Contudo, a relatora observou que a redução da quantia arbitrada não foi discutida pelo TJSP. Sequer houve embargos de declaração para que o tribunal estadual se manifestasse sobre o tema.

Dessa forma, por falta de prequestionamento, o pedido da editora foi negado. Todos os ministros da Terceira Turma seguiram o voto da relato




Elomar, Arthur Moreira Lima, Paulo Moura e Heraldo do Monte
Enviado por luisnassif, seg, 26/11/2012 - 15:00
Por lucianohortencio

Elomar - Arthur Moreira Lima - Paulo Moura - Heraldo do Monte - PAU DE ARARA.


Vídeos:


19 respondem pelo homícidio de cacique guarani-kaiowá
Enviado por luisnassif, seg, 26/11/2012 - 15:18

Do MPF

MPF/MS: 19 respondem por homicídio do cacique guarani-kaiowá Nízio Gomes

Morte ocorreu durante tentativa de expulsão de índios de área ocupada, em 2011. Entre os réus estão fazendeiros, advogados, um secretário municipal e proprietário e funcionários de empresa de segurança privada

Dezenove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e respondem como réus na Justiça por vários crimes relacionados à tentativa de expulsão dos indígenas do acampamento Guaiviry, instalado em área de mata nativa de propriedade rural localizada às margens da rodovia MS-386 entre os municípios de Ponta Porã e Aral Moreira, sul do estado. A ação ocorreu em 18 de novembro de 2011 e resultou na morte do cacique Nízio Gomes e em lesões corporais ao indígena Jhonaton Velasques Gomes. Foram utilizadas ao menos seis armas de fogo calibre 12 na ação, ainda que com munição menos letal. Sete réus continuam presos.

O crime repercutiu internacionalmente e colocou em foco o “ambiente onde imperam o preconceito, a discriminação, a violência e o constante desrespeito a direitos fundamentais” dos 44 mil guarani-kaiowás e guarani-ñandevas que vivem em Mato Grosso do Sul, como descreve a denúncia do MPF.

A divulgação só foi possível a partir do levantamento do segredo de Justiça,determinado em 8 de novembro a pedido do Ministério Público Federal.

Crimes - Dos 19 acusados, três respondem por homicídio qualificado, lesão corporal, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de testemunha; quatro, por homicídio qualificado, lesão corporal, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo; e 12, por homicídio qualificado, lesão corporal, quadrilha ou bando armado e porte ilegal de arma de fogo.

As investigações revelaram que, após a ocupação da área de mata da fazenda pela comunidade indígena, em 1º de novembro de 2011, um grupo iniciou planejamento com o objetivo de promover a retirada violenta dos indígenas. Na madrugada de 18 de novembro, iniciou-se a ação. O objetivo era a expulsão violenta da comunidade indígena. Ao chegar na trilha que dá acesso ao interior do acampamento, o grupo abordou o cacique Nízio Gomes (55 anos), que ofereceu resistência. Iniciou-se intenso confronto, em que Nízio Gomes foi alvejado, resultando em sua morte. O corpo de Nízio Gomes até hoje não foi localizado, mesmo com a realização de buscas até em território paraguaio.

Homicídio apurado mesmo sem o corpo - A despeito da não localização do corpo ou dos restos mortais, para o MPF há provas e indícios suficientes do homicídio qualificado do cacique Nízio Gomes. Além das declarações dos réus e do depoimento de testemunhas, laudo pericial apontou a existência de vestígios de sangue em fragmentos de madeira e na terra do interior da trilha do Tekoha Guaiviry. Exame de DNA confirmou ser “perfil genético de indivíduo do sexo masculino, geneticamente relacionado à mãe e aos filhos de Nízio Gomes”.

Referência processual na Justiça Federal de Ponta Porã: 0001927-86.2012.4.03.6005

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Mudança na lei obriga Google a pagar impostos na Austrália
Enviado por luisnassif, seg, 26/11/2012 - 15:26
Por marcelosoaressouza

Do Tele Síntese

Austrália muda lei para obrigar Google a pagar impostos

É o primeiro país fora da Europa a tomar iniciativa para que multinacionais paguem impostos sobre o faturamento no país. Espanha também abriu investigação na semana passada, engrossando o movimento encabeçado pelo Reino Unido, pela Alemanha e pela França contra a evasão do pagamento de impostos pelas empresas de tecnologia norte-americanas, que montaram engenharia financeira para driblar o fisco.

O governo da Austrália decidiu na sexta-feira, 23, rever suas leis fiscais para fazer com que as multinacionais, especialmente as de tecnologia que são as que mais recorrem à engenharia financeira, paguem impostos sobre as receitas que geram no país. Como exemplo das distorções que ocorrem, o responsável pelo Tesouro australiano, David Bradbury, citou o caso do Google.

De acordo com ele, embora os acordos publicitários sejam firmados com o Google Austrália, na verdade a publicidade é comprada de uma subsidiária do Google estabelecida na Irlanda. Com isso, os impostos são pagos na Irlanda, que tem taxa de 12,5% contra 30% na Austrália. Embora o caso do Google Austrália seja o mais emblemático, encontram-se na mesma situação, segundo Bradbury, Amazon e Apple.

Difícil batalha

A decisão da Austrália segue os movimentos de França, Alemanha e Reino Unidos que tentam que o grupo de países do G-20 adote uma política comum para acabar com essa anomalia que, no entanto, não é ilegal. A manobra a que recorrem as gigantes norte-americanas da tecnologia – e também a rede Starbucks – se chama “duplo irlandês” e “sanduíche holandês”. O Google, por exemplo, se utiliza de duas subsidiárias na Irlanda e uma outra na Holanda. A fatura é feita em nome da Google Irlanda, o dinheiro sai de uma subsidiária irlandesa, passa pela Holanda e volta para a Irlanda, em nome da segunda subsidiária. A viagem contábil termina nas Bermudas, onde a taxa é zero. Com essas manobras, o peso dos impostos vai sendo desidratado.

Apesar da pressão dos três países europeus – diretores de três empresas tiveram que se explicar ao Parlamento do Reino Unido –, nada de concreto aconteceu até agora. Mas o cerco vai se fechando. Também na semana passada, a Espanha se juntou aos países que querem cobrar os impostos devidos das empresas de tecnologia.

Espanha reage

Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou a criação de uma Escritório Nacional de Fiscalização Internacional para investigar os abusos fiscais das multinacionais na Espanha. As primeiras a serem investigadas serão Yahoo, Apple, Google, Facebook, Microsoft, Ebay e Amazon – juntas, de acordo com informações do Ministério da Fazenda espanhol, pagaram 25 milhões de euros de impostos nos últimos três anos sobre suas receitas em território espanhol, embora tenham gerado negócios de muitos bilhões com a venda de produtos e serviços. A engenharia para reduzir os impostos passa por subsidiárias na Irlanda, Luxemburgo, Holanda e Suiça.

Só para dar um exemplo dessa engenharia, dados do Ministério da Fazenda espanhol indicam que em 2011 o Google faturou em publicidade na Espanha 38,3 milhões de euros, dos quais 36,9 milhões de euros foram faturados pela filial irlandesa. “A sociedade fatura por serviços prestados à Google Irlanda e à Google Inc. Com base nos custos decorrentes da prestação do serviço mais uma margem de 8 a 10%”, diz o documento do Ministério da Fazenda. Enquanto a publicidade de empresas espanholas no Google vão gerar receitas na Irlanda, depois transferidas para paraísos fiscais, a filial espanhola do Google, nos dois últimos anos, ainda de acordo com o documento oficial divulgado pelo El País, declarou perdas.

E a Receita Federal do Brasil, como vai tratar essa questão?


Em Teresina, a sexta melhor escola do país
Enviado por luisnassif, seg, 26/11/2012 - 12:32

Do O Globo

Em Teresina, uma escola sempre entre as melhores

Estudantes já foram selecionados para universidades americanas de elite

Éfrem Ribeiro

TERESINA - Com mil alunos no ensino médio, de um total de 3.200 somando-se os dos ensinos fundamental e infantil, o Instituto Dom Barreto, em Teresina (Piauí), segundo o resultado do Enem, é o sexto melhor do país. A carga horária é de oito horas/aula diárias, mas está aumentando para 12 horas para alunos que querem cursar o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e o IME (Instituto Militar de Engenharia) ou universidades americanas como Columbia e Yale.

Quinze alunos foram selecionados para universidades de elite americanas; 15 foram aprovados, em 2011, para cursar engenharias de ponta na Universidade de São Carlos; e alunos que preferem Direito e áreas Humanas e mecatrônica têm se matriculado na UnB. Além disso, muitos ex-alunos estão estudando em Holanda, França e Alemanha.

A diretora-geral do Dom Barreto, Maria Stela Rangel, conta que os alunos do ensino médio cursaram ali o ensino infantil:

— Além das oito horas de aulas diárias, um dia na semana eles fazem as provas pela manhã. São mais quatro horas. Os meninos têm uma carga horária bem puxada.

Dos mais de 300 professores quase todos têm mestrado e 20 têm doutorado ou estão defendendo teses.

Além das disciplinas tradicionais, o Dom Barreto oferece aulas de xadrez, inglês, espanhol e latim, que os ajuda em disciplinas como biologia e química por ensinar a origem das palavras. O colégio usa parte de seu rendimento para manter duas escolas para alunos carentes em Teresina.

— Oferecemos aos alunos o que eles precisam como cidadãos. Ensinamos as disciplinas de forma tradicional e temos como prioridade trabalhar o social — conclui Maria Stela

A mobilização pelos guarani-kaiowá nas redes sociais
Enviado por luisnassif, seg, 26/11/2012 - 15:37
Por Gustavo Belic Cherubine

Nassif, em nome do meu povo, peço publicação.

Gustavo Guarani Kaiowa.

Da Época

Sobrenome: “Guarani Kaiowa”

O que move um brasileiro urbano, não índio, a agregar “guarani kaiowa” ao seu nome no Twitter e no Facebook?

