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terça-feira, 31 de julho de 2012



As mulheres da máfia

Por Vinicius Carioca
Do Diário do Centro do Mundo
de Kiko Nogueira
Virginia Hill, a musa da máfia americana
Andressa Mendonça, a linda mulher do contraventor Carlinhos Cachoeira, se colocou numa fria ao tentar chantagear o juiz federal Alderico da Rocha Santos. Ela terá de pagar uma fiança de 100 mil reais para não ser presa na quarta-feira. Está também proibida de visitar o marido.
Um amigo a define como “chave de cadeia”: Andressa era casada com o empresário Wilder de Moraes, secretário estadual de Infraestrutura e primeiro suplente do senador goiano Demóstenes Torres, quando teve um caso com Carlos Augusto Ramos. O fato é que Andressa pertence a uma longa linhagem de mulheres de mafiosos, as silent wives: fieis a seus homens, cúmplices, sexy, misteriosas e suspeitas.
Em 2007, a polícia siciliana descobriu uma lista de dez mandamentos sobre como ser um honorável mafioso. Dois deles dizem respeito a suas companheiras: 1) nunca olhe para as mulheres de amigos; 2) mulheres devem ser tratadas com respeito. Não se sabe se Cachoeira está seguindo o protocolo, mas parece que Andressa, sim.
Andressa poderia ter uma antecessora em Virginia Hill, conhecida como “Flamingo”. Natural do Alabama, bonita e articulada, ela mudou-se para Chicago nos anos 30, onde se envolveu com Al Capone e outros bacanas da Cosa Nostra. Com essas conexões, tentou uma carreira de atriz em Los Angeles – frustrada. Mas foi lá que conheceu Ben “Bugsy” Siegel, um dos mais poderosos chefões do jogo em Las Vegas. “Ela era esperta e sabia manter a boca fechada”, contou uma amiga. Entre outras tarefas, Virginia levava o dinheiro de Siegel para o exterior.
Siegel caiu em desgraça quando tentou dar um golpe em seus colegas para saldar as dívidas de seu cassino, o Flamingo (batizado em homenagem à amada). Ele acabou sendo executado no sofá em que o casal assistia projeções de filmes. Virginia estava em Paris, depois de uma briga. Quando foi interrogada pelas autoridades, não abriu o bico. “Se alguém ou alguma coisa era seu amante, era aquele hotel em Las Vegas. Eu nunca soube que Ben tivesse algo a ver com gangsteres. Não imagino quem o tenha matado e nem por quê”, declarou.
Difícil saber se Andressa terá algo a aprender com Virginia. Seus amigos precisam torcer para que ela não tenha o mesmo destino da irresistível “Flamingo”, que se matou em 1961, aos 50 anos, em seu exílio na Áustria, de uma overdose de remédios para dormir, ao lado de uma ponte.

A imprensa e o julgamento do mensalão


Da Folha
Janio de Freitas
Se há contra os réus indução de animosidade, a resposta prevista só pode ser a expectativa de condenações
O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal é desnecessário. Entre a insinuação mal disfarçada e a condenação explícita, a massa de reportagens e comentários lançados agora, sobre o mensalão, contém uma evidência condenatória que equivale à dispensa dos magistrados e das leis a que devem servir os seus saberes.
Os trabalhos jornalísticos com esforço de equilíbrio estão em minoria quase comovente.
Na hipótese mais complacente com a imprensa, aí considerados também o rádio e a TV, o sentido e a massa de reportagens e comentários resulta em pressão forte, com duas direções.
Uma, sobre o Supremo. Sobre a liberdade dos magistrados de exercerem sua concepção de justiça, sem influências, inconscientes mesmo, de fatores externos ao julgamento, qualquer que seja.
Essa é a condição que os regimes autoritários negam aos magistrados e a democracia lhes oferece.
Dicotomia que permite pesar e medir o quanto há de apego à democracia em determinados modos de tratar o julgamento do mensalão, seus réus e até o papel da defesa.
O outro rumo da pressão é, claro, a opinião pública que se forma sob as influências do que lhe ofereçam os meios de comunicação.
Se há indução de animosidade contra os réus e os advogados, na hora de um julgamento, a resposta prevista só pode ser a expectativa de condenações a granel e, no resultado alternativo, decepção exaltada. Com a consequência de louvação ou de repulsa à instituição judicial.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reforça o sentido das reportagens e dos comentários mais numerosos, ao achar que "o mensalão é o maior escândalo da história" -do Brasil, subentende-se.
O procurador-geral há de ter lido, ao menos isso, sobre o escândalo arquitetado pelo brilho agitador de Carlos Lacerda em 1954, que levou à República do Galeão, constituída por oficiais da FAB, e ao golpe iniciado contra Getúlio Vargas e interrompido à custa da vida do presidente.
Foi um escândalo de alegada corrupção que pôs multidões na rua contra Getúlio vivo e as fez retornar à rua, em lágrimas, por Getúlio morto.
Como desdobramento, uma série de tentativas de golpes militares e dois golpes consumados em 1955.
O procurador Roberto Gurgel não precisou ler sobre o escândalo de corrupção que levou multidões à rua contra Fernando Collor e, caso único na República, ao impeachment de um presidente. Nem esse episódio de corrupção foi escândalo maior?
E atenção, para não dizer, depois, que não recebemos a advertência de um certo e incerto historiador, em artigo publicado no Rio: "Vivemos um dos momentos mais difíceis da história republicana".
Dois inícios de guerra civil em 1930 e 1932, insurreição militar-comunista em 1935, golpe integralista abortado em 1937, levante gaúcho de defesa da legalidade em 1961, dezenas de tentativas e de golpes militares desde a década de 1920.
E agora, à espera do julgamento do mensalão, é que "vivemos um dos momentos mais difíceis da história republicana".

