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sexta-feira, 7 de dezembro de 2012



A reunião de Dilma com ACM Neto e Jaques Wagner
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 07:49
Por Luiz Conceição

Desculpe falar de outro tema, mas é urgente. O governador da Bahia, Jaques Wagner, levou o deputado federal, lider do DEM e prefeito eleito de Salvador, ACM Neto, a uma audiência com a presidente Dilma. A foto publicada no site do Planalto revela a incontida felicidade do parlamentar baiano, que no passado chegou ameaçar dar uma surra no ex-presidente Lula (PT). Como diriam os cariocas, o prefeito da capital baiana está mais feliz que pinto no lixo... segue link da foto. http://www2.planalto.gov.br/multimidia/galeria-de-fotos/governador-da-bahia

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Da Agência Brasil

Dilma recebe Jaques Wagner e ACM Neto e discutem projetos para Salvador

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (6) o prefeito eleito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), em uma reunião intermediada pelo governador do estado, Jaques Wagner, para discutir projetos para a capital baiana.

Os três conversaram sobre projetos nas áreas de mobilidade urbana, saúde, infraestrutura e habitação. A revitalização da orla e a operação do metrô de Salvador estão entre as prioridades, segundo relato de Wagner e ACM Neto.

“O prefeito eleito ACM Neto é prefeito da terceira maior capital do país, e me pediu essa audiência. Eu falei com a presidenta e ela se disponibilizou. Tivemos uma conversa longa, de mais de uma hora, onde foram colocadas as dificuldades de Salvador”, disse Jaques Wagner.

ACM Neto é o primeiro prefeito eleito de um partido da oposição a ser recebido pela presidenta após as eleições municipais de outubro.

O novo prefeito disse que saiu “muito entusiasmado” do encontro com a presidenta e com a disposição do governo federal em colaborar com a gestão da prefeitura de Salvador. “Tenho certeza que com a colaboração da prefeitura, com a gestão eficiente que pretendemos fazer, as coisas vão sair do papel e nós vamos ter uma relação extremamente produtiva, pensando no cidadão de Salvador”, disse ACM Neto.

Entre as obras de infraestrutura que o prefeito eleito pretende implementar com a ajuda do governo federal, estão a revitalização da orla de Salvador e a construção de corredores exclusivos para ônibus nas vias da capital baiana.

Segundo Wagner, as divergências político-partidárias entre os governos estadual e municipal não deverão atrapalhar o andamento dos projetos para a cidade. “Foi uma conversa muito madura e se eu pudesse resumir, eu diria que se fez um pacto por Salvador entre os três níveis de governo, onde a divergência não vai obstruir aquilo que Salvador precisa e merece”.



 
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Weber: outros procuradores estão envolvidos
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 07:55
Do O Globo

Porto Seguro: Weber diz que há mais procuradores envolvidos

‘Não quero citar nomes’, diz ex-advogado-geral adjunto, que foi indiciado pela PF

BRASÍLIA — O ex-advogado-geral adjunto da União José Weber Holanda Alves disse nesta quinta-feira não ser “vilão nessa história”, em referência à Operação Porto Seguro da Polícia Federal, e apontou a participação de outros procuradores da União no esquema de compra e venda de pareceres jurídicos investigado pela PF. Em entrevista ao GLOBO, por telefone, Weber defendeu o ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, responsável por sua indicação ao cargo de advogado-geral adjunto.

— O ministro é um homem de bem, honrado — disse Weber, que evitou comentar o depoimento de Adams no Senado, na quarta-feira.

Aos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Adams subiu o tom contra o ex-braço-direito e apontou uma “relação promíscua” nos casos que envolveram a AGU na Operação Porto Seguro.

— Estou como vilão nessa história e eu não sou vilão. Outros procuradores estão envolvidos e não se fala sobre eles. Não quero citar nomes — afirmou Weber.