ELIANE BRUM

No início de outubro, a carta de um grupo de guaranis caiovás de Mato Grosso do Sul provocou uma mobilização, em vários aspectos inédita, na sociedade brasileira. No texto (escrevi sobre isso aqui), os índios, ameaçados de despejo por ordem judicial, declaravam: “Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui”. A carta foi divulgada pelo Twitter e pelo Facebook, gerando uma rede de solidariedade e de denúncia das violências enfrentadas por essa etnia indígena. Desta rede, participaram – e participam – milhares de brasileiros urbanos. Para muitos deles, este foi o primeiro contato com o genocídio guarani caiová, apesar de o processo de extermínio da etnia ter se iniciado muito tempo antes. De repente, pessoas de diferentes idades, profissões e regiões geográficas passaram a falar diretamente com as lideranças indígenas, no espaço das redes sociais, sem precisar de nenhum tipo de mediação. E de imediato passaram a ampliar suas vozes. A partir dessa rede de pressão, as instituições – governo federal, congresso, judiciário etc – foram obrigadas a colocar a questão na pauta. Depois de dias, em alguns casos semanas, a imprensa repercutiu o que ecoava nas redes. Alguns dos grandes jornais enviaram repórteres para a região, colunistas escreveram artigos com diferentes pontos de vista. O movimento de adesão à causa guarani caiová nas redes sociais – sua articulação, significados e consequências – é um fenômeno fascinante. E, por sua força e novidade, traz com ele uma série de questões que possivelmente precisem de muito tempo para serem respondidas – e que não têm uma resposta só.

Esta coluna se propõe a pensar a principal marca desse movimento: a adesão pelas hashtags “#SouGuaraniKaiowa”/“#SomosTodosGuaraniKaiowa” e pelo acréscimo de “Guarani Kaiowa” ao primeiro nome das pessoas no Twitter e no Facebook. Exemplo: “Luísa Molina Guarani Kaiowa”. Hashtag, palavra inglesa para o sinal gráfico de jogo da velha, é na prática uma espécie de slogan usado para marcar uma posição compartilhada e replicada, indexada pelos mecanismos de busca e medidas nos “trending topics” (frases mais publicadas) do Twitter. Sempre começa por “#” e não admite separação das palavras. Nas redes sociais, a grafia de guarani caiová obedece à forma como os indígenas escrevem a sua língua no cone sul – com “k” e “w”, em vez de “c” e “v”.

A frase-conceito “Sou Guarani Kaiowa” se disseminou nas redes sociais e multiplicou-se em vídeos no YouTube. Até mesmo Mia Couto, grande escritor moçambicano, declarou em vídeo, ao passar pelo Brasil semanas atrás: “Venho de muito longe, mas não há longe em uma situação em que um povo está sujeito ao genocídio. Portanto, neste aspecto, eu também sou guarani caiová, sou brasileiro e estou sendo vítima do mesmo genocídio. Não posso ficar calado”.

Algumas pesssoas – tanto públicas quanto anônimas – desqualificaram essa marca como modismo. Consideraram ridículo o fato de brasileiros urbanos e não índios se apresentarem como guaranis caiovás nas redes sociais. Outras querem entender o que isso significa, o porquê de alguém, afinal, passar a dizer que também é índio e colocar o nome da etnia como sobrenome nas redes. Vários leitores têm me indagado neste sentido, com o propósito tanto sincero quanto legítimo de compreender um fenômeno recente do país em que vivem.  

A questão é mais complexa do que pode parecer a princípio: afinal, o que é ser ou o que torna alguém um alguém? O que seria, por exemplo, ser brasileiro e o que torna alguém brasileiro? No caso das redes sociais, o que significaria este “Sou Guarani Kaiowa”? Penso que, diante do novo – ou mesmo do velho –, o primeiro movimento para começar a compreender algo é escutar, com muita atenção. Neste caso, o que dizem aqueles que anunciam, de diferentes lugares geográficos e simbólicos: “Sou Guarani Kaiowa”.

Para as primeiras pistas sobre essa questão, convidei pessoas que participaram dessa mobilização nas redes sociais a darem seus depoimentos aqui: Luísa Molina, Eduardo Viveiros de Castro, Marcia Tiburi, Idelber Avelar, Pádua Fernandes, Rita Almeida e Marina Silva. Ou, conforme seus nomes no Twitter: @lupontesmolina, @nemoid321, @marciatiburi, @iavelar, @paduafernandes, @ritacaalmeida e @silva_marina. Eles são alguns entre os milhares que ajudaram a construir os sentidos dessa marca. Sentidos que, claro, seguem em construção.

A seguir, eles respondem a duas perguntas: 1) O que significa dizer nas redes sociais “Sou Guarani Kaiowa”, assim como acrescentar “Guarani Kaiowa” ao próprio nome?; 2) Por que há um movimento tão forte e abrangente nas redes sociais neste momento, quando o processo de genocídio dessa etnia indígena vem ocorrendo há décadas?

Luísa Molina, @lupontesmolina, antropóloga, 24 anos, Brasília:  

1) “Tenho 1.352 amigos no Facebook. Quase uma multidão virtual. Se hipoteticamente eu os reunisse na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e vestisse uma camisa, carregasse uma bandeira ou mesmo escrevesse no meu rosto ‘Guarani Kaiowa’, haveria tanto estranhamento, tanta reação adversa e alheia ao propósito do meu ato, como há quando mudo o meu nome para ‘Luísa Molina Guarani Kaiowa’ naquela rede social?

Não. E a resposta para isso é muito simples: todos estão acostumados com multidões na Praça dos Três Poderes, camisetas, bandeiras e rostos pintados. Há quantas décadas se vê nas ruas, nas notícias e até nos livros de história manifestações dessa forma? Está nesse caráter ‘costumeiro’, que para mim virou um vício da forma, um dos elementos principais para o estranhamento e as críticas sobre o novo ativismo que têm emergido nos últimos anos, e o lugar das redes no envolvimento de pessoas com ‘causas’ diversas. Mas não se deve concluir daí que uma forma deva ou vá substituir a outra; notemos apenas que algo novo está surgindo – é inegável.

E, felizmente, não é apenas na forma ou nos espaços (praça pública ou rede social) de agir que essa renovação está se dando. Firmar junto ao meu nome e afirmar em meio à multidão virtual ‘Eu sou Guarani Kaiowa’ ou ‘Somos todos Guarani Kaiowa’ é, para mim, a manifestação de uma nova ideia, ainda embrionária, por trás do envolvimento com o que se chama de ‘questões sociais’. Não é uma identidade (eu, branca, agora ‘índia de butique’). É justamente a dissolução de uma barreira velha, produto de outro vício muito arraigado: a redução da reflexão sobre diversidade ao problema da identidade. Este é um ponto crucial para que se entenda o propósito por trás dessas fortes sentenças ‘eu sou’, ‘somos todos’. É com essa força que, com responsabilidade, ‘brincamos’ – para que aqueles que só veem cara, vejam milhares de caras então, como os tantos Guy Fawkes que apareceram em V de Vingança e se proliferaram em grandes manifestações mundo afora. É preciso entender que, neste momento, não é a identidade que importa: os caiovás continuam se entendendo e querendo ser caiovás, e eu continuo sendo branca, sem pretensões de ‘virar índia’, e continuo não tendo pistoleiros à minha porta.  

E não preciso ter pistoleiros no quintal para sentir o impacto de saber o que os guaranis caiovás vivem há tanto tempo. Como não preciso ser negra para defender cotas raciais. Equacionar ‘ser’ para ‘poder’, desta forma, além de empobrecer nosso pensamento, nos separa, coloca ‘cada um no quadrado’ de sua identidade e, assim, nos enfraquece. A meu ver, ao afirmar ‘eu sou’, ‘somos todos’, nós conseguimos, em grande medida, inverter essa lógica. E, para mim, usá-la no Facebook é como abordar a política como algo que se faz no cotidiano: pois firmando e afirmando ‘sou Guarani Kaiowa’ eu me posiciono e posso, a partir daí, dialogar com outros. Minha esperança é de que essa nova ideia de ‘somos todos’ derrube de vez o apego aos ícones e às bandeiras – frutos do velho problema da identidade e da separação das causas.”

2) A resposta pode partir do próprio histórico do genocídio: a ação violenta dos brancos do Mato Grosso do Sul, do governo federal (pelo SPI – Serviço de Proteção aos Índios – e mais tarde pela Funai) e do governo local fortaleceram uma postura e um imaginário anti-indígena que vigora até hoje, em maior ou menor grau, a depender da região. E também não é de hoje que o desenvolvimentismo do Brasil atropela o modo de vida de minorias. Além de, na prática, minar e eliminar os indígenas por não vê-los como sujeitos de direitos, e sim como obstáculos para o projeto de nação, o discurso oficial e os seus veículos midiáticos sempre blindaram a possibilidade de se expor de modo democrático e responsável a realidade e o ponto de vista das minorias.

Acredito que essa barreira está sendo furada pelas redes sociais. As múltiplas possibilidades de compartilhar informação permitem, agora, que vozes antes restritas a pequenos grupos circulem amplamente e transponham, inclusive, as fronteiras do país, alcançando outros sujeitos com os quais os indígenas podem dialogar e agir junto. E assim foram realizados dezenas de atos de apoio aos guaranis caiovás, no Brasil e no exterior. Isso não quer dizer, necessariamente, que haja mais consciência hoje sobre a situação dos povos indígenas no Brasil, ou que a população, em geral, esteja mais sensível aos direitos desses sujeitos. Mas acredito que avançamos em termos de possibilidade de informação, apreensão e ação com a participação cada vez mais ampla das pessoas nas redes sociais e das redes sociais na política do dia a dia.”  

Marcia Tiburi, @marciatiburi, 42 anos, filósofa e escritora:

1) “Significa, a meu ver, o ato de solidarizar-se com aqueles que são socialmente injustiçados. Os conservadores tratarão isso como ‘modinha’, pois sabem que a solidariedade é perigosa para um sistema baseado na competitividade. A solidariedade não é uma aliança com o simplesmente igual, mas o desejo da diferença, em nome da diferença. Atitudes como essa manifestam um outro desejo, o de fazer comunidade com o diferente. Não com o igual. Em outras palavras, não se trata de defender o próprio direito apenas, mas o direito dos outros com os quais as pessoas se relacionam por ‘não identidade’, mas, ao mesmo tempo, identificando-se com a causa. A meu ver isso é um avanço em nossa sociedade. Assim, as pessoas assumem o nome como quem usa uma tarja, um panfleto de admiração, respeito e de horror à injustiça.”

2) “Somente agora, depois de 30 anos da Abertura política, os brasileiros começam a sentir que podem pensar diferente. Que é possível também dizer o que se pensa quando se faz crítica social. Antes, as condições para a exposição da própria opinião eram ainda mais apavorantes do que hoje. Se hoje há uma ditadura capitalista que se apresenta toda escamoteada, antes havia uma ditadura militar, o que tornava tudo pior. Creio que estejamos entendendo que a liberdade de expressão é para todos. E que, numa democracia, as pessoas podem ficar do lado de quem quiserem.”