A escola ideal, segundo Frei Betto


Por Assis Ribeiro
Frei Betto
Na escola de meus sonhos, os alunos aprendem a cozinhar, costurar, consertar eletrodomésticos, fazer pequenos reparos de eletricidade e de instalações hidráulicas, conhecer mecânica de automóvel e de geladeira, e algo de construção civil. Trabalham em horta, marcenaria e oficinas de escultura, desenho, pintura e música. Cantam no coro e tocam na orquestra.
Uma semana ao ano integram-se, na cidade, ao trabalho de lixeiros, enfermeiras, carteiros, guardas de trânsito, policiais, repórteres, feirantes e cozinheiros profissionais. Assim, aprendem como a cidade se articula por baixo, mergulhando em suas conexões subterrâneas que, à superfície, nos asseguram limpeza urbana, socorro de saúde, segurança, informação e alimentação.

Não há temas tabus. Todas as situações-limites da vida são tratadas com abertura e profundidade: dor, perda, falência, parto, morte, enfermidade, sexualidade e espiritualidade. Ali os alunos aprendem o texto dentro do contexto: a matemática busca exemplos na corrupção dos precatórios e nos leilões das privatizações; o português, na fala dos apresentadores de TV e nos textos de jornais; a geografia, nos suplementos de turismo e nos conflitos internacionais; a física, nas corridas da Fórmula 1 e pesquisas do supertelescópio Hubble; a química, na qualidade dos cosméticos e na culinária; a história, na violência de policiais a cidadãos, para mostrar os antecedentes na relação colonizadores-índios, senhores-escravos, Exército-Canudos etc.

Na escola dos meus sonhos, a interdisciplinaridade permite que os professores de biologia e de educação física se complementem; a multidisciplinaridade faz com que a história do livro seja estudada a partir da análise de textos bíblicos; a transdisciplinaridade introduz aulas de meditação e de dança, e associa a história da arte à história das ideologias e das expressões litúrgicas.

Se a escola for laica, o ensino religioso é plural: o rabino fala do judaísmo; o pai-de-santo do candomblé; o padre do catolicismo; o médium do espiritismo; o pastor do protestantismo; o guru do budismo etc. Se for católica, promove retiros espirituais e adequação do currículo ao calendário litúrgico da Igreja.

Na escola dos meus sonhos, os professores são obrigados a fazerem periódicos treinamentos e cursos de capacitação, e só são admitidos se, além da competência, comungam com os princípios fundamentais da proposta pedagógica e didática. Porque é uma escola com ideologia, visão de mundo e perfil definido sobre o que são democracia e cidadania. Essa escola não forma consumidores, mas cidadãos.

Ela não briga com a TV, mas leva-a para a sala de aula: são exibidos vídeos de anúncios e programas e, em seguida, analisados criticamente. A publicidade do iogurte é debatida; o produto, adquirido; sua química, analisada e comparada com a fórmula declarada pelo fabricante; as incompatibilidades denunciadas, bem como os fatores porventura nocivos à saúde. O programa de auditório de domingo é destrinchado: a proposta de vida subjacente; a visão de felicidade; a relação animador-platéia; os tabus e preconceitos reforçados etc. Em suma, não se fecha os olhos à realidade; muda-se a ótica de encará-la.

Há uma integração entre escola, família e sociedade. A Política, com P maiúsculo, é disciplina obrigatória. As eleições para o grêmio ou diretório estudantil são levadas a sério e um mês por ano setores não vitais da instituição são administrados pelos próprios alunos. Os políticos e candidatos são convidados para debates e seus discursos analisados e comparados às suas práticas.

Não há provas baseadas no prodígio da memória nem na sorte da múltipla escolha. Como fazia meu velho mestre Geraldo França de Lima, professor de História (hoje romancista e membro da Academia Brasileira de Letras), no dia da prova sobre a Independência do Brasil os alunos traziam à classe toda a bibliografia pertinente e, dadas as questões, consultavam os textos, aprendendo a pesquisar.

