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sexta-feira, 31 de agosto de 2012


A desindustrialização relativa no Brasil

Desaceleração da industria é anterior à crise

Economista do IEDI aponta "desindustrialização relativa", mas diz que situação pode ser revertida
Por Bruno de Pierro, no Brasilianas.org
Da Agência Dinheiro Vivo
Enquanto muitos economistas discutem se existe, ou não, desindustrialização no Brasil, os fatos demonstram que a indústria nacional tem perdido posições no âmbito mundial. A participação no valor adicionado da indústria de transformação mundial, que chegou a passar dos 3% no inícios dos anos 1980, caiu para 2,2% em 2007. O fenômeno, no entanto é observado em outros países. Dados do Banco Mundial mostram que, entre 1972 e 1980, a indústria de transformação respondia, em média, por 30% do valor adicionado total, mas no ano anterior à crise (2007), o percentual caiu para 23,7%. 
As informações, trazidas pelo economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), Rogério César de Souza, mostram, porém, que o sintoma na experiência brasileira é de uma desindustrialização relativa, com redução da participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB). Ainda assim, os efeitos podem ser revertidos, disse Rogério, durante o 28º Fórum de Debates Brasilianas.org, que discutiu a política industrial brasileira. “A indústria nacional ainda mantém certa expressão em nível mundial e conserva uma estrutura relativamente forte e diversificada, o que lhe confere condições de retomar uma posição de liderança”, declarou.
Um estudo do IEDI mostrou que países como China, Coréia do Sul, Indonésia, Índia, Malásia, Tailândia e Irlanda - todos com taxas médias anuais de crescimento superiores a 5% ao ano no período que vai dos anos 1970 até 2007 - tiveram aumentos relevantes na participação de seus setores manufatureiros no PIB. O resultado da pesquisa mostra que, embora haja queda da indústria de transformação no mundo, países em desenvolvimento, como Índia, que integra o grupo do BRICS, como o Brasil, tiveram aumento da produção no setor.
Sinais de desaceleração antes da crise
Dados do IBGE revelam que, a partir de 2004, a indústria nacional entrou numa nova etapa, seguindo crescimento da economia brasileira. “Esse pilar do mercado e do consumo internos começou a ficar fortalecido nesse período, e a indústria começou a crescer com taxas significativas”, explicou Rogério. Até setembro de 2008, a indústria como um todo crescia a uma taxa de 6,5%; com o despertar da crise, aquele ano fechou em 3,1%. Os setores responsáveis pela condução do crescimento eram o de bens de capital e os duráveis, exatamente os segmentos que mais interferem em grandes cadeias e processos tecnológicos.
Contudo, mesmo antes de 2008, o IEDI já identificava alguns setores com dificuldades. Em 2007, o crescimento médio da indústria era de 6%, enquanto que em um setor específico, o de automóveis, o crescimento era de 20%. “Isso escondia o outro lado da média, que não eram segmentos que estavam crescendo a taxas básicas, mas sim que já estavam apresentando taxas negativas”, ressalta o economista. “Já naquela época, um dos melhores momentos da indústria, alguns setores não estavam tão bem assim”. E para Rogério, o principal fator que contribuía para o mal desempenho de alguns setores - enquanto outros comemoravam bons desempenhos - era o câmbio. A valorização do câmbio era percebida desde 2003, e, com a crise, os efeitos foram ampliados.
Mais indícios
Para verificar o que vinha acontecendo com a balança comercial do país, o IEDI observou dois grandes grupos: demais produtos (agropecuária, extrativa-mineral e commodities) e produtos da indústria de transformação. Depois da crise, em 2008, a balança comercial ficou negativa em US$ 7 bilhões, no setor de transformados. Nos últimos três anos, houve uma explosão, registrando-se, em 2011, US$ 48 bilhões negativos.
“Nesses últimos anos, há uma enxurrada de importados no Brasil, que estão tomando o lugar da produção nacional. É verdade que, quando um país começa a crescer, a produção de outros países vem para complementar a produção nacional, mas não é esse o caso do Brasil”. Segundo Rogério de Souza, a simples complementação passou dos limites, e o que sustentou a balança comercial positiva de US$ 29 bilhões em 2011 foi o setor de commodities (os “demais produtos”). A indústria de transformação, no entanto, tem apresentado déficit crescente, com projeção para que, em 2012, ultrapasse o do ano passado.