AGU identifica 40 atos de Ex-advogado-Geral

O ex-advogado-geral adjunto não disse se a referência era aos outros dois consultores jurídicos indiciados pela Polícia Federal — um do Ministério da Educação, Esmeraldo Santos, e outro da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Glauco Moreira — ou a procuradores que não apareceram nas investigações. Diante da insistência do repórter, questionou:

— Você leu o inquérito? Há outras pessoas no inquérito. Só sai meu nome na imprensa. Estou precisando trabalhar e vocês não estão deixando.

Weber afirmou que Adams “não está sendo acusado de nada” e que, desde a deflagração da Operação Porto Seguro, não teve mais contato com ele. Disse que está lendo o inquérito e que, só depois, vai falar sobre as acusações e as medidas e o tom adotados por Adams.

A AGU identificou 40 atos de Weber, desde a nomeação para o cargo de adjunto, em 2009, com alguma validade jurídica e repercussão em outros atos do órgão. A cúpula da AGU só divulgou o conteúdo de sete atos, relacionados à Ilha de Bagres, concedida ao ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM). Weber e Miranda foram indiciados pela PF por corrupção passiva e ativa, respectivamente, por suposto favorecimento na concessão de ilhas a Miranda.

Aos senadores na CCJ, Adams detalhou as providências adotadas apenas em três casos em que houve manifestações de Weber: as concessões das Ilhas dos Bagres, em Santos (SP), e das Cabras, em Ilhabela (SP), ao ex-senador Miranda, além do caso referente aos interesses da empresa Tecondi na área portuária de Santos. O GLOBO apurou mais dois casos.

AGU abre sindicância para apurar concessão

Após a Consultoria Jurídica da União em São Paulo, vinculada à AGU, sinalizar que reprova a concessão à Miranda da Ilha Caneu, em Santos, o processo foi transferido para a AGU em Brasília. Segundo Weber, isso ocorreu a partir da manifestação de uma empresa do ex-senador. O pedido foi “dirigido ao ministro”, mas o despacho coube ao advogado-geral adjunto.

Em outubro de 2011, Weber fez um parecer sobre concessão de áreas da União a empresas e pessoas físicas em que não colocava objeção à medida, chamada de aforamento. O documento foi remetido a São Paulo. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no estado, vinculada ao Ministério do Planejamento, decidiu pelo aforamento de Caneu a uma empresa de Miranda, tanto da área seca quanto da área de mangue. A decisão está suspensa desde a deflagração da Operação Porto Seguro.

Entre os indiciados, está a ex-superintendente da SPU em São Paulo Evangelina Pinho.

— Fiz o despacho com base numa interpretação jurídica, em tese. Nem citei nomes de empresas — sustentou Weber.

A AGU também apura se Weber influenciou a troca do comando da Procuradoria Seccional da União (PSU) em Santos, área de interesse de Miranda. Weber admitiu ter conversado sobre a PSU em Santos com o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, apontado como chefe da quadrilha. E disse ter sido consultado na AGU sobre indicações para o cargo.

— Paulo Vieira era diretor do Conselho da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) e falava sobre muitos assuntos — afirmou.

Em resposta ao GLOBO, a AGU informou que abriu sindicância para apurar os fatos relacionados à Ilha Caneu. “O despacho foi feito sem que Weber de Holanda tivesse competência para isso, portanto o ato é nulo. O ministro Adams não tinha conhecimento de que Weber havia enviado o despacho para São Paulo”.

Sobre a mudança na PSU em Santos, em 2011, a AGU disse que o então procurador manifestou interesse em se afastar do cargo. “A Procuradoria Geral da União, em conjunto com a Procuradoria Regional da União da 3ª Região, sugeriu o nome de uma advogada após entrevista e avaliação do perfil. Ela estava lotada à época na Corregedoria da AGU.” A PSU em Santos não quis se manifestar.

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O novo desenho do desenvolvimento
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 08:00
Autor:  Luis Nassif
Coluna Econômica

Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel julga que há certa dificuldade em se entender o que está ocorrendo atualmente na economia brasileira e na mundial.