Eduardo Viveiros de Castro, @nemoid321, 62 anos, antropólogo, professor do Museu Nacional (UFRJ):

1) “A significação desse gesto é manifestar solidariedade com alguém, pessoa ou comunidade que precisa de apoio e não está tendo seu nome, sua causa ou sua dor devidamente divulgados por quem deveria fazê-lo. É uma forma de protesto, de identificação pública com quem não está sendo ‘publicado’. Um modo de chamar a atenção para uma pessoa, um povo ou uma causa que está sendo deliberadamente calado pela mídia, ou está sendo alvo de uma campanha de difamação. Alguém cujo direito a ser ouvido não está sendo respeitado pelos poderes constituídos.

Pôr o nome dos guaranis caiovás como parte do seu próprio identificador nas redes é como carregar uma faixa. Ou como fazer uma tatuagem. Chamo a atenção para o fato de que a troca de nome entre indivíduos, como modo de instituir uma relação social entre não parentes, marcar a criação de um laço de aliança e amizade, era uma prática comum entre os ancestrais dos caiovás, os povos Tupi-Guarani do século XVI, aqueles que receberam (tão bem, para sua desgraça) os invasores europeus nas praias do Brasil. Uma das etimologias mais prováveis da palavra ‘xará’ é o tupi ichê rera, ‘meu nome’, isto é, diz-se de alguém que tem o mesmo nome que eu, porque eu lhe ‘dei’ meu nome e ele me ‘deu’ o seu.

Compartilhamos nomes porque somos um só, somos a mesma pessoa. O gesto de pôr ‘Guarani Kaiowá’ como parte do próprio nome parece-me assim especialmente significativo, por essa feliz coincidência de que é (ou foi) uma prática especialmente significativa para os próprios índios. Chamar-se ‘Fulano Guarani Kaiowá’ é como pôr os guaranis caiovás como parte da família, ou melhor, ver-se como parte da família dos guaranis caiovás.”

2) “Não é a primeira vez, diga-se, que a causa indígena, a tragédia indígena que é a violação sistemática dos direitos desses povos pelo Estado brasileiro e por seus donos, as elites econômicas e sociais, é encampada pela opinião pública urbana. A criação do Serviço de Proteção aos Índios, em 1910, foi resultado mais ou menos direto da indignação causada por um artigo do diretor do Museu Paulista, Hermann Von Ihering, que pregava a extinção programada dos índios brasileiros. A criação do Parque Indígena do Xingu, em 1961, também teve grande apoio popular. Neste último caso, como aliás no primeiro, o envolvimento positivo da imprensa foi importante.

O caso agora é inverso. O agronegócio, representado no Legislativo pela chamada ‘bancada ruralista’ e nos meios de comunicação por muita gente, é o setor da sociedade brasileira responsável pela campanha negativa contra os indígenas desencadeada nos últimos meses. O que temos hoje, portanto, é o poder das redes sociais: a tomada de novos canais de comunicação, ainda fora do controle imediato do sistema de poder nacional, pelas classes médias urbanas e por frações significativas das classes populares.

 Pela primeira vez, esse povo indígena está conseguindo ser visto e ser ouvido diretamente por nós, os distraídos, os transeuntes, os bem-intencionados mas sempre muito ocupados, os cidadãos desse triste Brasil grande e moderno, que ou não sabíamos o que se passava com esses outros brasileiros a quem devemos tanto, ou sabíamos mas fingíamos que não sabíamos, ou sabíamos mas não sabíamos que podíamos fazer alguma coisa a respeito. Agora sabemos.”

Idelber Avelar, @iavelar, 44 anos, professor de literatura na Universidade Tulane, em Nova Orleans, Estados Unidos:

1) “É um gesto bonito, porque pressupõe uma identificação com o outro, uma tentativa, ainda que mínima e simbólica, de colocar-se no lugar do outro. É como se estivessémos dizendo: enquanto estas atrocidades estiverem sendo perpetradas contra os guaranis, todos, inclusive os que lucram com elas, se tornam menos humanos. Lembremos que é um gesto que tem certa tradição na canção brasileira (ver, por exemplo, ‘Tubi Tupy’, de Lenine, ou várias canções de Caetano, entre elas ‘Sou você’, ‘Eu sou neguinha’ e ‘O quereres’). Tem também larga história nos movimentos de solidariedade à Palestina, que foi onde eu o encontrei pela primeira vez. A crítica que normalmente se faz, a de que é uma ‘moda’ que arrasta gente que ‘não sabe nada’ sobre a causa, é tola: o gesto é, também, uma porta de entrada para que muita gente se informe sobre a desesperadora situação no Mato Grosso do Sul.”

2) “É verdade que o genocídio está acontecendo há décadas (há séculos, poderíamos dizer), mas também é verdade que a situação se deteriorou muito nos últimos dois anos, se não no aspecto material – este, para os guaranis, continua tão ruim como antes –, pelo menos nas dimensões política e simbólica. O agronegócio está bem mais ousado em seu ataque aos indígenas. A coalizão que dava sustentação ao lulismo, na qual ainda havia algum espaço para lutar pelos direitos ameríndios, foi substituída por um governo que é claramente hostil aos índios, dado o seu caráter mais tecnocrático e desenvolvimentista. Os casos se acumulam: o ataque da Polícia Federal aos mundurucus; a portaria 303, clara afronta aos povos nativos; a intensificação da obsessão barrageira; a demissão, sem qualquer explicação, do cacique Megaron da Funai; a falta de diálogo com os representantes dos povos indígenas; a completa ausência de consideração pelos seus reclamos no caso da usina de Belo Monte; o visível esforço para se aprovar algo que nem a ditadura conseguiu, mineração em terras indígenas; a troca na direção do Ibama, ocasionada por Belo Monte; entre vários outros exemplos. A solidariedade aos guaranis tem lugar, então, num contexto mais amplo, de recrudescimento da luta.

As redes foram fundamentais neste movimento e têm suprido, já há algum tempo, uma lacuna da imprensa brasileira. Com raríssimas e honrosas exceções, a imprensa tem coberto mal a situação dos guaranis e a realidade dos indígenas brasileiros em geral. As redes possibilitaram, por exemplo, que as próprias lideranças guaranis testemunhassem sobre sua situação e que circulassem notícias, fotos e depoimentos em tempo real, com toda a dramaticidade que isso acrescenta à questão. Como veterano das primeiras gerações de blogueiros, sempre fui entusiasta das possibilidades abertas pela internet, mesmo que o impacto que um dia tiveram os blogues tenha hoje se deslocado para formatos mais instantâneos, como o Twitter e o Facebook. É claro que as redes não substituem a luta presencial, nas ruas, mas não há dúvidas de que oferecem a ela uma ferrramenta poderosíssima.”

Pádua Fernandes, @paduafernandes, 41 anos, professor de Direito em São Paulo:

1) “Trata-se de uma atitude de solidariedade e resistência. É certo que a maior parte da população brasileira tem ascendência indígena, como eu mesmo, mas a defesa desta etnia ameaçada não se trata apenas de uma homenagem à nossa formação histórica. Trata-se de uma luta do presente que interessa a todos, pois há um princípio fundamental que está sendo ferido, o da dignidade humana, e há uma enorme riqueza que está sendo destruída em nome do ouro, tantas vezes falso, do agronegócio: a riqueza da diversidade, ambiental e humana. Sem a dignidade e a diversidade, não teremos futuro.

Recentemente, foram veiculados discursos que, contra toda evidência científica, tentam sustentar que os índios não existem mais ou querem deixar a condição indígena, em uma espécie de extermínio simbólico mascarado pela ‘marcha do progresso’, que ocorre paralelamente às mortes no campo. Trata-se de uma propaganda que pressupõe a ideia de que o genocídio dos índios no Brasil já teria se cumprido, numa espécie de gozo perverso pela consumação de um crime contra a humanidade. Afinal, se não houvesse mais índios, já não teria mais sentido a proteção a suas terras dada pela Constituição de 1988, que ficariam livres para a ação de grileiros e empreiteiras. É isso o que se cobiça.

Os ataques às terras indígenas, bem como o alto índice de suicídios nessa população, mostram que continua a ocorrer o crime de genocídio nos termos da Convenção da ONU de 1948 e da lei nº 2889/1956. Lembro aqui que comete esse crime, considerado hediondo pela lei nº 8072/1990, quem, entre outras ações, ‘submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial’. É o que está a ocorrer com a etnia guarani caiová, e é, segundo creio, o que se pretende com Belo Monte.”

2) “A sociedade mudou, o que se deve a ação dos grupos historicamente discriminados. O fato de as ideias eugênicas e racistas, ainda que presentes na sociedade brasileira, não terem mais respeitabilidade intelectual também ajuda. Outro fator positivo é o fato de a esfera pública ser hoje mais livre do que no período da ditadura militar, época em que esses abusos não podiam ser noticiados e a atual mobilização seria considerada um crime contra a segurança nacional.

Devemos lembrar que, durante a ditadura, uma etnia como a uaimiri-atroari foi provavelmente alvo de genocídio, que teria atingido duas mil pessoas do grupo. Devido aos casos de abusos, neste mês de novembro, a Comissão Nacional da Verdade criou um grupo de trabalho, presidido por Maria Rita Kehl, para apurar violações de direitos humanos de pessoas que lutavam pela terra e de grupos indígenas. Essa demanda pela justiça, de que a CNV é um exemplo, é um fator novo e positivo, que denota mudanças na sociedade brasileira.”

Rita de Cássia de Araújo Almeida, @ritacaalmeida, 43 anos, psicanalista, blogueira, trabalhadora da rede CAPS/SUS Saúde Mental, em Juiz de Fora, Minas Gerais:

1) “Decidi mudar meu nome virtual a partir de um convite de mobilização no feicebuque, por meio do qual tomei conhecimento da carta da comunidade guarani caiová para o governo e a justiça do Brasil. O que mais me comoveu na carta foi quando ela diz: ‘Decretem nossa morte coletiva, enterrem-nos aqui’. Sou uma profissional da saúde mental do SUS, lido todos os dias com o sofrimento das pessoas e não é incomum termos que lidar com essa radicalidade que é o desejo ou o ato de uma pessoa de pôr fim à própria vida. E isso sempre acontece quando a pessoa não enxerga nenhum caminho possível para sair do seu tormento. Quando a única saída pensada pelo sujeito é a morte é porque o seu sofrimento é muito, muito intenso, o que torna a nossa intervenção profissional extremamente difícil e delicada, além de nos colocar diante de um enorme sentimento de impotência e desimportância. Então, por me sentir sensibilizada com o sofrimento daquelas pessoas, por pensar que, como profissional da saúde mental, não poderia me silenciar, decidi participar da mobilização que era possível para mim naquele momento: mudar meu sobrenome. A partir desse ato, comecei a me interessar mais pelo tema, discutir e provocar o tema na minha rede de contatos e compartilhar minhas impressões também fora do campo virtual.