Não há coincidência entre o calendário gregoriano e o curricular. João pode cursar a 5ª série em seis meses ou em seis anos, dependendo de sua disponibilidade, aptidão e recursos.

É mais importante educar que instruir; formar pessoas que profissionais; ensinar a mudar o mundo que a ascender à elite. Dentro de uma concepção holística, ali a ecologia vai do meio ambiente aos cuidados com nossa unidade corpo-espírito, e o enfoque curricular estabelece conexões com o noticiário da mídia.

Na escola dos meus sonhos, os professores são bem pagos e não precisam pular de colégio em colégio para poderem se manter. Pois é a escola de uma sociedade onde educação não é privilégio, mas direito universal e, o acesso a ela, dever obrigatório.

Frei Betto é escritor, autor de “Alfabetto – Autobiografia Escolar” (Ática), entre outros livros.

O bloqueio dos bens da empresa de Russomanno

Do Estadão
Sócio do candidato, Laerte Codonho, dono da Dolly, foi condenado em 2011 por crime contra a ordem tributária
Fernando Gallo e Julia Duailibi
A ND Comunicação, agência de publicidade da qual o candidato à Prefeitura de São Paulo Celso Russomanno (PRB) é sócio, está bloqueada judicialmente e com os bens indisponíveis. O bloqueio, pedido pela Fazenda Nacional e autorizado pela Vara da Fazenda Pública de Diadema, ocorreu em 19 de março deste ano e tem como alvo o empresário Laerte Codonho, sócio do candidato e dono da marca de refrigerantes Dolly.
Estado revelou no sábado, 28, que, em 2004, Russomanno, que se apresenta ao eleitorado e em programas de TV como defensor dos consumidores, usou seu mandato na Câmara para defender Codonho em audiência pública. Depois, o empresário tornou-se, além de sócio, o maior doador de campanha do ex-deputado federal na disputa ao governo paulista em 2010 e patrocinador de um de seus programas de TV.
Codonho foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto em novembro de 2011, por crime contra a ordem tributária. Ele recorre da decisão em tribunais superiores.
Na ação penal a que o empresário responde e que corre sob segredo de Justiça, a desembargadora Ramza Tartuce informa que Codonho foi condenado por crimes relatados pela Receita Federal. Segundo a desembargadora, o Fisco informou ter verificado, em auditoria feita na Dolly, a sonegação de impostos por meio da omissão de receitas. A Receita, então, encaminhou uma representação criminal contra Codonho e a empresa.
Esquema. Uma testemunha que relatou à Justiça o suposto esquema de sonegação foi o ex-funcionário Pedro Quintino de Paula, que trabalhou na Dolly entre 1995 e 2001. Em entrevista ao Estado, Quintino afirmou que Codonho ordenava o pagamento de 20% dos tributos devidos.
"No ano 2000, eles chegavam a sonegar entre R$ 1,8 milhão e R$ 2 milhões por mês", afirmou. "Desde o inicio pagávamos 20% do valor dos impostos que deveriam ser pagos. Nunca se recolheu 100%."
Quintino disse que uma gráfica imprimia notas fiscais em duplicidade para a Dolly. "Repetia o mesmo número duas vezes, ou até três, quando precisava para fazer um valor de 20% para o Fisco e de 100% do cliente."
O ex-funcionário foi convidado por Russomanno para a audiência em que ele defendeu a Dolly. Segundo Quintino, a reunião foi um jogo de "cartas marcadas". "A audiência toda foi comandada pelo Laerte Codonho." Ele disse avaliar que o empresário e Russomanno tenham combinado o tom do encontro.
Procurado, o empresário não respondeu até a edição ser concluída. Em 2004, na audiência, Codonho chamou Quintino de "bandido" e "estelionatário" e afirmou ter provas de que o ex-funcionário roubara a Dolly e de que ele fora infiltrado na empresa pela Coca-Cola, com quem travava uma disputa industrial.

Rio Funk, de Lee Ritenour


Por ed.
Lee Ritenour - Rio Funk  (Japão)

As mudanças no tratado energético com o Paraguai


Por alfeu
Do Vermelho.org.br
Paraguai quer mudar acordos energéticos com Brasil e Argentina
Ameaças do governo paraguaio sobre eventuais mudanças em acordos com o Brasil e a Argentina para o uso da energia das hidroelétricas de Itaipu e Yacireta,  aumentaou a tensão aos vínculos com esses países, nesta segunda-feira (30).
Sem ocultar a irritação pela entrada da Venezuela no Mercado Comum do Sul (Mercosul), do qual o Paraguai foi suspenso pela destituição do presidente Fernando Lugo, o atual chefe do Executivo, Federico Franco, arremeteu contra os tratados assinados no campo energético.Ao falar no Instituto de Altos Estudos Estratégicos do ministério de Defesa, Franco não só questionou os preços pagos por Brasília e por Buenos Aires pelo uso de energia procedente das hidroelétrica, senão que sugeriu desviar parte dele a favor de uma empresa canadense.