É um processo simultâneo de mudanças estruturais profundas, diz ele. Estamos no início de uma revolução radical no Brasil, com as mudanças ocorridas no padrão de juros e de câmbio da economia, e na aposta da educação e na inovação, que consolida o passo inicial de criação de um enorme mercado de consumo de massa.

***

Essas transformações ocorrem em um momento em que há alterações radicais no padrão da indústria de transformação e de acumulação de capital em nível global.

O que é indústria?, indaga ele. O iPhone não contem nenhum componente produzido pela Apple. A Foxconn (o fabricante) fica com 5% do valor final, 60% se destinam aos componentes e 35% fica com a Apple.

Esse padrão se alastrou pelo ramo da eletrônica e até das montadoras.

Hoje em dia é possível montar um automóvel sentado no escritório com dez sistemistas em volta.

Contrata-se um escritório de design em Turim para desenhar o modelo. Acerta-se com os alemães a fabricação do bloco de motores, a caixa de transmissão, com a Bosch o sistema elétrico. Dentro de algum tempo, com algum terceirizado, a montagem do veículo.

O Brasil terá que se adaptar a esse modelo e correr atrás, diz ele. Senão, corre o risco da produção industrial brasileira ser terceirizada para a China e outros asiáticos.

***

Pimentel considera que o país melhor posicionado para a nova era é os Estados Unidos. Nos últimos anos jogaram o custo da energia para baixo, já tem um custo tributário pequeno, um mercado de capitais fantástico e enorme capacidade tecnológica.

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Mas o grande diferencial norte-americano - e Pimentel concorda com isso - é a facilidade com que se definem novos modelos de negócios e os precifica (define o preço). A grande revolução do Google foi o modelo de negócios desenvolvido, assim como da Apple foi a enorme competência para definir seu modelo de terceirização.

No caso brasileiro, ainda se enfrentam dificuldades até para trabalhar a sucessão familiar.

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Além dos custos de capital e de produção, a grande revolução é a do conhecimento, diz Pimentel. Por isso a importância dos royalties na educação, e de programas como o Pronatec, Ciência Sem Fronteira.

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Pimentel não dá crédito às análises de que há problemas com investimento por insegurança jurídica ou desconfiança em relação aos propósitos privativistas do governo.

No âmbito da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) existem 19 Câmaras de competitividade, cada qual com 30 membros - de empresas a associações - discutindo permanentemente a questão da competitividade.

Há trabalhos conjuntos com federações da indústria para disseminar a inovação, as apostas nas concessões de infraestrutura. E o episódio da redução do preço da energia, longe de ser visto como quebra de contrato, como pretenderam alguns analistas de mercado, foi aplaudido pelo setor produtivo, como sinal mais forte de compromisso do governo com a reindustrialização.

 

Como os ingleses encaram o mundial de clubes
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 08:13
Por jns

Do Diário do Centro do Mundo

Por que os corintianos já podem preparar a festa

Scott Moore

Nós, ingleses, não damos a menor importância ao campeonato mundial de clubes. Numa escala de 0 a 10, eu diria que nosso interesse oscila entre 0 e 1. Quanto à Premier League e a Champions League, é 10 e 10, naturalmente.

O motivo é simples: o melhor futebol do mundo é jogado na Europa. Ganhar do Barcelona pode levar um senhor emotivo como Rod Stewart, torcedor do Celtics, às lágrimas. Mas – Boss, perdão pela sinceridade – vencer o Corinthians não emociona nenhum time de ponta na Europa.

Não estou falando apenas do Corinthians, mas de todos os times brasileiros. Na mente europeia, todos eles pertencem a uma segunda divisão planetária. Não existe honra quando um peso pesado derruba um peso mosca, ou quanto um tigre janta uma gazela numa savana africana. Mesmo Chrissie, minha esposa neurastênica e rebelde, concorda com isso.

Isso quer dizer o seguinte, para os entusiasmados torcedores do Corinthians: vocês vão enfrentar um time desmotivado, desinteressado e entediado – além de fraco. O Chelsea conseguiu, nesta semana, ser o primeiro campeão da Champions a ser eliminado na fase de grupos.