 Algumas pessoas criticam as relações virtuais porque pensam nelas como uma espécie de fumaça. Como se este tipo de experiência não tocasse nosso corpo, nossa vida, nosso cotidiano, mas que bobagem.... claro que tocam! No ambiente virtual nos apaixonamos, fazemos amizade, criamos conflitos, nos decepcionamos, aprendemos, desaprendemos, no meio virtual podemos ser educados, solidários, perversos, desinteressados, egocêntricos, paranoicos, engraçados... E podemos, sim, fazer manifestações e ativismo. Li, durante as últimas semanas, muitas opiniões, na própria internet, que criticavam essa iniciativa, debochando, menosprezando e até xingando os participantes do que eles chamam ‘ativismo de sofá’ ou ‘ativismo de butique’, como se fosse um ativismo de mentirinha. Já passou da hora de compreendermos que a internet e as redes sociais são formas vivas e legítimas de interação e comunicação, modos de fazermos laço social (como dizemos em linguagem psicanalítica), e, assim como qualquer outra forma de laço, têm suas virtudes e também limitações e mal entendidos. E nesses enlaçamentos podemos, sim, promover, entre tantas outras coisas, mobilizações vivas e potentes, que tanto podem permanecer apenas no campo virtual, quanto transbordar dessa virtualidade e ‘tomar corpo’.



 A questão de incluir o sobrenome ‘guarani kaiowa’ não teve pra mim o sentido de identificação. Não sou uma índia, não sou uma guarani caiová, nem saberia ser. Obviamente, tenho consciência disso. Também sei que não sendo um deles não poderia me apropriar do discurso deles. Sendo assim, não me sinto autorizada a discursar por eles, para eles ou sobre eles, mas posso, sim, discursar com eles. Foi por isso que mudei meu nome, para participar da mobilização da maneira que pudesse participar, e porque entendi que, com este ato, poderia estar com eles de alguma maneira, compartilhando seu sofrimento e também sua luta por dias melhores. E afinal, essa também não é a luta de todos nós? Dias melhores?”

2) “Não sei dizer o motivo pelo qual essa mobilização aconteceu agora, talvez seja porque a carta dos guaranis caiovás tenha realmente produzido um impacto, como se ela fosse um grito tão alto que nós não pudéssemos mais fingir que não ouvimos. Isso porque acredito que toda essa mobilização surgiu a partir da divulgação da carta.



Sou militante do movimento antimanicomial (nascido há mais de 20 anos, quando ainda não havia internet). Durante décadas, os chamados doentes mentais ficaram encarcerados nos hospitais psiquiátricos, sofrendo maus tratos, tratamentos violentos e morrendo de desnutrição e diarreia por não terem direito às condições básicas de alimentação e saneamento. É claro que as críticas e descontentamento com esse modelo de tratamento já existiam, mas, no entanto, foi a partir de um episódio específico que o movimento de luta contra o modelo manicomial tomou corpo. Neste caso, o gatilho disparador foi a divulgação do documentário ‘Em nome da razão’, de Helvécio Ratton, que retratava a tragédia vivida pelos milhares de internos do Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais. O que quero dizer é que, em todo tipo de ativismo e movimento social, pode haver esse momento pontual a partir do qual um gatilho é disparado. Acredito que isso aconteceu também no caso dos guaranis caiovás, a partir da divulgação da carta.”

Marina Silva, @silva_marina, 54 anos, ambientalista, professora de História, ex-ministra do Meio Ambiente, ex-senadora, ex-candidata à presidência da República

1) “Há poucos dias assinei assim (Marina Silva Guarani Kaiowa) um artigo no qual expliquei o significado que essa ‘identidade’ tem para mim. Comparei com o que fazíamos, nas assembleias do movimento estudantil, nos anos 70, início dos 80, quando respondíamos ‘presente’ sempre que era citado o nome de algum líder assassinado. É uma declaração de que os companheiros permanecem vivos, em nós, que prosseguimos com seu trabalho e sua luta.

São milhares de guaranis caiovás mortos, nos últimos anos, por assassinato ou suicídio. As pessoas estão comovidas com a situação deles, querem declarar que são solidárias, que se ‘identificam’ e se importam com eles. Isso é muito significativo, porque representa uma consciência de que somos um só povo, formado de muita etnias, mas somos todos brasileiros, latino-americanos, humanos, e devemos uma reparação e um desagravo às parcelas que foram historicamente excluídas, oprimidas e humilhadas.

E há mais: essa solidariedade ao povo indígena em situação mais dramática acontece num momento em que mais de 1 milhão de pessoas assinaram o pedido de veto às mudanças no Código Florestal, em que milhares se mobilizaram na defesa da floresta, em defesa das comunidades afetadas pela construção da usina de Belo Monte, além das mobilizações que tivemos durante a Rio+20.

A identidade com os guaranis caiovás, portanto, não é um modismo, é uma demonstração de mudança nos sentimentos e na consciência de uma ampla parcela da população, que está atenta ao que acontece, e se posiciona. Quer dizer que, em situações em que a dignidade humana é ultrajada, a resposta à pergunta ‘por quem dobram os sinos’ continua sendo a mesma dada pelo deão da catedral de Saint Paul: ‘eles dobram por todos nós’.”

2) O que iniciou essa manifestação foi a carta da comunidade de Pyelito Kue/Mbarakay, recusando-se a ser expulsa das margens do rio Hovy, dizendo que ficariam lá até morrer. A carta expõe a situação terrível em que eles se encontram e não é mais alguém falando por eles, um órgão de governo ou uma ONG. São eles mesmos gritando ao mundo por socorro. E o grito deles é comovente, porque vem da alma e do coração, não é um ‘análise’, não é uma política, não é um discurso. É a palavra, ao mesmo tempo sábia e desesperada, de alguém que sabe que vai morrer. ‘Ave Cesar’ foi o que eles nos disseram. E para não ficar no lugar de César, que os condena à morte, queremos ficar ao lado deles.

Por que agora? Porque temos um acúmulo de informação, de consciência. E porque se tornou visível o retrocesso socioambiental promovido pelos setores mais atrasados do ruralismo, com apoio ou conivência do governo. Desfiguraram o Código Florestal, desmontaram programas de controle ambiental, enfraqueceram os órgãos de gestão, negaram os direitos das comunidades tradicionais. Ou seja: estão passando com o trator sobre a floresta e as comunidades que nela vivem. As pesquisas mostram um aumento na consciência e na adesão das pessoas às causas socioambientais. Elas sabem que os grandes desastres que acontecem – as enchentes e secas, furacões e maremotos –são mais frequentes agora por causa do aquecimento global. Sabem também que é preciso prevenir, adaptar-se, socorrer e minimizar as consequências desses desastres. E um número cada vez maior de pessoas passa a compartilhar a ideia de que o desenvolvimento econômico não é um simples ‘crescimento’ – ele pode ser politicamente democrático, economicamente próspero, ambientalmente sustentável, culturalmente diverso e socialmente justo.

O Brasil vive um momento especial, em que o atraso político, com a falência do sistema partidário e a sua corrupção endêmica, torna-se visível para a maioria da população. A internet tem sido importante para que as informações circulem e alcancem um público maior. Então a juventude, sempre querendo dar um passo à frente, usa as redes sociais, blogs, sites e todo o instrumental da internet para focar nas questões que dizem respeito às ameaças que vivemos no presente e ao que podemos fazer para superá-las e garantir que tenhamos um futuro melhor ou, pelo menos, algum futuro.

Como educadora, aprendi uma coisa: só é possível ensinar algo aos jovens se estivermos dispostos a também aprender com eles. O mesmo vale para a sociedade brasileira, que precisa ter humildade para aprender lições essenciais com os povos indígenas. Por isso somos todos guaranis caiovás. Aliás, todos somos, mesmo que alguns não saibam ou não gostem disso.”  

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Perguntei ainda ao guarani caiová Tonico Benites, nome indígena “Ava Vera Arandu”, o que significa “ser guarani caiová”. Aos 40 anos, ele é doutorando em antropologia no Museu Nacional (UFRJ) e porta-voz da “Assembleia Geral Aty Guasu Guarani e Kaiowa”. Vive em Dourados, no Mato Grosso do Sul. Tonico Benites/Ava Vera Arandu respondeu: “Ser guarani caiová significa pertencer a determinadas terras específicas e sobretudo ser interlocutor dos guardiões dos recursos naturais, mantendo uma relação de respeito mútuo. Significa ser lutador/guerreiro irrenunciável pelo pedaço de terra antiga em que estão enterrados seus antepassados. E, se for preciso, se sacrificar e morrer com honra pelas terras de seus ancestrais. Ser guarani caiová significa ser um ser insistente que luta pela realização dos sonhos coletivos. Ser guarani caiová significa ser crente e profeta que luta e reza hoje para que o futuro da nova geração seja melhor. Ser guarani caiová significa criar alegria, sorrir muito e se ouvir atentamente. Ser guarani caiová significa se aconselhar de forma repetitiva para não reagir com violência às violências.”

Eliane Brum, jornalista, escritora e documentarista. Ganhou mais de 40 prêmios nacionais e internacionais de reportagem. É autora de um romance - Uma Duas (LeYa) - e de três livros de reportagem: Coluna Prestes – O Avesso da Lenda (Artes e Ofícios), A Vida Que Ninguém Vê (Arquipélago Editorial, Prêmio Jabuti 2007) e O Olho da Rua (Globo). E codiretora de dois documentários: Uma História Severina e Gretchen Filme Estrada.elianebrum@uol.com.br

@brumelianebrum (Foto: ÉPOCA)

Eliane Brum escreve às segundas-feiras.

Dilma, Barbosa e Fux
Enviado por luisnassif, seg, 26/11/2012 - 12:33
Autor:
Luis Nassif

Para os especialistas em análise facial de governantes:

A feição da presidente Dilma Rousseff na posse de Joaquim Barbosa, nada teve a ver com Barbosa e seu discurso - visto, aliás, como de bom nível. A expressão de desprezo foi inteiramente dedicada ao Ministro Luiz Fux.