Trata-se da gigante produtora de alumínio Rio Tinto Alcan que pretende se estabelecer no país através do governo surgido após a destituição de Lugo e com condições seriamente rechaçadas por especialistas e organizações políticas e sociais.

O investimento da Rio Tinto, defendida por Franco em sua intervenção, implicaria, de acordo com quem o criticam, na entrega subsidiada pelo Estado de energia em quantidade maior à consumida por todo o parque industrial nacional.

A esse benefício se agregaria a aceitação de um nível de criação de empregos qualificados como pobres, além de óbvios problemas relacionados ao meio ambiente no local escolhido.

Franco disse que não quer seguir "presenteando" a energia proveniente de Itaipu e Yaciretá ao Brasil e à Argentina e foi taxativo ao sugerir o aumento do consumo por parte de Paraguai para sua entrega a Rio Tinto.

O Paraguai é proprietário de 10 turbinas de Itaipu e apenas utiliza uma e meia e o restante é feito por São Paulo e Buenos Aires, destacou, ao propor a possibilidade de redução das facilidades outorgadas ao Brasil e à Argentina pelos tratados vigentes, segundo divulgou a imprensa local, nesta segunda-feira (30).

Foi ainda mais longe ao anunciar que o Paraguai mudou sua posição e não vai ceder mais energia, senão usá-la para o que chamou industrializar o país.

A delicada proposta de Franco foi apresentada em meio a uma forte campanha dos meios de comunicação paraguaios contra o Mercosul e os presidentes do Brasil, Argentina e Uruguai, acusando o bloco integracionista de ser um clube de Presidentes a serviço da Venezuela.

Fonte: Prensa Latina

Como o Globo deu o caso Andressa-Veja


Do O Globo
Andressa Mendonça teria dito que documento foi elaborado por jornalista da Veja
GOIÂNIA - O juiz Rocha Santos, da 11ª Vara Federal de Goiânia, afirmou na tarde desta segunda-feira que Andressa Mendonça, mulher do contraventor Carlinhos Cachoeira, tentou chantageá-lo com ameaça de divulgar um dossiê que teria informações e fotos dele com dois políticos e dois empresários. Andressa teria dito, segundo o magistrado, que o levantamento foi feito pelo diretor da sucursal da “Veja” em Brasília, Policarpo Júnior, a pedido de Cachoeira. O conteúdo seria divulgado caso o juiz não adotasse medidas favoráveis ao bicheiro. Ela exigia absolvição do processo em que Cachoeira é acusado de corrupção, violação de sigilo e formação de quadrilha.
- Ela insistiu para que eu aceitasse a proposta de liberar o Carlos (Cachoeira) em troca da não divulgação do dossiê. Foi quando eu perdi a paciência, abria porta e pedi para ela sair – disse o juiz ao GLOBO.
Procurada, a direção da revista afirmou que a acusação é absurda e mentirosa:
"A direção da VEJA afirmou que seu Departamento Jurídico está tomando providências para processar o autor da calúnia que tenta envolver de maneira criminosa a revista e seu jornalista com uma acusação absurda, falsa e agressivamente contrária aos nossos padrões éticos."
O objetivo de Andressa era obter uma decisão favorável para seu marido. O juiz reagiu e fez um relato do caso ao Ministério Público Federal. Depois de analisar o caso, o MP pediu a prisão dela, que pode acontecer a partir de quarta-feira, caso ela não pague R$ 100 mil de fiança.
- Ela teve a desfaçatez de ir à Justiça Federal tentar chantagear o juiz. Ele deve ter ficado perplexo. Foi muita ousadia da parte dela - disse uma autoridade que está acompanhando caso de perto.
Santos é o juiz que está conduzindo o processo contra o bicheiro e mais sete réus, por corrupção e formação de quadrilha armada, aberto após investigações da Operação Monte Carlo.
De acordo com informações da Polícia Federal concedidas nesta segunda-feira, Andressa já foi liberada e terá um prazo maior para pagar a fiança. Além disso, a PF definiu que ela não poderá ter qualquer contato com envolvidos na operação Monte Carlo, que levou à prisão de Cachoeira, inclusive com o marido. Mais cedo, Andressa foi levada para prestar esclarecimentos à Polícia Federal. Os agentes da PF cumpriram mandado de busca e apreensão em sua casa, antes de encaminhá-la ao depoimento.
Na última quarta-feira, o Ministério Público Federal pediu à Polícia Federal que abra inquérito para apurar o suposto uso de Andressa como laranja de Cachoeira. Documentos apreendidos na Operação Monte Carlo indicam que Cachoeira negociou a compra de uma fazenda de R$ 20 milhões entre Luziânia e Santa Maria, a cem quilômetros de Brasília, e passou para o nome da namorada.
CPI do Cachoeira também já marcou a data para o depoimento da atual mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira e da ex-esposa do contraventor, Andréa Aprígio, na comissão que investiga as relações de Carlos Augusto Ramos com políticos e empresários. Ambas vão se apresentar à CPI, Andressa no dia 7 de agosto e Andréa no dia seguinte.
A assessoria do presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PSDB-PB), já se manifestou em relação à tentativa de chantagem e garantiu que a mulher do bicheiro será interrogada sobre o delito.
Ajufe apoia atitude de juiz
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nesta segunda-feira nota elogiando a conduta de Rocha Santos. A entidade manifestou "irrestrito apoio" ao magistrado:
"O juiz, corretamente, comunicou o fato ao Ministério Público Federal, que, por sua vez, tomou as medidas cabíveis ao caso. A atitude do juiz federal demonstra transparência e que a Magistratura Federal não se intimida por esse tipo de conduta. A impensada atitude da Sra. Andressa Mendonça não interferirá no andamento do processo criminal conduzido pelo juiz federal Alderico Rocha Santos. A sociedade brasileira tem total confiança na Justiça Federal", afirmou a entidade, em nota.
Andressa seria “mensageira” do grupo criminoso, diz MP
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF - GO) classifica o comportamento de Andressa como o de “mensageira do grupo criminoso” de Cachoeira. Para os procuradores da República Léa Batista, Marcelo Ribeiro e Daniel de Resende Salgado, que participaram da operação Monte Carlo, que resultou na prisão de Cachoeira, Andressa agiu com “ousadia” ao ter supostamente tentado corromper o juiz.
“A gravidade do fato é latente, uma vez que a chantagem a um magistrado, no exercício de suas atribuições, com o escopo de pressioná-lo a decidir conforme os interesses do preso, é uma afronta ao próprio Estado Democrático de Direito. É fato inadmissível e que deve ser neutralizado, de forma rigorosa, pelas agências formais de controle”, avaliam os procuradores da República, segundo nota divulgada nesta segunda pelo MP.
Para o MPF, a investigação feita pelo grupo criminoso sobre a vida do juiz só vem a demonstrar que o grupo continua ativo, continuando a desenvolver ações de enfrentamento ao próprio Estado. “É mais um método utilizado por organizações criminosas para tentar garantir a impunidade de seus membros”, esclarecem.

