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sábado, 29 de setembro de 2012



A distância entre decisões judiciais e necessidade econômica
Enviado por luisnassif, sab, 29/09/2012 - 13:55
Por Andre Araujo

Comentário ao post "Petrobras quer reverter suspensão da Transocean"

O Brasil parado, pode naufragar, se continuarem decisões judiciais e burocraticas desligadas de qualquer noção economica, como se uma assinatura resolvesse problemas concretos mandando parar obras, negocios, complexas operações, serviços publicos fundamentais.

Uma decisão de dois minutos suspendeu as operações da TRANSOCEAN no Brasil, porque essa empresa suiça de capital americano era dona da plataforma da Chevron de onde cairam no meio do Oceano Atlantico 3.700 barris de petroleo, um nada no meio do mar, despejos de navios poluem todo dia muito mais que isso. A TRANSOCEAN é a principal operadora de plataformas maritimas de petroleo no mundo, uma empresa global altamente especializada nesse negocio. Há escassez de plataformas de petroleo, de modo que não há disponibilidade de outras para alugar se a Petrobras quisesse trocar de fornecedor e uma substituição, se houvessa levaria meses, plataformas precisam ser rebocadas e navegam lentamente.

Ocorre aue a TRANSOCEAN é a principal dona de plataformas usadas pela Petrobras nas suas explorações maritimas, especialmente no pre-sal.. A decisão de um juiz na pratica paralizou as operações de exploração e produção de petroleo maritimo da Petrobras, que se viu obrigada a ela propria, a PETROBRAS, a entrar com mandado de segurança em favor da Transocean, sob pena dela Petrobras sofrer imensos prejuizos. Perguntar não ofender: O juiz não mediu isso quando proibiu a Transocean de operar no Brasil ? Alguem proibiu a TAM de voar depois de dois graves acidentes? Algem proibiu o Metro de São Paulo de funcionar depois que um buraco em Pinheiros causou a morte de 7 pessoas? Alguem poribiu a Linha C de operar navios depois do acidente do Costa Victoria em que morreram 29 pessoas na Italia?

O que resolvesse paralisar as operações de uma grande empresa? Que beneficios traz a quem quer que seja, ao Pais, a seus empregados? Como pode um Pais ficar sujeito a decisões individuais de tamanha importancia paralisando grandes usinas hidroeletricas, estradas, linhas ferroviarias, obras em portos, aeroportos? Se há irregularidade numa licitação o que resolve o TCU mandar para as obras sem prazo para resolver? O prejuizo de uma obra parada é imenso, geralmente muito maior que qualquer irregularidade na licitação. Há um Brasil burocratico e há um Btasil economico, os dois não conversam, falam linguas diferentes.

Como é possivel decisões judiciais dessa gravidade serem expedidas por um juiz singular sem avaliação das consequencias? Recentemente um juiz mandou parar as obras de Belo Monte, onde trablalham mais de 10 mil operarios, vou repetir MANDOU PARAR, porque não foi ouvida a opinião de alguns indios que moram na região sobre a decisão de construir a uisna, um projeto de macro importancia onde o Pais vai investir mais de 20 bilhões de dolares. Depois de uma semana perdida, com prejuizos diarios de R$10 milhões, um Tribunal superior cassou a decisão do juiz.

Alguma coisa esta profundamente errado nesse ordenamento juridico ou o Brasil resolve ou o Brasil não cresce, alias pode parar e regredir.

Uma providencia simples: decisão acima de um certo nivel de imporancia economica deveria ser confirmada por um Tribunal superior, o risco de erro seria menor, um procedimento de alçada judicial.


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