A reunião de violonistas comandada por Robert Fripp
Enviado por luisnassif, seg, 26/11/2012 - 13:00
Por Jair Fonseca

The League of Crafty Guitarrists foi fundada em 1986, existe ainda, e reúne violonistas de várias partes do mundo, sob a direção de Robert Fripp, o cara.
Vídeo

CBN - A rádio que toca notícia - On demand



O mensalão e os ministros-celebridades, segundo João Santana
Enviado por luisnassif, seg, 26/11/2012 - 13:31

Da Folha, entrevista a Fernando Rodrigues

O sr. está dizendo que toda a exposição do mensalão na TV se resumiu a esse impacto circunstancial?

Sim. Mas eu gostaria de fazer uma observação adicional. Nós todos somos atores políticos e sociais. O teatro, os ritos são indissociáveis da política e, por consequência, da Justiça, que é um ente político. Os meios modernos de comunicação levaram esta teatralização ao paroxismo. E o julgamento do mensalão levou ao paroxismo a teatralização de um dos Poderes da República. O que isso trouxe de bom ou de ruim, o tempo dirá. Mas sem querer dar conselhos, é bom lembrar uma coisa para os ministros membros do STF: o excesso midiático intoxica. É um veneno. Se os ministros não se precaverem, eles podem ser vítimas desse excesso midiático no futuro. E com prejuízos à instituição.

Como?

Mesmo sendo transparente, uma Corte deve ter um certo recato. Você já imaginou se todos os governos transmitissem ao vivo as suas reuniões ministeriais? Se houvesse uma câmera ao vivo transmitindo de dentro dos gabinetes do presidente e dos ministros? Você acha que essa transparência seria benéfica ou maléfica? O governo seria mais democrático por se expor dessa forma? Ou um governo mais fragilizado?

Mas o sr. acha que deve ser interrompida a transmissão das sessões do STF pela TV?

Não estou dizendo isso. Mas apenas que os ministros, como atores, tenham a dimensão do que isso significa. Administrar a Justiça com transparência não significa, necessariamente, fazer um reality show. Qualquer pessoa precisa se precaver com a atuação. Até um cirurgião, quando filmado, pode ter interferência na sua atuação.

Como podem sofrer os ministros do STF pela exposição extremada?

O ego humano é um monstro perigoso, incontrolável. Toda vez que você é levado a uma superexposição sua tendência é sempre sobreatuar. Essa é a questão central.

O sr. está comparando o julgamento do mensalão a um reality show?

O mensalão é o maior reality show da história jurídica não do Brasil, mas talvez do planeta. Não existe uma Corte Suprema no mundo que tenha transmissão ao vivo. Os ministros estão preparados para julgar. Mas estão preparados para essa superexposição? Aliás, qual é o ser humano que está preparado para uma situação dessas? Eu costumo dizer aos candidatos em campanha: tome cuidado quando você está ali, sob aquela luz, porque você está exposto. Tome cuidado com a sua cabeça e sobre como reagir com o sucesso. Se você não reagir bem à exposição midiática e ao sucesso, você pode trazer problemas para você, para sua família e para a instituição que você representa.

O julgamento do mensalão teria um resultado diferente se não tivesse transmissão ao vivo pela TV?

Às vezes, eu acho que sim. E acredito que a transmissão ao vivo potencializou os efeitos da pressão feita pela mídia antes do julgamento. Não estou dizendo que seja só ruim, só negativo. Mas é um fato que precisa ser conhecido e eu como especialista em comunicação me sinto no dever de dizer.

 


A posição de Luiz Adams, Advogado Geral da União
Enviado por luisnassif, seg, 26/11/2012 - 13:10
Autor:
Luis Nassif

No Planalto, considera-se que os dados apresentados até agora pela Polícia Federal, não comprometem o Advogado Geral da União Luiz Adams. Se houvesse mais coisas, já teria vazado.

A manchete do Estadão é vista como natural, dentro da lógica de criar constrangimento moral, para desqualificar qualquer candidato a Ministro do STF que não seja abençoado pelo próprio jornal.

No Egito, os movimentos de Mohamed Mursi
Enviado por luisnassif, seg, 26/11/2012 - 13:53

Por Marco Antonio L.

Do Indian Punchline

O Egito se agita ante um novo faraó

MK Bhadrakumar*

“Egypt is rocking, a new Pharaoh rises”
Traduzido Pelo pessoal da Vila Vudu, no redecastorphoto

É virtualmente impossível capturar, em imagens, o tumulto de uma revolução – especialmente a revolução no Egito, que prossegue, sem final à vista. Está em curso outra revolução dentro da revolução.

Os cinegrafistas chineses capturaram visuais fantásticos, com as margens do Nilo outra vez agitadas pelas ininterruptas paixões humanas. Veja álbum de fotos da rede Xinhua.

O Egito se agita. O país está rachando. A esquerda, virou direita. A Fraternidade Muçulmana, o azarão vencedor, tornou-se establishment. E uma Nova Esquerda apareceu, incluindo, paradoxalmente, os centristas, liberais, secularistas e esquerdistas de estilo ocidental – todo mundo, de fato; exceto os islamistas.

Mohamed Mursi discursa em 23/11/2012 (Cairo-Egito)
Aparentemente, a questão é o movimento autoritário que, pelo que se diz, marcaria o recente decreto assinado pelo presidente Mohamed Mursi, que o torna imune à corte constitucional, no momento em que o Egito está às vésperas de dar o importante passo de redigir uma nova constituição. O grande medo é que os islamistas estejam empurrando a maioria silenciosa para o total alinhamento.

Mohamed El Baradei
É perigo real. Até um liberal como Mohammed El Baradei já chamou Mursi de “um novo faraó”. Mas Mursi não dá sinais de remorso. É raposa esperta, que já conjurou os militares e os vestígios remanescentes da era Mubarak, essa semana, no desempenho que teve na questão de Gaza, demonstrando a Washington que pode servir aos interesses ocidentais na região, com mais efetividade e mais credibilidade que qualquer outro, no Egito.

Mursi converteu o conflito de Gaza em jogo de xadrez político-diplomático de primeira classe. Alcançou acordo que traz alívio aos EUA e a Israel. Mas enquanto o ferro ainda está quente, age também para consolidar-se no poder, quando assinou o catastrófico decreto, calculando que, hoje, nada tenha a temer dos militares pró-EUA e do aparelho de segurança.

Para o governo Barack Obama, Mursi tornou-se presente caído do céu: é voz legítima, democraticamente eleito, preparado para subservir a agenda dos EUA. E, além do mais, é islamista. O exemplo de Mursi como colaborador encoberto encoraja Washington a ajudar os Irmãos da Fraternidade Muçulmana a assumir o comando também na Síria – e na Jordânia, Inshah Allah.

Mursi, de fato, trabalhou excepcionalmente bem. Conseguiu até o pacote de resgate do FMI, de $4,2 bilhões, para a economia egípcia – com os cumprimentos de Obama, claro. E tem também o presentinho de $2 bilhões de dólares de cada lado, do Qatar e da Turquia. Só os sauditas mantêm-se a uma distância suspeitosa.

Mas, para consolidar-se, Mursi tem de, antes, livrar-se do desafio barulhento da Nova Esquerda. Como fará, ainda falta ver. Haverá sangue em suas mãos, no final de tudo?

Tudo isso gera tempos de alta ansiedade também para o governo Obama. Obama precisa saber logo, mais uma vez, qual é “o lado certo da história” no Egito. Mursi é grande dádiva – preciosa demais para deixar escapar. Por outro lado, se Mursi vencer decisivamente o round em curso da revolução dentro da revolução na Praça Tahrir, o islamismo estará incontivelmente em marcha na região.

A ironia disso tudo é que Mursi, nesse caso, terá esmagado irreparavelmente todo o eleitorado que se esperaria que fossem os “aliados naturais” dos EUA – os liberais, os centristas, os secularistas, etc.

_____________________________

MK Bhadrakumar* foi diplomata de carreira do Serviço Exterior da Índia. Prestou serviços na União Soviética, Coreia do Sul, Sri Lanka, Alemanha, Afeganistão, Paquistão, Uzbequistão e Turquia. É especialistaem questões do Afeganistãoe Paquistão e escreve sobre temas de energia e segurança para várias publicações, dentre as quais The Hindu,Asia Online e Indian Punchline. É o filho mais velho de MK Kumaran (1915–1994), famoso escritor, jornalista, tradutor e militante de Kerala.

Postado por Castor Filho


Vanessa da Mata e o show Bicicletas, Bolos e Outras Alegrias
Enviado por luisnassif, seg, 26/11/2012 - 14:00
Por EMILIAMMM

VANESSA DA MATA, Bicicletas, bolos e outras alegrias.

show completo do cd para o qual MIA COUTO escreveu, em 2010,  este belo texto:

"A bebedora de sóis"

"Leveza é a palavra. Depois de escutar o novo disco de Vanessa da Mata é essa a palavra que flutua dentro de mim, como eu mesmo, perdido do peso e de outras gravidades, me sinto capaz de sonho e viagem. Entender não é exactamente o que se quer, depois dessa inundação. Acredito, no entanto, que essa leveza surge pelo talento de Vanessa para costurar palavra e som, como se ela soubesse que poesia e música são dois nomes de uma mesma linguagem divina. Esta nova obra de Vanessa é um tapete de fiações diversas, como tecida de vidas foi a sua própria vida. Citando a própria autora, são "palavras que rezam", palavras para serem ditas pelo corpo, canções para se ver versos.Acertei com Vanessa escrever umas tantas linhas para este disco estava eu, há uma semana, saindo do Brasil para Moçambique. Durante a viagem de regresso, me compenetrei que eu precisava conhecer melhor o trabalho dessa jovem, mas já consagrada compositora e intérprete brasileira. O que eu conhecia, porém, já me levara à aceitação da incumbência, como um adolescente entusiasmo. Eu tinha encontrado a cantora no ano anterior, num restaurante do Rio. Na altura, já me havia apaixonado por canções dela que me tomaram pela cintura e me conduziram a poéticas vagueações.