FHC e a opinião pública no julgamento do mensalão


Da Folha
Ex-presidente afirma que os juízes devem analisar o caso sabendo que a lei não é algo sem 'relação com a vida'
Em um vídeo postado na internet, tucano diz acreditar que o Supremo mostrará que as 'instituições valem'
Ao comentar o julgamento do mensalão, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) contestou ontem as críticas que os ministros do Supremo Tribunal Federal têm recebido por levarem em conta a opinião pública em decisões recentes.
"Claro que o juiz julga pela lei, mas a lei não é algo que não tenha relação com a vida. Claro que [a opinião pública] não pode substituir a lei. Mas a existência de opiniões da sociedade faz parte de um processo eminentemente político", afirmou o ex-presidente da República.
Para o tucano, os ministros do Supremo deverão, contudo, saber separar no julgamento o "joio do trigo".
O tribunal começará a julgar os 38 réus do mensalão depois de amanhã.
De acordo com o ex-presidente, o caso deve marcar a história política do Brasil.
Ele afirmou ainda que o julgamento ocorre em um momento que o Supremo vem assumindo atitudes para a consolidação da democracia.
"Eu tenho muita confiança em que o Supremo mostrará que as instituições no Brasil valem", afirmou.
IMPUNIDADE
FHC também pediu a atenção da população ao resultado, pois ele pode rebater a ideia de que a corrupção no Brasil está ligada à não punição de envolvidos.
O ex-presidente defendeu um julgamento isento e afirmou que o Supremo tem tomado decisões corajosas.
"O que for correto absolve, e o que for crime castiga", afirmou o tucano.
A declaração do ex-presidente foi feita em video postado no site "Observador Político", criado por ele. O tucano promete publicar outros dois vídeos sobre o assunto nesta semana.
Ontem, o PSDB também divulgou um vídeo no qual afirma "explicar o escândalo do mensalão".
O partido se esforça para ligar o mensalão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não é réu do processo.
"Mesmo diante de todos esses fatos, o PT e o presidente Lula insistem em negar a existência do mensalão", afirma o narrador do vídeo.
Depois de exibir diversas declarações do petista, a peça tucana termina com a frase: "Lula, o povo não é bobo".

