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quarta-feira, 26 de setembro de 2012


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Projeto do aborto é aprovado na Câmara do Uruguai
Enviado por luisnassif, qua, 26/09/2012 - 15:48



Por Gunter Zibell - SP

Do Terra

Câmara dos Deputados do Uruguai aprova projeto do aborto

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nesta terça-feira por 50 votos a favor e 49 contra um projeto de lei que descriminaliza o aborto até a 12ª semana de gestação e sem limite em caso de risco para a mãe, sempre que for realizado sob a supervisão das autoridades.

Com isso, o país fica a um passo de descriminalizar o aborto, uma vez que o projeto ainda deve ser ratificado pelo Senado, onde provavelmente será aprovado sem dificuldades. Após essa etapa, ficaria faltando apenas a assinatura do presidente José Mujica, que já afirmou que sancionará o projeto

A lei foi aprovada após um longo debate de quase 14 horas, no qual não faltaram momentos de emoção nem duros enfrentamentos entre os parlamentares, o que provou que o tema ainda divide os políticos uruguaios.

A mulher uruguaia que desejar abortar deverá ir a um médico e expressar seu desejo para o profissional. O médico encaminhará a mulher para um comitê formado por ginecologistas, psicólogos e assistentes sociais, que a informará sobre todas as possibilidades que ela tem. A mulher terá cinco dias para refletir.

Se prosseguir com a ideia do aborto, a prática será realizada de forma imediata, sem mais trâmites. Este projeto é uma modificação substancial do projeto de lei votado pelo Senado, já que a governista Frente Ampla (FA), criadora da medida, não contava com os votos suficientes entre os deputados para aprovar a lei.

Desta forma, a FA foi obrigada a chegar a um acordo com o parlamentar Ivan Posada (Partido Independente), cujo voto foi determinante para a aprovação da lei. No final, votaram a favor do projeto 49 dos 50 deputados da Frente Ampla e Posada. O deputado governista Andrés Lima votou contra por motivos de consciência, como já tinha anunciado.

Outros dois deputados governistas argumentaram contra a descriminalização, mas se retiraram do plenário e permitiram que seus suplentes aprovassem o projeto. Um deles foi Darío Pérez, que afirmou entre lágrimas que não podia acompanhar a votação porque ainda lembrava da dor que significou a perda de seu filho quando sua mulher abortou de forma espontânea quando estava no quarto mês de gravidez.

No lado opositor, o deputado Fernando Amado (Partido Colorado), partidário da descriminalização do aborto, argumentou a favor da medida e se retirou da sala para não votar contra, como determinava sua legenda. Aníbal Gloodtdofsky, outro colorado, também disse ser a favor da descriminalização, mas que votaria contra para acatar a ordem do partido.

Em seu discurso na Câmara, o deputado Posada defendeu o projeto ao considerá-lo uma iniciativa "idônea para diminuir a quantidade de abortos que são praticados no país". "Este projeto opta pelo caminho do meio, pelo caminho do menor mal", explicou diante dos deputados.

Já o deputado Fitzgerald Cantero argumentou contra, dizendo que "com este projeto a mãe poderá fazer, de acordo com seu estado de ânimo, o que quiser com a gravidez".

Apesar de ser considerado crime, no Uruguai são feitos por ano mais de 30 mil abortos, segundo números oficiais, embora o número real possa ser o dobro, afirmam ONG's.

Em novembro de 2008 foi aprovada uma lei parecida, mas que não entrou em vigor devido ao veto do então presidente, o oncologista Tabaré Vázquez, um gesto que causou indignação na Frente Ampla e nas organizações feministas

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