Nessa noite, jantamos com amigos e ficamos amigos. Vanessa estava preparando-se para um show que decorreria umas poucas horas depois. Pensei no momento: se fosse eu, em véspera de espectáculo, estaria já morrendo de parideiras dores. Mas ela ali estava, completa e serena, como se não houvesse a vizinhança de um caminhar descalça sobre o labaredas. A razão dessa serenidade não seria qualquer coisa que pudéssemos chamar de traquejo profissional. Vanessa cantaria com a mesma naturalidade com que ela estava ali desfiando palavras e tecendo lembranças. Dela me ficou uma indelével impressão de luminosidade, como se nela se confirmassem as palavras da sua própria canção "a manhã chega, chega, chega...".

Em manhã eterna viviam a sua alma, a sua voz. Essa mulher que Maria Bethânia já havia chamado de "palmeira imperial" inspirava em mim o efeito da fronde das palmeiras: um repouso na fronteira entre sombra e Sol.

Disse a Vanessa que este meu breve texto seria apenas a confissão de uma emoção, a impressão de quem não sabe senão do gosto de converter a vida numa infinita escuta. Foi assim que ouvi o novo disco Vanessa. Talvez "ouvir" não seja o verbo certo. É preciso deixar-se tomar por esse embalo de fala e canto, esse balanço que nos faz dançar versos.

Nesta obra nova é difícil vislumbrar um padrão musical definido. As misturas são intencionais, várias e plurais, desde um piscar de olhos à tradição popular brasileira até ao namoro com esta áfrica onde eu faço chão e céu. Mas existe uma constante que se sobrepõe a esta diversidade. A alusão à luminosidade, à lua, ao Sol, é recorrente na maior parte das faixas. E isso confirma toda a minha lembrança: Vanessa vem à tona da luz para respirar. E para nos fazer respirar não armas claridade. Cada canção é uma janela. Que se abre para o lado de dentro do Sol".
Mia Couto,
Maputo, Setembro de 2010

http://www.vanessadamata.com.br/artigo-blog/a-bebedora-de-sois

O Brasilianas.org especial sobre Consciência Negra
Enviado por luisnassif, seg, 26/11/2012 - 14:57

Na segunda-feira 19, o Brasilianas.org exibiu um programa especial para discutir o negro no Brasil e sua contribuição para a formação cultural e social do país. Participaram o presidente da Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura, Eloi Ferreira de Araújo; a coordenadora do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro da Universidade de São Paulo, Eunice Prudente, e a professora do Departamento de Antropologia da PUC-SP,Teresinha Bernardo. Confira.

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Debate sobre regulamentação midíatica não avança no Brasil
Enviado por luisnassif, seg, 26/11/2012 - 14:05

Por Marco Antonio L.

Do Sul 21

“Debate sobre regulamentação da mídia não evolui no Brasil”, critica Venício Lima

Venício Lima critica omissão do governo federal no tema | Foto: Bia Barbosa/Carta Maior

Samir Oliveirahttp://sul21.cdnfacil.com.br/jornal/wp-content/uploads/2012/11/foto_mat_25105-4-2.jpg

Pesquisador da comunicação no Brasil há mais de 30 anos, o sociólogo Venício Artur de Lima afirma que o debate sobre a regulamentação da mídia não avança no país. Ele compara com a situação de outras nações da América Latina, onde os governos elaboraram as chamadas Leys de Medios, que estipulam uma série de regras para o setor e resguardam cotas para produções regionais nas grandes redes de televisão. Além disso, essas leis asseguram uma maior fatia do espectro eletromagnético – que pertence ao Estado e é concedido à iniciativa privada para exploração – a emissoras comunitárias e populares.
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Pós-doutor em Comunicação pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, Venício critica a atitude dos governos brasileiros em relação ao tema. Ele avalia que, no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), os projetos para a área somente favorecem os grandes veículos de comunicação. O sociólogo também recorda que a presidente abandonou o projeto de um marco regulatório que foi preparado no último ano do governo Lula (PT).

Nesta entrevista ao Sul21, Venício Lima fala também sobre a criação de conselhos estaduais de comunicação. E elogia o projeto do Rio Grande do Sul, que enviará nos próximos meses a proposta de criação do seu conselho para a Assembleia Legislativa.

“O direito à comunicação é equivalente aos direitos fundamentais à educação, saúde, trabalho e moradia”

Sul21 – Como o senhor avalia o atual estágio da discussão sobre regulamentação da mídia no Brasil?
Venício Lima - A coisa aqui não está andando há muito tempo. Não é de agora. Dentre os países da América Latina que, após suas ditaduras, elegeram governos democráticos com a oposição da grande mídia, o Brasil é o único que não produziu qualquer alteração importante no quadro da regulamentação da mídia. Nos outros países – como Venezuela, Honduras, Nicarágua, Uruguai e Argentina – houve um enfrentamento quase explícito com a mídia durante as campanhas eleitorais.

Sul21 – Por que o debate não avança no Brasil?
Venício - Há uma dificuldade história de se ampliar, no Brasil, as discussões relacionadas ao papel central que a comunicação exerce no cotidiano das pessoas. No meu ponto de vista, o direito à comunicação é equivalente aos direitos fundamentais à educação, saúde, trabalho e moradia. Há uma dificuldade de trazer esse debate ao conjunto da sociedade brasileira. O que é paradoxal, porque, em que pese a inatividade dos últimos governos nessa área, há um relativo aumento da mobilização da sociedade civil em torno dessas questões. A Conferência Nacional de Comunicação convocada no último ano do governo Lula foi importante, pois institucionalizou um procedimento de mobilização popular. A partir dela, foram realizadas conferências estaduais e municipais. No final do ano passado, houve uma reorganização do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC). Mas não há uma correspondência entre esses movimentos da sociedade civil e as ações do governo. A ação do governo nessa área inexiste.

Sociólogo estuda comunicação no Brasil há mais de 30 anos | Foto: Rafael Werkema/CFESS

Sul21 – Houve uma mudança muito grande de orientação com a troca do governo Lula para o governo Dilma Rousseff? O ex-ministro Franklin Martins era um defensor da regulamentação. Agora, o tema não é mencionado pela ministra Helena Chagas, da Comunicação Social, nem pelo ministro Paulo Bernardo, das Comunicações.
Venício - A partir da crise política que se iniciou em 2005 no governo Lula, ficou clara a divergência interna no Palácio do Planalto, provocada por alianças políticas que são, justamente, o resultado da crise que se gerou. Então há polos diferentes dentro do governo discutindo a questão da mídia, da cultura e da inclusão digital com tendências e orientações muitas vezes contraditórias e, em alguns casos, totalmente divergentes. Essa situação provoca movimentos do governo em sentidos contraditórios e opostos. O resultado acaba sendo, em alguns casos, a soma de zero. Em outros, o resultado atende somente aos interesses dos grupos tradicionais de comunicação.

“As iniciativas tomadas pelo Ministério das Comunicações têm, claramente, a intenção de não confrontar os interesses dominantes”

Sul21 – Em que situações isso (decidir a favor dos grandes grupos de comunicação) ocorreu?
Venício - A decisão a respeito da televisão digital, liderada pelo Ministério das Comunicações, atende de forma explícita aos grandes interesses dos radiodifusores. E tem também a criação da EBC, que é um caso complexo. Foi uma iniciativa de um grupo que se reunia em torno da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura. Com a reeleição do Lula, em 2006, o debate foi deslocado para a Secretaria de Comunicação Social da Presidência e houve um encaminhamento diferente do planejado. Na própria secretaria, no final do governo, instala-se uma comissão para produzir um projeto de marco regulatório para a comunicação. Esse projeto, sob a liderança do Franklin Martins, nunca veio a público. Se gerou uma expectativa, o próprio ministro chegou a dizer que o projeto seria entregue ao novo governo. Estamos caminhando para quase dois anos de governo Dilma e as declarações do Paulo Bernardo sobre o tema têm sido ambíguas. Atualmente, sequer há declarações. O ministro não revela apreço nenhum pelo assunto. As iniciativas tomadas pelo Ministério das Comunicações têm, claramente, a intenção de não confrontar ou contrariar os interesses dominantes dos grandes grupos. Nessa área, o Brasil é um desastre. Não priorizar uma regulamentação democrática da comunicação é um equívoco sério, com consequências importantíssimas para a vitalidade da democracia brasileira. É um obstáculo à construção de uma opinião pública democrática. As democracias mais avançadas do mundo fazem isso.

“Não tenho mais estômago para mostrar que a mídia é partidarizada” | Foto: Rafael Werkema/CFESS

Sul21 – Como o senhor avalia a atuação dos veículos tradicionais de comunicação nesse aspecto? Cada vez que se tenta debater o tema, eles dizem que se trata de censura à imprensa.
Venício - Não tenho mais estômago para repetir o diagnóstico de sempre e mostrar que a mídia é partidarizada, omite o que não interessa, destaca somente o que interessa e não tem compromisso com a verdade. A mídia, no Brasil, é controlada por pouquíssimos grupos. Quero entender por que, no Brasil, esse debate não acontece. O que impede que até o debate dessas questões seja feito no Brasil da forma que é feito em outros lugares? Há uma interdição do debate e um controle da discussão publica pelos grandes grupos midiáticos. É preciso também entender o papel do Judiciário nessa questão. Nos últimos anos, o Judiciário tem confirmado uma inversão perigosa, que prioriza a liberdade das empresas em detrimento dos direitos do cidadão.

“Há um processo de confronto aos grandes grupos midiáticos na América Latina que só não ocorre no Brasil”

Sul21 – Nos outros países da América Latina, a situação é mais positiva?
Venício - Não estou acompanhando como gostaria esses embates na América Latina. Na Argentina, existe um prazo, até o dia sete de dezembro, para o cumprimento das normas da Ley de Medios. Se o principal grupo de comunicação do país, o Clarín, não cumprir – e até onde eu sei, eles tinham se recusado a sentar à mesa com o governo para negociar a forma de fazer as investiduras para além do que é permitido na lei – não sei o que vai acontecer. Há vários países onde governos democraticamente eleitos passaram a tratar desse tema porque reconheceram a centralidade do papel da mídia nas democracias contemporâneas. E em cada um deles há, evidentemente, um processo de enfrentamento mais ou menos complicado. Da mesma forma que há uma ofensiva das entidades representantes dos grandes veículos. Outras entidades foram criadas para produzir material ideológico de apoio a esses grupos, como o Instituto Millennium. Há um processo de confronto que só não ocorre no Brasil. As forças sociais que apoiam essa pauta não têm correlação política para alterar o quadro. E os governos não demonstram a mínima vontade de fazer alguma coisa.