O americano preso por roubar água da chuva


Por P Pereira
Do Opera Mundi
Além de pagar uma multa de 1.500 dólares, Gary Harrington, do Oregon, deve cumprir um mês de prisão
Por  Fillipe Mauro
O norte-americano Gary Harrington deve passar ao menos um mês preso após ter sido julgado culpado por recolher “ilegalmente” a água que corria em sua propriedade rural.
Há dez anos ele recorre à Justiça para obter o direito de fazer o que bem entender com esse recurso natural que passa pelos arredores de sua casa. Contudo, além de ser detido, agora também será obrigado a arcar com uma multa avaliada em 1.500 dólares (o equivalente a pouco mais de três mil reais).
No entender das autoridades locais, Harrington violou legislações do Oregon ao preencher “três reservatórios ilegais” em sua propriedade com a água natural que derretia das geleiras ou que vinha com a chuva.
A procuradoria argumentou que, independentemente da origem da água que acabava retida na propriedade do réu, ela pertencia necessariamente à jurisdição da cidade de Medford. Dessa forma, encontrava-se sujeita a uma lei de 1925 que entrega à comissão regional de gerenciamento hídrico o total controle sobre esse recurso.
Além da reclusão de trinta dias, Harrington também será acompanhado por oficiais da Justiça por mais três anos, período no qual deverá demonstrar que está convencido de nunca mais recolher água da chuva. “Trinta dias na cadeia por pegar água da chuva”, indagou-se em entrevista ao jornal Mail Tribune.
Seu argumento é o de que vive “em uma área rural” e de que toda a água fornecida pelo município desaparecerá com a chegada do período de seca, época na qual o governo abre as comportas das barragens mais próximas para suprir as demandas hídricas das grandes cidades.
Harrington também conversou com a Associated Press, e ponderou que, “a partir do momento em que o dono de uma propriedade não pode coletar a água que cai sobre suas terras, as coisas passam dos limites”. Ele recomenda que seu caso torne-se um exemplo para todos os outros pequenos agricultores da região que, como ele, detêm pequenos reservatórios de água.
O portal CNS News também ouviu Harrington e confirmou que o réu recebeu em 2003 uma autorização do estado do Oregon para fazer o que bem quisesse com a água natural que desembocava em sua propriedade. Em um primeiro momento o Departamento de Recursos Hídricos da região não viu problemas com essa concessão, contudo, logo após revogou a validade do documento. “O governo só pode estar brincando”, lamenta. “Nós, como norte-americanos, precisamos estar firmes ao lado de nossos direitos constitucionais”.

A reforma da lei espanhola sobre o aborto


Do UOL
O ônus da prova voltará a repercutir sobre as mulheres que abortarem, como no passado. Essa é a filosofia da reforma que o ministro da Justiça, Alberto Ruiz-Gallardón, pretende aplicar, embora em seu entorno se prefira falar em "responsabilidade". A decisão final será da mulher, mas depois de passar de maneira regulamentar pelo consultório de um médico, que supervisionará a situação e aconselhará as soluções, mesmo sem poder impedir que se cumpra a vontade da gestante.
A reportagem é de Javier Casqueiro e Jesús Duva, publicada pelo jornal El País e reproduzida pelo Portal Uol, 31-07-2012.

O governo de Mariano Rajoy pretende reformar neste outono a atual lei de prazos (vigente desde 2010 e que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação), mas não para voltar à lei das três hipóteses promovida em 1985, que possibilitou amplas facilidades tanto durante os mandatos de governos socialistas como no de José María Aznar. Aquela regulamentação descriminalizava o aborto em caso de violação (até a 12ª semana), de problemas físicos ou psíquicos do feto (até a semana 22) e de perigo para a vida da mãe (sem prazo).A única hipótese agora da lei Gallardón será a do dano psicológico para a mulher, que englobará tudo, incluindo os casos de malformação do feto. Faltam definir os prazos para os diversos casos e se o médico que intervirá na supervisão será do sistema público ou privado.

O ministro está avisando há meses que não gosta da atual lei do aborto, reformada pelo governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero em julho de 2010, conhecida como lei de prazos, majoritária nos países mais desenvolvidos da Europa há tempos e que concede de maneira automática e gratuita às mães o direito de abortar sem alegar razões nem exigir o consentimento de um médico nas primeiras 14 semanas de gravidez. Uma norma que o PP não apoiou. Também não foi apoiada pelos conservadores a primeira lei do aborto da Espanha, ratificada pelo governo deFelipe González em 1985 e da qual então já recorreu diante do Tribunal Constitucional o deputado da Aliança Popular José María Ruiz-Gallardón, pai do atual ministro.

Muitos deputados e dirigentes do PP, entretanto, se sentiram à vontade durante anos com a lei de hipóteses de 1985.Aznar, de fato, não tocou nela durante seus dois mandatos, nos quais ocorreram mais de 500 mil abortos. É a posição a que se referem nestes dias de polêmica alguns dirigentes do PP, como Rafael Hernando ou Carlos Floriano, para defender o que agora denominam uma lei de casos, como a catalogou na sexta-feira, para não se molhar ainda mais, a vice primeira-ministra Soraya Sáenz de Santamaría.