Uma vitória no Japão não vai mudar em nada a vida do clube do oligarca russo Abramovic. O técnico Rafa Benitez continuará a ser odiado pela torcida por causa de seu passado no Liverpool, época em que teve encrencas com o Chelsea. O centroavante Torres não deixará de ser desprezado, por todos os gols que deixou de fazer depois de ter sido contratado por 50 milhões de libras.

Ladies & Gentlemen.

No mundo das coisas práticas, tudo que afirmei vai dar no seguinte: tinha decidido ir à Ladbrooks em Parsons Green para apostar 500 libras no Big Team, como Boss chama o Corinthians.

Com esse dinheiro, me darei um presente de natal digno dos Moores. Porque, se depender de Chrissie, bem, vocês sabem o que vou ganhar.

Sincerely.

Scott

TRADUÇÃO: ERIKA KAZUMI NAKAMURA

Scott Moore




Aos 53 anos, o jornalista inglês Scott Moore passou toda a sua vida adulta amargurado com o jejum do Manchester City, seu amado time, na Premier League. Para piorar o ressentimento, ele ainda precisou assistir ao rival United conquistando 12 títulos neste período de seca. Revigorado com a vitória dos Blues nesta temporada, depois de 44 anos na fila, Scott voltou a acreditar no futebol e agora traz sua paixão às páginas do Diário.

 


Apple voltará a produzir Mac nos Estados Unidos
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 08:16
Da Folha

Apple vai voltar a produzir Mac nos EUA após mais de uma década

DO "FINANCIAL TIMES"

A Apple vai transferir a produção de alguns de seus computadores Macintosh de volta para os EUA em 2013. Será a primeira vez em mais de uma década que seus produtos serão fabricados no país, e não apenas projetados.

A empresa californiana, a maior do mundo em valor de mercado, transferiu a maior parte da produção para a Ásia nos anos 1990. Ícone em tecnologia e inovação, a Apple recebeu críticas nos últimos anos por exportar empregos.

A maioria dos produtos é feita na China, pela Foxconn.

Tim Cook, o presidente-executivo da Apple, disse que a empresa investiria mais de US$ 100 milhões para devolver pequena parcela das operações industriais aos EUA.

A notícia levou a uma recuperação nas ações da Apple, que subiram ontem 1,6%. Na véspera, haviam caído mais de 6% devido a uma série de temores, entre os quais o potencial aumento dos tributos cobrados pelos EUA sobre o lucro no exterior. O valor de mercado chegou a ficar abaixo de US$ 500 bilhões pela primeira vez desde março.

"No ano que vem, traremos de volta ao país parte da produção do Mac. Estamos trabalhando nisso há muito tempo e estamos mais perto do objetivo", afirmou Cook à "Bloomberg Business Week".

Em entrevista à rede de TV NBC, que seria exibida na noite de ontem, Cook disse que seria difícil transferir toda a produção de volta aos EUA. "Não é tanto uma questão de preço, mas de capacitações."

Analistas afirmam que a decisão pode ajudar a Apple a proteger sua propriedade intelectual.

"Pela primeira vez desde o fim dos anos 1990, a Apple está tomando medidas para controlar as porções finais da cadeia de valor de que participa", disse Horace Dediu, analista na Asymco.
"É um pequeno passo inicial, mas se pode imaginar uma trajetória para esse esforço que traria resultados positivos, da mesma forma que a divisão de varejo começou a dar resultados positivos dez anos depois de a Apple abrir sua primeira loja."

Com o "New York Times"
Tradução de PAULO MIGLIACCI

Requião e a Lei do Direito de Resposta
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 08:27
Por Nilva de Souza
Do O Cafezinho

Requião e a luz no fim do túnel

Miguel do Rosário

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) considera Ley dos Medios, aprovada na Argentina, e que permitirá a criação de um ambiente midiático um pouco mais civilizado e democrático, uma lei muito boa. Mas acha difícil que seja aprovada no Brasil, no curto prazo, em virtude das características do nosso Congresso.