Sul21 – Qual a importância da criação de conselhos estaduais de comunicação para fomentar o debate em torno do papel da mídia na sociedade?
Venício - Estou fazendo um levantamento mais complexo sobre os conselhos estaduais. Espelhados no artigo 224 da Constituição Federal, pelo menos 10 constituições estaduais incluíram em seus respectivos textos capítulos sobre a comunicação, determinando a criação de um conselho. É um espaço institucionalizado, com composição igualitária entre governo e sociedade civil, incluindo empresários, para se debater questões ligadas à comunicação, sobretudo no que diz respeito à formulação e ao acompanhamento de políticas públicas nessa área. Acredito que o conselho do Rio Grande do Sul é que tem sido mais bem costurado politicamente. O conselho que foi instalado na Bahia está tendo gravíssimos problemas de funcionamento, porque ficou vinculado à Secretaria de Comunicação e é presidido pelo secretário. Ele tem o poder de arbitrar e cancelar as reuniões. Tem havido muita reclamação, há membros dizendo que o conselho não esta funcionando.

Venício diz que houve golpe branco na instalação do Conselho de Comunicação do Congresso Nacional | Foto: Sidney Murrieta/Ipea

Sul21 – Há pouco tempo, o Congresso Nacional reativou seu conselho de comunicação.
Venício - Depois de quatro anos de não funcionamento, houve um golpe branco na instalação do novo conselho. Foi na ultima sessão antes do recesso parlamentar, sem o conhecimento das lideranças do Congresso interessadas nisso. O conselho hoje é presidido por um representante da Igreja Católica e o vice é um homem de confiança histórica de José Sarney – que é, ele próprio, um concessionário indireto de emissoras de radio e televisão e proprietário de veículos de comunicação no Maranhão. Então é um quadro muito complexo. Mas eu acho que os conselhos estaduais são instrumentos fundamentais, sobretudo nos estados onde eles estão previstos nas constituições. É um objeto de luta estratégica para a democratização da comunicação, embora o ganho seja pequeno, do ponto de vista gera

Carla Bruni: "não sou uma ativista do feminismo"
Enviado por luisnassif, seg, 26/11/2012 - 14:15

Do O Globo

Para Carla Bruni-Sarkozy, o lugar da mulher é em casa

Ex-primeira dama volta a estrelar capa de revista de moda

RIO — Depois de Kate Moss e Tom Ford, é a vez da ex-primeira dama francesa Carla Bruni-Sarkozy ocupar o cargo de editora convidada da “Vogue” francesa. No entanto, não são os editoriais estrelados pelas tops veteranas Yasmin LeBon, Helena Christensen e Christy Turlington que são os destaques da edição especial. O que mais chama atenção é a entrevista que a musa concedeu à revista. Sem papas na língua, Carla disse que sua geração não precisa de feminismo e que o lugar da mulher é em casa.

“Eu não sou uma ativista do feminismo. Pelo contrário. Sou uma burguesa. Eu amo a vida em família. Gosto de fazer as mesmas coisas todos os dias”, comentou Carla, que, antes de trocar alianças com o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, chegou a se relacionar com Mick Jagger, Eric Clapton, políticos famosos e empresários, além de declarar que a monogamia era algo chato.

Completamente adaptada à vida de casada, Carla divide algumas opiniões com o marido. Entretanto, discordam da polêmica que envolve o casamento gay. “Eu sou a favor do casamento homossexual e da adoção. Eu tenho muitos amigos que estão nesta situação e eu não vejo nada de instável ou perverso”, disse a ex-modelo e cantora


Os novos chefes das polícias de São Paulo
Enviado por luisnassif, seg, 26/11/2012 - 14:20

Da Secretaria de Segurança Pública-SP

SSP anuncia novos chefes das polícias de São Paulo

O Diário Oficial do Estado de São Paulo publica amanhã os nomes dos novos chefes das polícias Civil e Militar. O Comando Geral da PM será assumido pelo coronel Benedito Roberto Meira, atual chefe da Casa Militar do Governo do Estado. O delegado classe especial Luiz Maurício Souza Blazeck será o novo delegado geral da Polícia Civil. A Superintendência de Polícia Técnico-Científica continua a cargo do perito criminal Celso Perioli.

Coronel PM Benedito Roberto Meira

Aos 50 anos, 31 dos quais dedicados à PM, o novo comandante é paulistano e coronel da PM desde 2010 - ao longo da carreira, todas suas promoções foram efetivadas com base no critério de merecimento.

Meira tem formação superior em Ciências Jurídicas e, na Polícia Militar, frequentou inúmeros cursos, destacando-se os de Formação de Oficiais, Aperfeiçoamento de Oficiais e Superior de Polícia.

Durante a carreira, trabalhou em diversas unidades da Polícia Militar, ressaltando-se as funções desempenhadas na região de Bauru, como coordenador operacional do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária e comandante do 4º Batalhão de Policiamento do Interior. Na Capital, foi comandante do Policiamento de Área Metropolitano Quatro (zona leste). Em 6 de abril de 2012, a convite do governador Geraldo Alckmin, assumiu o atual cargo de secretário-chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Defesa Civil.

Delegado Luiz Maurício Blazeck

Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba, com pós-graduação em Gestão de Segurança Pública, o novo delegado geral tem 49 anos, 26 dos quais dedicados à Polícia Civil do Estado de São Paulo. Natural de Sorocaba, começou a carreira como delegado de Polícia em Guarujá, onde ficou até 1995, chegando ao posto de delegado-titular.

De 2002 a 2005, assumiu a Delegacia Seccional de Sorocaba. Atuou, de 2007 a 2008, em várias funções no Decap, onde virou divisionário dos setores de Assistência Policial e Administração. Em 2009, foi delegado divisionário no DEIC e assistente no DHPP, além de ter sido promovido, por merecimento, à classe especial.

No mesmo ano, foi diretor do Departamento de Administração da Polícia Civil (DAP). Desde 2011, atuava como delegado divisionário na Academia de Polícia Civil.

Perito criminal Celso Perioli

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais, com pós-graduação em Criminalística, Celso Perioli, de 61 anos, está há 36 anos na carreira de perito criminal. É chefe da Polícia Técnico-Científica desde 1998, depois de ter chefiado várias unidades do Instituto Criminalística.

Perioli também tem larga experiência acadêmica. É professor de Criminalistica do Instituto Oscar Freire, da Faculdade de Medicina da USP, no curso de Especialização em Medicina Legal.

Na área policial, é instrutor internacional de CSI (Crime Scene Investigation) formado nos Estados Unidos e membro da Internacional Association os Chiefs of Police (Associação Internacional dos Chefes de Polícia


MP esclarece parecer sobre terra indígena no Mato Grosso
Enviado por luisnassif, seg, 26/11/2012 - 14:43

Do MPF

Marãiwatsédé: nota de esclarecimento sobre parecer apresentado ao STF

MPF esclarece o correto teor do parecer do procurador-geral da República enviado ao STF a respeito dos agravos regimentais (recursos) que pedem a paralisação da desintrusão dos não índios de Marãiwatsédé.
Tendo em vista a afirmação incorreta dada pelo suplente de senador José Aparecido dos Santos em entrevista, na sexta-feira, 23 de novembro, ao programa Bom Dia Mato Grosso, na TV Centro América, afiliada da TV Globo e ao site Circuito Mato Grosso, em notícia publicada no sábado 24 de novembro, o Ministério Público Federal tem a esclarecer que:

1. Três agravos regimentais (recursos) foram propostos contra a decisão, de 17 de outubro, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, ao suspender a decisão do vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na medida cautelar inominada, possibilitou o seguimento do plano de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé. Os três agravos regimentais (recursos) tramitam no STF sob o número SL 644.

2. No dia 19 de novembro, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, emitiram o parecer do Ministério Público Federal (MPF) quanto ao teor dos recursos.

3. Ao contrário do que foi afirmado pelo suplente de senador José Aparecido dos Santos - que o MPF deu parecer favorável ao pedido feito pela associação dos fazendeiros que ocupam a terra indígena -, o MPF manifestou pela manutenção da decisão do dia 17 de outubro, do então presidente STF, que, ao suspender a decisão anterior do vice-presidente do TRF1, possibilitou que o plano de desintrusão fosse executado. Ou seja, o MPF se manifestou pela continuidade da desintrusão, que já está em curso.

4. De acordo com o parecer do MPF, os argumentos que sustentam os agravos regimentais remontam a questões fáticas do processo de demarcação das terras indígenas, notadamente a Portaria nº 363/1993, do Ministério da Justiça, que homologou o território de ocupação tradicional do povo Xavante.

Para o procurador-geral e a vice-procuradora-geral, “essas peculiaridades a respeito da medição das terras e dos períodos da sua ocupação pela comunidade indígena já foram superadas no exame probatório realizado pelo juízo de primeiro grau e pelo TRF da 1ª Região. Ademais, assim como não é admitido o reexame de provas no âmbito dos recursos especial e extraordinário, ambos manejados pelos agravantes, também é restrita a cognição em sede de suspensão de liminar, como ressaltado anteriormente.”

5. No parecer, o MPF também argumenta que “a área em questão conta com portaria declaratória e decreto homologatório da demarcação, já estando, portanto, findo o procedimento administrativo correspondente. Esses atos, porque não desconstituídos, estão aptos a gerar os efeitos que lhes são próprios: (I) qualificação da área como indígena; (II) sua inalienabilidade e indisponibilidade; e (III) nulidade de quaisquer títulos sobre ela incidentes.”

6. Diante de um caso judicial de tamanha repercussão na vida de dezenas de centenas de cidadãos - índios que aguardam o retorno para a sua terra de direito, e de não índios que ocupam a terra indígena e que diante da notificação da Justiça Federal têm prazo para desocupar a área - , é de fundamental importância que uma informação incorreta proferida seja retificada para o esclarecimento de todos os envolvido


As discussões sobre o modelo elétrico
Enviado por luisnassif, seg, 26/11/2012 - 08:00
Autor:
Luis Nassif

Coluna Econômica

A discussão econômica brasileira é frequentemente contaminada por visões ideológicas da pior espécie. É o caso atual da discussão sobre as novas regras do setor elétrico.

Para entender a lógica:

No modelo que vigorava desde os anos 50, o valor da tarifa era composto por uma série de alíquotas, das quais uma representava o custo da amortização do investimento. Terminado o período de concessão, considerava-se o investimento amortizado e os ativos voltavam para a União – que poderia licitá-los novamente.

Com isso o país dispunha de energia abundante e competitiva. Quanto mais velho ficava o parque gerador, mais barata ficava a energia.