No programa eleitoral com que o PP concorreu nas eleições em novembro passado, na página 108 se define a posição do partido sobre o assunto: "A maternidade deve ser protegida e apoiada. Promoveremos uma lei de proteção da maternidade com medidas de apoio às mulheres grávidas, especialmente as que se encontrem em situações de dificuldade. Promoveremos redes de apoio à maternidade. Mudaremos o modelo da atual regulamentação sobre o aborto para reforçar a proteção do direito à vida, assim como das menores". Genérico e ambíguo demais. A única coisa que Santamaría precisou na sexta-feira foi a conhecida reclamação do PP a mudar a opção que têm hoje as jovens entre 16 e 18 anos de abortar sem o conhecimento de seus pais.

Mas hoje o Ministério da Justiça quer ir um pouco mais longe. O ministério encomendou um trabalho a respeito a uma comissão de especialistas e o ministro tirou suas próprias conclusões. Primeiro avançou no domingo passado ao jornal "La Razón" que uma das hipóteses clássicas para a interrupção da gravidez, a da malformação do feto, seria eliminada de sua reforma. Diante da enorme polêmica provocada, não quis precisar muito mais e se negou a entrar nesse debate. Mutismo até que os especialistas esclareçam algumas dúvidas que têm em mente e que terão que ser resolvidas antes de setembro, para que no outono possa apresentar publicamente seu projeto.

A reforma Gallardón da lei do aborto definirá assim uma só hipótese, a do dano psicológico da mãe, para poder abortar. A decisão final será da mãe, depois de passar de maneira regulamentar pelo consultório de um médico que revisará o caso, dará a informação necessária, oferecerá alternativas e realizará seu relatório. A mãe o levará em conta, mas a opinião do médico não será definitiva. É o que se conhece como modelo alemão.

O número de semanas nas quais se permitirá a interrupção da gravidez dependerá do calendário a ser definido pelos especialistas como necessário para determinar cientificamente o tipo de problemas físicos, malformações que possa ter o feto em cada caso... Não é necessário o mesmo tempo, o mesmo número de semanas, para detectar uma síndrome de Down que uma atrofia muscular ou uma espinha bífida. Também não será igual o prazo se a mãe alegar razões psicológicas para não ter um filho por ter sido vítima de violação.

É aí que o ministério queria fixar o centro da discussão, que transbordou. A mãe como responsável final que assume se pode ou não continuar seu "projeto vital" em todos esses casos.

Outro problema a resolver é o da titularidade do médico que intervirá na supervisão. Se fizer parte do serviço público, a intervenção será gratuita e com todas as garantias da saúde estatal. Mas a afetada poderia ter problemas, por exemplo, se lhe coubesse em sua área um médico não partidário do aborto. E não está claro como poderia então mudar de supervisor. Se o médico trabalhasse em uma clínica privada, a intervenção representaria um custo. Seria uma espécie de privatização do aborto. E remeteria as afetadas aos tempos em que se peregrinava em busca das clínicas especializadas mais permissivas.
Malformação do feto, uma posição ética ou uma obrigação?

Quando o ministro Ruiz-Gallardón antecipou em "La Razón" sua polêmica intenção de suprimir na reforma da lei do aborto a hipótese da malformação do feto ou de algum tipo de deficiência, expressou sua posição política, pessoal e do governo, e também ética. Depois se preocupou em justificá-la, além disso com obrigações, recomendações e decisões de convênios internacionais. Mas primeiro fixou sua opinião particular: "Parece-me eticamente inconcebível que estejamos convivendo há tanto tempo com essa legislação. E creio que o mesmo nível de proteção que se dá a um concebido sem nenhum tipo de deficiência ou malformação deve ser dado àquele do qual se constate que carece de algumas das capacidades que têm o resto dos concebidos." Essa posição provocou imediatamente muitas associações feministas e coletivos de mães que sofreram gestações e partos nessas condições e que expuseram publicamente seus casos dramáticos.

O ministro não se intimidou e, na última quarta-feira, no Congresso dos Deputados, ratificou suas ideias sem rodeios: "Todos os incapacitados têm os mesmos direitos que qualquer cidadão; por ser incapacitado não tem por que ver seus direitos diminuídos nem sofrer qualquer tipo de discriminação. E esse critério é para os incapacitados que nasceram e para os que não nasceram."

O Ministério da Justiça, depois, compilou argumentos para sustentar essa opção do ministro. Por exemplo, agradou muito uma entrevista publicada também nesta semana com o gerente da Associação Down Espanha, Agustín Matía, na qual apoiava a tese de Gallardón não como uma iniciativa pessoal do ministro, mas como uma obrigação do direito internacional. Foi o primeiro que aludiu às normas estabelecidas na Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Incapacidade, que o governo Zapatero assinou em abril de 2008 e o Parlamento ratificou de forma unânime.

O comitê de seguimento dessa convenção amparada pela ONU já advertiu a Espanha em outubro do ano passado de que devia suprimir a distinção feita na lei do aborto para a hipótese da incapacidade. Esse mesmo comitê admite que a Espanha teria até 3 de dezembro de 2015 para apresentar um relatório sobre como pretende adotar essa recomendação.

