segunda-feira, 30 de julho de 2012

A nota de repúdio do BMG


Do Terra
O banco BMG divulgou uma nota de repúdio na capa do jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira, contra uma reportagem publicada pelo veículo no dia 27 de junho, na qual o banco era relacionado ao esquema do mensalão. Segundo a nota, que ocupou um quarto da primeira página do jornal, o banco informou que "quando procurado pela reportagem do jornal, o BMG encaminhou, por escrito, esclarecimentos que não foram publicados na íntegra pelo jornal, inclusive com a omissão de trechos que podem levar a um erro de interpretação e entendimento de seus leitores".
De acordo com a reportagem com o título "Documento anexado por réu confirma delito do BMG", em maio, a defesa de Rogério Tolentino, ex-sócio do publicitário Marcos Valério, juntou aos autos uma decisão de dezembro de 2011 do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), órgão de fiscalização do Ministério da Fazenda. De acordo com a publicação, essa decisão versa sobre a legalidade de empréstimos de R$ 29,2 milhões pelo banco BMG a empresas ligadas a Valério - e que, segundo a acusação, foram usados para abastecer o esquema de compra de apoio no Congresso.
A publicação informou que "o advogado de Tolentino cita parte da conclusão do conselho segundo a qual, nos empréstimos, os dirigentes do BMG "observaram os princípios de liquidez, garantia e seletividade" ao transferirem o dinheiro. Logo, agiram de maneira regular, argumenta", porém, em outro trecho, acaba afirmando que a declaração "omite a essência da decisão do conselho, que classificou as operações como irregulares, inclusive aplicando multas ao BMG e a quatro dirigentes".
Na nota divulgada hoje, o BMG diz que "em dezembro do ano passado, o CRSFN julgou recurso do BMG contra decisão do Banco Central que atribuiu penalidades à instituição financeira e seus dirigentes por conta de suposta falta grave na concessão de empréstimos ao Partido dos Trabalhadores e às empresas SMP&B, Graffiti e Rogério Lanza Tolentino & Associados Ltda., ligadas ao publicitário Marcos Valério".
Ainda segundo o banco, "de todas as irregularidades apontadas inicialmente pelo Banco Central, o CRSFN reconheceu apenas uma e, mesmo assim, afastou a caracterização de falta grave(...)". De acordo com o banco, contra a decisão do CRSFN não cabe recurso na esfera administrativa e o BMG "está avaliando com seus advogados a oportunidade de adoção de medidas de maneira judiciais".
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

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