“Se aprovarem a Lei do Direito de Resposta, já é um bom começo”, afirmou o senador, em entrevista exclusiva para o blog O Cafezinho.

Requião alertou, porém, para a emenda do senador Pedro Tacques (PDT-MT), que exige, ao cidadão que se sentir ofendido, prova conclusiva do erro cometido pela mídia.

A emenda, segundo ele, destrói o espírito da lei, que é permitir o contraditório e facilitar e desburocratizar os trâmites necessários para que o cidadão obtenha reparação pelo dano cometido contra sua honra.

O senador também mencionou o lobby de grupos de mídia contra a tramitação da sua lei, que foi aprovada com unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e agora precisa ir à plenário.

Ele alertou ainda que a blogosfera “pode ser liquidada” se não houver proteção contra a mídia.

Minha conversa com Requião se deu pouco antes de um seminário na Firjan sobre a relação Brasil X Portugal. Ele comentou a sua relação tempestuosa com a mídia local, no tempo em que foi governador:

- Eles tentaram me achacar para receber mais verba publicitária, então eu fui e cortei tudo. Não receberam um tostão.

Aproveitando que Requião é o presidente do Parlamento do Mercosul, falamos ainda de uma triste conjunção na história na América Latina: todos esses grandes grupos de mídia, que hoje se dedicam a atacar governos democráticos, são crias da sinistra era de ditaduras que viveu o continente.

Requião, todavia, está bem atento à armadilha retórica que o conservadorismo produziu para transformar qualquer debate sobre uma regulamentação mais democrática da mídia como uma “tentativa de censura”. O seu projeto de lei sobre o direito de resposta é uma maneira inteligente de abordar o tema de maneira mais objetiva e racional, fugindo da armadilha. Por isso mesmo foi aprovado com unanimidade, inclusive por senadores tradicionalmente alinhados às posições dos barões midiáticos, como Álvaro Dias (PSDB-PR) e Pedro Taques.

Entretanto, a emenda de Tacques, e a postura dúbia de outros parlamentares, negando urgência ao projeto, mostram que eles não querem ver aprovada nem uma coisa tão básica como uma lei que aprimore o direito de resposta.

A luta de Requião agora é para remover a emenda de Tacques e aprovar o projeto. Ele tem esperança de que pode fazê-lo ainda este ano.

Os militantes pela causa da democratização da mídia deveriam olhar para este projeto com um carinho especial, pois ele é um passo concreto, um avanço possível, na direção de um ambiente mais progressista nos meios de comunicação. Afinal, dentre as armas midiáticas, aquela que mais assusta o cidadão comum, que se sente muitas vezes, mesmo que indiretamente, chantageado por um jornalismo mau caráter, venal e reacionário, é a impunidade deste após destruir – injustamente – a reputação de uma pessoa.

O projeto de Requião é bem escrito e inteligente, por isso foi aprovado por unanimidade. Ele exclui, por exemplo, comentários em blogs do escopo da lei; e delimita, de maneira bem clara, o que é uma denúncia séria, lastreada numa investigação criminal autêntica, por exemplo, de um atentado gratuito e vil à honra de um cidadão.

Esta lei, se estivesse vigente, permitiria, por exemplo, que o presidente Lula pudesse se defender de várias ofensas inomináveis que vem sofrendo na grande mídia, obrigando que esta lhe desse um espaço de resposta equivalente, em tamanho e destaque, à mentira publicada.

Na política, como na vida, muitas vezes as soluções mais inteligentes e mais objetivas para um problema angustiante, estão diante de nós e não as vemos. Olhamos alto demais, longe demais, e deixamos de enxergar o que está ao nosso alcance. Requião nos oferece uma luz no fim do túnel. Os amantes da democracia tem o dever de seguir na sua direção.

Leia neste link a Lei do Direito de Resposta.

*

Observação: a entrevista foi feita com ajuda dos amigos do PortalDesenvolvimentistas.com.br, sobre o qual ainda falarei muito aqui no blog.