Repartindo um pouco mais os segmentos industriais em alta intensidade tecnológica, média intensidade tecnológica, média/baixa e baixa, conforme metodologia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), verificou-se que, no setor de alta intensidade tecnológica, o país sempre foi negativo. A média/alta tecnologia também vem apresentando déficit no comércio exterior, assim como o segmento de média/baixa tecnologia, que, em 2010 ficou negativo pela primeira vez, mantendo o declínio em 2011. “Isso é o ineditismo no nosso saldo comercial”, destaca Rogério, ao frisar que são setores de grande dinamismo na indústria, como máquinas, químicos e equipamentos.
Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre o coeficiente das importações reforçam a avaliação do IEDI. Mesmo em setores tradicionais, como o têxtil, as importações tem ocupado espaço do produto nacional. Em 2005, as importações no setor têxtil e de vestuário representavam 9,1%; em 2001, o percentual havia mais do que dobrado, alcançando 18,5%. O mesmo foi constatado em outros setores, com maior ou menor intensidade: a indústria farmacêutica tinha coeficiente de importação de 25,1% em 2005 e, em 2011, já passava dos 30%. Equipamentos de informática, de 44,2% em 2005 para 51% em 2011; e automóveis, de 33,6% (2005), para 36,8% (2011).
Segundo a CNI e a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior o processo de “invasão” dos importados também se estende aos insumos. Na indústria de transformação, o coeficiente de 17,2%, em 2005, saltou para 22,4% no ano passado. De acordo com o economista do IEDI, quando uma empresa começa a estabelecer relações de compras de insumos com setores externos, trata-se de uma relação de outra natureza. “Muitas empresas acabam sendo financiadas ou tem acesso a um financiador estrangeiro justamente porque está estabelecendo relação com uma empresa de outro país. São outras relações que vão sendo feitas a partir da compra de insumos. Isso acaba enrijecendo alguma mudança”, avaliou.
Pacotes e política industrial
Citando os economistas Mario Cimoli, Giovanni Dosi e Joseph Stiglitz, Rogério explicou que a atual concepção sobre políticas industrial deve compreendê-las como ingredientes intrínsecos de todo processo de desenvolvimento. “Tirando a Inglaterra, em todos os demais países a política industrial sempre esteve por trás, junto com o Estado”. Portanto, política industrial não deve ser entendida como algo que vem para apagar incêndios, mas sim para evitá-los.
Durante as décadas de 1980 e 1990, o Brasil não teve política industrial, lembrou Rogério. Segundo ele, o início ocorre em 2003, no primeiro mandato do presidente Lula, com a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), ainda que de maneira tímida. O reforço só viria em 2008, com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), que é considerada um marco. “Ela resgatou um programa mais abrangente de promoção da indústria nacional”, avaliou.
A PDP, apontou Rogério, teve diversos méritos, com destaque para o estabelecimento de metas gerais para a economia relativas ao investimento, aos gastos privados com inovação e as exportações. Com a nova política industrial lançada pela presidente Dilma Rousseff em agosto de 2011, o Plano Brasil Maior, e os pacotes de complemento anunciados nos últimos meses, novas medidas foram incorporadas, como a desoneração da folha de salários, a retirada integral dos impostos federais sobre o investimento e a devolução de até 3% do valor das exportações ao exportadores a título de impostos não compensados. As medidas surgiram como mecanismos para reduzir o peso do chamado Custo Brasil, colocado em evidência por muitos setores da indústria. Soma-se a isso maior controle das importações irregulares, ampliação do crédito a juros mais favoráveis pelo BNDES e uma taxa de câmbio finalmente estável, com taxa Selic a 7,5%. “A nova política industrial está tentando conciliar objetivos estruturais e conjunturais”.
Para Rogério, o país sofre pela baixa competitividade e o mais importante é que a política industrial reconhece esta situação, quando estabelece medidas estruturais também. Exemplo dessa tomada de consciência é a exigência de que as compras governamentais tenham uma margem de preço de preferência de até 25% para produtos nacionais, beneficiando segmentos importantes, como medicamentos e biofármacos.