***

No desastroso modelo implementado na era FHC, decidiu-se liberar os preços da energia. A mudança baseou-se em um estudo da Coopers, tomando por base o modelo inglês, e sem atentar para as características de integração do modelo brasileiro.

Da noite para o dia, todo o estoque de energia barata tornou-se caro, matando um dos grandes fatores de competitividade. Deu-se um prazo para que empresas de  energia – muitas das quais estatais como a Chesf e a Cemig – pudessem jogar toda a energia produzida a preços de mercado. E, para estimular os investidores internacionais, os preços de mercado teriam que se balizar pelos preços internacionais.

Sobre essas tarifas, há uma enorme carga tributária, devido à Constituição de 1988 que jogou a receita dos estados no ICMS de energia e telecomunicações.

***

Na reforma posterior, conduzida pela então Ministra das Minas e Energia Dilma Rousseff, criaram-se regras visando reduzir as tarifas, mas incidindo sobre a energia nova, que seria vendida em contratos de longo prazo.

Mesmo assim,  os custo do sistema ficaram sobrecarregados pelo estoque de energia velha, das usinas licitadas e ainda no prazo de concessão.

***

Agora, com parte das concessões vencendo, o governo decidiu que, na nova licitação, ao invés da chamada “concessão onerosa” (pela qual o concessionário paga na frente pela concessão), se utilizaria a modalidade de pagamento pelo gerenciamento e pela manutenção da usina.

Não haverá quebra de contrato, nem prejuízo de investimentos – já que são usinas prontas e amortizadas.

No caso das concessões que vencerão nos próximos dois anos, decidiu-se propor aos concessionários o pagamento antecipado da concessão, para que em janeiro já se possa incorporar energia barata dessas usinas ao custo total do sistema.

A única discussão é sobre o valor da indenização. Chegando-se ao preço justo, não haverá nenhuma implicação sobre investimentos no setor.

***

Argumenta-se que, sem a rentabilidade adicional proporcionada por usinas já amortizadas, geradoras perderiam capacidade de investimento. Trata-se de uma falácia.

Os investimentos em nova geração são financiados através de planos de investimentos que levam em conta o fluxo futuro de recebimentos. Nos leilões de energia, vendem-se contratos de longo prazo. Com base nesses contratos, os geradores ou tomam recursos no mercado ou se financiam junto ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social)

A operação que prendeu o vice da CBF
Enviado por luisnassif, seg, 26/11/2012 - 14:30

Atualizado às 14h30

Da CBN

Operação da PF prende 33 suspeitos de venda de informações sigilosas e crimes financeiros

Entre os detidos está o presidente da FPF e vice da CBF, Marco Polo Del Nero.

Trinta e três pessoas foram presas numa operação da Polícia Federal em cinco estados e no Distrito Federal contra duas organizações. Um grupo é especializado na venda de informações sigilosas e o outro é voltado para prática de crimes contra o sistema financeiro nacional. Entre os detidos, está o presidente da Federação Paulista de Futebol e vice-presidente da CBF, Marco Polo Del Nero. Ele foi levado até a sede da corporação para prestar depoimento e liberado em seguida. Foram apreendidos computadores e documentos na casa dele. A Justiça emitiu 87 mandados de busca e apreensão.

Por Marco St.

Aqui a divulgação da Operação Durkheim feito pela PF e que alem do vice-presidente da CBF prendeu 33 pessoas.

Da Agência de Notícias da Polícia Federal

Operação Durkheim desarticula quadrilha que vendia informações sigilosas

São Paulo/SP – A Polícia Federal deflagrou hoje (26) a Operação Durkheim, com o objetivo de desarticular duas organizações criminosas, uma especializada na venda de informações sigilosas e outra voltada à prática de crimes contra o sistema financeiro nacional. 33 pessoas foram presas e 87 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos Estados de São Paulo, Goiás, Distrito Federal, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro).

O inquérito policial teve início em setembro de 2009 com a investigação do suicídio de um policial federal na cidade de Campinas, que apontou a possível utilização de informações sigilosas, obtidas em operações policiais, para extorquir políticos, suspeitos de envolvimento em fraudes em licitações.

No decorrer do inquérito, foram identificadas duas organizações criminosas atuando em paralelo e de modo independente. As duas tinham como elo uma pessoa investigada, que atuava com os dois grupos criminosos.

Segundo as evidências trazidas ao inquérito, foi descoberta uma grande rede de espionagem ilegal, composta por vendedores de informações sigilosas que se apresentam ao mercado como detetives particulares, e por seus fornecedores, pessoas com acesso aos bancos de dados sigilosos, como funcionários de empresas de telefonia, bancos e servidores públicos. Dentre as vítimas há políticos, desembargadores, uma emissora de televisão e um banco.

A outra organização tinha como atividade principal a remessa de dinheiro ao exterior por meio de atividades de câmbio sem autorização do Banco Central.

Cerca de 400 policiais federais participam da operação para o cumprimento de 33 mandados de prisão, 34 mandados de coerção coercitiva (quando a pessoa é trazida para prestar depoimento e depois liberada) e 87 mandados de busca e apreensão, em 05 Estados (GO, SP, PA, PE e RJ), todos expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo. 67 pessoas serão indiciadas.

Os investigados responderão, na medida de suas ações, pelos crimes de divulgação de segredo, corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, realizar interceptação telefônica clandestina, quebra de sigilo bancário, formação de quadrilha, realização de atividade de câmbio sem autorização do Banco Central do Brasil, evasão de divisa e lavagem de dinheiro, com penas de 1 a 12 anos de prisão.

A operação foi batizada de Durkheim, intelectual francês, um dos pais fundadores da sociologia, que escreveu o livro "O Suicídio", em alusão aos fatos que deram início à operação.

Será realizada entrevista coletiva à imprensa na Superintendência Regional de São Paulo às 14:00h. Aos senhores jornalistas e técnicos solicitamos que procurem o Setor de Comunicação Social, no térreo, para que tenham acesso ao auditório.

Setor de Comunicação Socialnotícia

CBN - A rádio que toca notícia - On demand

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Brasilianas.org discute diplomacia entre Brasil e EUA
Enviado por luisnassif, seg, 26/11/2012 - 11:33

O Brasilianas.org desta segunda-feira (26) discute, ao vivo, às 20h, na TV Brasil, a relação diplomática e geopolítica entre Brasil e Estados Unidos. Diante da nova eleição de Barack Obama e as recentes acusações do governo dos Estados Unidos à Organização Mundial do Comércio (OMC), afirmando que o Brasil adotou medidas protecionistas para garantir mercado aos produtos nacionais, além da política externa brasileira, marcada pelo multilateralismo, faz-se necessária uma discussão sobre os novos elementos presentes na relação entre os dois países. O programa fará um levantamento histórico da visão norte-americana em relação ao Brasil, debaterá as nuances da diplomacia dos EUA e o peso das questões comerciais na diplomacia.

Para discutir o assunto, o programa recebe o diretor do Departamento da América do Norte do Itamaraty, Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva; o professor do Departamento de Relações Internacionais da PUC-SP e coordenador de pesquisa do Observatório Político dos Estados Unidos, Geraldo Zahran; e o consultor de empresas americanas no Brasil e ex-consultor do IRI-International Republican Institute, braço externo do Partido Republicano, André Araújo.

CLIQUE AQUI PARA ENVIAR SUA PERGUNTA AO PROGRAMA.

Não perca! É hoje (26/11), ao vivo, às 20h, na TV Brasil

UHF Analógico Canal 62 (SP)
UHF Digital Canal 63 (SP)
VHF Canal 2 (RJ), (DF) e (MA)
Net - Canais 4 (SP), 16 (DF), 18 (RJ e MA)
Sky-Direct TV - Canal 116
TVA digital - Canal 181

Assista também pela WebTV da TV Brasil: http://tvbrasil.ebc.com.

sábado, 24 de novembro de 2012



 
 

A influência do mercado de brinquedos na indústria do cinema

Por Frederick Montero
Comentário ao post "A loucura da Black Friday"
O caso dos bonecos do Wall.E é emblemático pelas contradições que a Pixar provoca na área do entretenimento. Em grande parte, a indústria do cinema foi salva e ao mesmo tempo destruída pelo mercado de bonecos, quando George Lucas percebeu que ganharia mais dinheiro com a venda de produtos derivados dos filmes da franquia Star Wars do que com os filmes propriamente. Isso permitiu à indústria do cinema encontrar novas fontes de renda além das obtidas pelas bilheterias, em uma época na qual começava a sofrer a queda de lucros gerada pelo entretenimento doméstico, com o aparecimento dos aparelhos de VHS. Mas esse lucro teve um preço alto a se pagar, pois não importava mais tanto a qualidade da história em termos cinematográficos, quanto a sua capacidade de gerar bonecos de ação para vender para crianças (e mais tarde para adultos também).
A Pixar é um caso a parte, até ser comprada pela Disney. Apesar de ter gerado grandes sucessos e obras cinematográficas durante sua época de ouro (Toy Story, Procurando Nemo, Ratatouille, Wall.E), ao mesmo tempo criou alguns dos bonecos preferidos das crianças atuais, como Buzzlightear e Woody. Dois personagens que já se tornaram clássicos no ármário de qualquer criança até 6 anos. Mas este nunca foi o foco primordial do estúdio. Sua maior preocupação sempre foi fazer a melhor história possível. Tanto que nos últimos filmes, os personagens principais foram figuras difíceis de se converterem em bonecos vendáveis, como o rato de esgoto de Ratatouille, o ancião de UP ou a princesa de Valente, que destoa do ideal de beleza da Disney. Aliás, é esta empresa, agora proprietária do estúdio de animação, a responsável pela guinada recente que a Pixar deu em algumas de suas produções. Se antes o foco era a história, agora na Pixar, o foco passou a ser a venda dos bonecos de sequências de filmes como Carros , Toy Story e Monstros S.A. A sequência de Carros é o símbolo perfeito desta mudança interna da Pixar, por ser ao mesmo tempo o filme com a pior história na sua filmografia e com a maior quantidade de bonecos altamente vendáveis para o mercado infantil. Infelizmente, talvez nos reste assistir à lenta decadência de um estúdio de animação que conseguiu em um período curto fazer mais grandes obras do que a gigante Disney. Feito que só pode ser superado pelos estúdios Ghibli
 

 


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O baixista Michael Pipoquinha


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O garoto deve ter hoje uns 15 anos, mas não achei mais informações dele, a não ser que é do Ceará e toca ao lado de grandes nomes do baixo nacional.
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