Amazon chega ao Brasil sem o Kindle
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 08:30
Da Folha

Após rivais, Amazon estreia no Brasil sem o Kindle

Após dois anos de negociações, a Amazon estreou pouco depois da 0h de ontem sua loja nacional, com catálogo de 13 mil títulos em português, resultado de contratos com 90 editoras nacionais.

A estreia aconteceu no dia seguinte à entrada da loja canadense de livros digitais Kobo no mercado, em parceria com a Livraria Cultura, e menos de uma hora após a estreia da Google Play. A Apple começou a vender e-books em português em outubro.

O interesse da Amazon em se posicionar logo no mercado fez com que estreasse sem a venda de seu aparelho de leitura. O site informa que o Kindle estará disponível "nas próximas semanas" com "preço sugerido de R$ 299".

A Folha apurou que a meta é vendê-lo não só pelo site mas em lojas físicas de outros varejistas, a exemplo do que acontece nos EUA.

O aparelho custará R$ 100 a menos que o da Kobo, este já disponível para venda. Mas o Kindle oferecido aqui será mais simples que o leitor da empresa canadense, que tem tela sensível ao toque.

Por ora, para ler os livros eletrônicos da Amazon, o consumidor terá de baixar o aplicativo gratuito do Kindle para dispositivos como tablets, smartphones ou PCs.

A Amazon diz que o início das operações não foi influenciado pela concorrência. "Não se decide em 12 horas algo grande como a estreia de uma loja", afirmou David Naggar, vice-presidente de conteúdo do Kindle.

Segundo ele, o serviço foi lançado quando a "Amazon entendeu que estava pronta".Disse ainda que terá "os preços mais baixos para e-books no Brasil" --a Folha apurou que, por contrato, editoras não podem vender e-books por menos a outras lojas.

Uma variação ao longo do dia no valor do e-book de "Cinquenta Tons de Cinza" dá a dimensão de como será acirrada a disputa.

Com preço sugerido de R$ 24,90 pela editora Intrínseca, o e-book chegou a ser oferecido por R$ 21,91 por Amazon, Saraiva e Google. No fim do dia, estava por R$ 22,41 nas lojas. Nenhuma empresa quis comentar.

*

PERGUNTAS E RESPOSTAS

1. Vou poder usar a Amazon brasileira com a minha conta da Amazon americana?
Sim. Mas o usuário terá que optar entre uma versão ou outra do site. Segundo a Amazon, a mudança é reversível --o usuário que migrar para o site brasileiro poderá voltar para o americano.

2. O preço dos livros no site brasileiro é vantajoso?
Tanto na Amazon como no Google Play o preço dos livros brasileiros é, no geral, mais alto que as versões em inglês dos títulos, mesmo levando em conta os tributos. Por exemplo: "Cinquenta Tons de Cinza" custa, na Amazon americana, US$ 8,55. Com a cotação a R$ 2,08 e a cobrança de IOF (6%), o livro em inglês sai por R$ 18,85. Na Amazon brasileira, o preço de capa do livro em português é R$ 22,41.

3. A cobrança no meu cartão de crédito virá em dólares ou em reais?
Depende. No Google Play do Brasil, a cobrança virá em dólares e terá incidência de IOF. Assim, o preço que o site mostra, em reais, é uma estimativa de quanto será cobrado no fim das contas. Na Amazon brasileira, os preços são mostrados e debitados em reais.

(ALEXANDRE ARAGÃO, MARIANNA ARAGÃO E RAQUEL COZER)

 
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Os "milagres" necessários para o Brasil virar potência
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 08:45
Do Estadão

Brasil precisa fazer 'milagre' para virar potência econômica global, diz economista

Segundo Scheherazade Rehman, da Universidade George Washington, desafios na área de transportes, pobreza e desigualdade impedem país de 'elevar nível da sociedade'.

Não é sempre que uma economista usa referências do mundo pop para ilustrar lições da área econômica. Mas foi na letra da canção Hotel California, da banda The Eagles, que a professora Scheherazade Rehman, da Universidade George Washington, na capital americana, encontrou a metáfora ideal para o que chamou de "a caixa preta dos mercados emergentes".