Um ponto sublinhado pelo economista foi o novo regime automotivo, que irá vigorar entre 2013 e 2017. “O governo agora começa a exigir desse setor, que sempre foi beneficiado, alguma contrapartida”. Inclui-se aí definição do grau de nacionalização da produção e um percentual mínimo de investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no país.
Outra ação do governo federal destacada durante a apresentação foi a concessão de isenções de impostos para a produção nacional de bens da Tecnologia da Informação (TI) e comunicações. As medidas que pretendem aumentar a produção de equipamentos de telecomunicações, bens e serviços utilizados na infraestrutura de Internet em banda larga, computadores portáteis e semicondutores tem maiores chances de êxito, porque vem acopladas a programa governamentais de grande envergadura, disse Rogério, exemplificando com o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e o Programa “Um Computador por Aluno”.
Três dias antes da realização do seminário, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançou, em São Paulo, o Programa TI Maior, que investirá cerca de R$ 500 milhões em inovação, desenvolvimento de softwares no Brasil e tecnologia da informação até 2015. Do valor, R$ 40 milhões serão destinados às pequenas empresa de inovação - as chamadas “startups”, geralmente originadas de grupos de pesquisa em universidades ou grandes empresas. E nesta quarta-feira, 29, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou um segundo PNBL, com novas medidas para universalizar o acesso fixo à Internet.
Para aonde caminhamos
“Na visão do IEDI, a nova política industrial vai na direção correta de buscar uma articulação entre as medidas de alcance mais curto e as medidas de alcance mais longo, que objetivam a modernização da industria e a inclusão entre seus setores daqueles onde a inovação tende a ser maior e a produtividade é mais alta”, disse Rogério.
Porém, o especialista pondera que não se deve perder de vista três grandes objetivos fundamentais para o crescimento sustentável: o aumento da produtividade, a ampliação da competitividade e a atração de investimentos. Se o foco for este, é possível enxergar essa política industrial como ela deve ser, ou seja, algo de longo prazo. Caso contrário, ela pode parecer com pacotes direcionados a alguns segmentos específicos.
“A política industrial deve perguntar quê indústria queremos ter. E em cima disso, deve estruturar suas ações em torno de programas de incentivo ao investimento e à inovação, políticas de compras governamentais, incentivo à modernização de Micro e Pequenas Empresas, política comercial e formação e treinamento de mão de obra”.
Rogério não deixa de mencionar também outros determinantes sistêmicos que atingem a saúde da indústria. São aqueles que estão “fora da alçada” setorial ou empresarial, mas que são decisivos. “O primeiro deles é o câmbio, que a política econômica vem tentando preservar em certo nível mais adequado à indústria”. O governo também tem promovido avanços na infraestrutura, com lançamento de pacotes para logística, e o custo de crédito, ainda um dos mais caros do mundo. “Na reforma tributária ainda se espera uma ação mais concentrada”, argumentou. A medida mais esperada, e que deve ser anunciada pela presidente Dilma ainda em setembro, é em relação ao custo da energia elétrica. A previsão é haja redução de 10% no preço pago por clientes residenciais e de 20% para as indústrias.
Otimista, o economista Rogério de Souza disse acreditar que a avaliação internacional do Brasil como grande centro de crescimento econômico da América do Sul e em nível mundial amplia sua capacidade de atrair investimentos de longo prazo em segmentos de mais alta tecnologia. “Não devemos nos fechar ao capital estrangeiro. Devemos fazer com que ele chegue em setores importantes, para que possamos tirar proveito disso, mas também temos que fazer como os chineses fazem. Temos que trazer o capital de fora, mas impor a forma que queremos, ou seja, negociar a melhor forma para obtermos proveito”. Para ele, mesmo as áreas agrícolas e de pecuária devem entrar nessa estratégia.
“Quando falamos de agricultura, não é um cara com uma enxada na mão. Tem muita tecnologia lá [no campo]; o Brasil não pode perder isso de foco. Se somos bons em extrativismo mineral, ótimo. Mas não podemos deixar de olhar para o outro lado, o que está acontecendo com a indústria, que está sendo minada por falta de competitividade e pela presença de bens importados”, concluiu.

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