Sobre se por trás de toda essa operação política de Gallardón pode haver outras intenções, o próprio responsável daAssociação Down aproveitou para avisar o governo de que se praticasse uma reforma da lei deveria levar em conta o princípio de não discriminação, à margem de outras considerações sobre o aborto em geral. E avisava: "Não nos parece certo que sob a hipótese do impacto psicológico à mãe se abra um vertedouro para discriminar indiretamente as crianças que têm síndrome de Down."

Ministério Público confirma autenticidade da lista de Furnas


Do Hoje em Dia
Ministério Público denuncia 'mensalão' de Furnas
Amaury Ribeiro Jr. - Do Hoje em Dia
A procuradora da República no Rio Andrea Bayão Ferreira denunciou o ex-diretor de Planejamento de Furnas, Dimas Toledo, e um grupo de empresários e políticos acusados de participarem da chamada Listas de Furnas – a caixinha de campanha clandestina que funcionou na empresa estatal durante o governo de FHC. A denúncia reúne um arsenal de documentos da Polícia Federal e da Receita Federal que, além de atestar a veracidade, comprova a existência de um "mensalão" organizado por Dimas na estatal.
De acordo com a procuradora, o mensalão de Furnas provocou o enriquecimento de funcionários públicos, empresários e lobistas, acusados de alimentarem os financiamentos ilegais de campanha políticas dos tucanos e de seus aliados com o dinheiro público. Segundo a denúncia, o esquema era custeado pelos contratos superfaturados assinados pela estatal com duas empresas : a Toshiba do Brasil e a JP Engenharia Ltda. As duas foram contratadas sem licitação pública para realizar obras no Rio . " O diretor Dimas Toledo reproduziu, em Furnas, o esquema nacional que ficou conhecido como ' mensalão' – um esquema de arrecadação de propina – na ordem de milhões, custeado mediante o superfaturamento de obras e serviços", diz a procuradora na denúncia.
A lista
A lista de Furnas, assinada pelo próprio Dimas Toledo, traz o nome de políticos que receberam doações clandestinas de campanha da empresa estatal em 2002. Entre os beneficiados estão os ex-governadores de São Paulo e de Minas Gerais, e outros 150 políticos.
Réus confessos
Os próprios executivos da Toshiba do Brasil – uma das empresas que financiavam o esquema – confirmaram a existência de um caixa dois que sustentava mesada de servidores e políticos. O superintendente Administrativo da empresa japonesa, José Csapo Talavera, afirmou, por exemplo, que os contratos de consultoria fictícios das empresas de fachada, até 2004 , eram esquentados por um esquema de "notas frias".
Escuta quente
As escutas da Polícia Federal desmentem que o lobista Nilton Monteiro teria tentando falsificar a lista. Pelo contrário. "Durante a intercepção das linhas telefônicas usadas por Nilton Monteiro, nada foi captado que indicasse a falsidade da lista, ao revés, em suas conversa telefônicas, inclusive com sua esposa, sustenta que a lista é autêntica", diz a procuradora.
Jefferson confirmou
Um dos políticos citados na lista, o ex-presidente do PTB e ex-deputado Roberto Jefferson(PTB) também confirmou à PF a veracidade do documento. De acordo com o depoimento anexado à denuncia do MP, Jefferson disse ter recebido, na campanha para deputado federal em 2002, R$ 75 mil da estatal. A grana foi entregue pelo próprio Dimas Toledo a Jefferson num escritório no centro do Rio.
Peritos
Mas a prova cabal de que a lista de Furnas é mesmo verdadeira acabou sendo fornecida por peritos da Polícia Federal. Em depoimento à PF, além de confirmarem a autenticidade da assinatura de Dimas Toledo, os peritos descartaram a possibilidade de montagem.
Chantagem
De acordo com a denúncia, a lista com o nome de políticos que receberam doações clandestinas da estatal teria sido elaborada pelo próprio Dimas Toledo, que pretendia usá-la para manter-se no cargo. O próprio diretor da estatal teria entregue o material ao lobista, que tentou l negociá-la com os adversários políticos do PSDB.
Trânsito
Dimas Toledo confirmou que o lobista tinha trânsito livre na estatal. Dimas disse ter, inclusive, marcado um encontro do lobista com o departamento jurídico da estatal.
Indiciamento
Além de Jefferson, o MPF denunciou Dimas Toledo, mas deixou de fora caciques do PSDB citados, sob o argumento de que eles são alvos específicos de uma investigação da PF e do MPF sobre os beneficiários da caixinha de campanha alimentada pela empresa estatal.
Vara da Fazenda
O destino de Dimas e de outros operadores de Furnas será julgado pela Vara da Fazenda do Rio. Apesar de Furnas ser uma empresa estatal, a Justiça Federal do Rio encaminhou a denuncia do MPF à Justiça Estadual Fluminense.