"Você pode fazer o check-out (do hotel) quando quiser, mas nunca pode ir embora", diz a letra. Uma analogia, argumenta a professora, com a situação de países como o Brasil, que, apesar de já terem entrado no seleto rol de emergentes na economia mundial, tendem a permanecer para sempre "presos" ao seu restrito círculo de influência. Ou seja, nunca serão potências globais.

"O Brasil permanecerá uma superpotência econômica regional a menos que ocorra um milagre", escreveu a acadêmica em uma análise recente.

Recentemente, em um artigo sobre a chamada "nova ordem mundial" - uma economia global na qual os Estados Unidos terão de dividir a sua hegemonia -, ela avaliou os prospectos econômicos de alguns dos candidatos a superpotência mais citados pelos analistas: China, Índia, Brasil, Rússia, África do Sul, Turquia e União Europeia.

Em entrevista à BBC Brasil, Rehman comentou sobre as suas conclusões.

BBC Brasil: O que a sua análise diz sobre o Brasil?

Rehman: A baixa taxa de crescimento do Brasil (de 0,6% no terceiro trimestre) chocou a maioria dos analistas. Em 2013, acredito que veremos uma piora na Europa e nos EUA a recuperação continuará lenta. Isso não traz bons prospectos para outras economias do mundo, nem para o Brasil.

Nesse contexto, o modelo brasileiro, de estimular o consumo diante da desaceleração, não é mais sustentável. Os custos de financiamento, embora venham caindo, ainda são muito altos, há muita burocracia e o sistema tributário é muito complexo.

Minha principal preocupação no futuro é se haverá suficiente investimento produtivo disponível. Para de fato brilhar a partir de 2013, o Brasil precisa dobrar a sua taxa de investimentos, e não sei de onde vai tirar esse dinheiro.

BBC Brasil: Mesmo com a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016?

Rehman: Esses grandes eventos esportivos vão ser um atrativo, como foram para todos os países que os sediaram, mas e depois? Você precisa voltar às velhas questões básicas: quão competitivo é o país, quão qualificada é a mão de obra?

O Brasil de hoje não é o país de dez, nem sequer de cinco anos atrás. As mesmas políticas não vão funcionar. Agora, a educação, ciência e tecnologia cobram seu preço.

BBC Brasil: A Sra disse que o Brasil só se tornará uma potência econômica global se acontecer um "milagre". Por que acha que é tão difícil para o país conseguir isso?

Rehman: Porque acho que os problemas que o Brasil precisa resolver são muito, muito grandes e não podem ser consertados de um dia para o outro. Não são desequilíbrios macroeconômicos, são problemas sistêmicos e profundos.

Sim, há desenvolvimentos no campo da infraestrutura, mas o Brasil é um país enorme, com uma população diversa e localizada em certas áreas. Isso traz uma série de desafios para o transporte. Além do mais, o problema não é só de eficiência econômica: inclui também a pobreza e a desigualdade de renda, que estão ligados ao crime. É uma questão de elevar o nível da sociedade.

Veja a África do Sul, por exemplo: recebeu muitos investimentos para a Copa do Mundo, e os gerenciou muito bem, mas e agora? Como a África do Sul, o Brasil também tem uma grande parcela da população pobre vivendo em moradias carentes nas periferias das grandes cidades. Esses problemas levam décadas para serem consertados.

O país precisa de um plano mais amplo de desenvolvimento para além de 2016, e eu não estou vendo isso.

BBC Brasil: Desde que chegou ao poder, a presidente Dilma Rousseff anunciou planos para a infraestrutura, inovação e produtividade, e enquanto isso, mais pobres têm engrossado a classe média brasileira. A Sra acha que isso não é suficiente?

Rehman: Eu entendo a posição do governo, que está se concentrando exatamente onde é necessário, mas ainda precisa apagar incêndios para evitar uma desaceleração.

A questão é se o mundo vai continuar investindo na infraestrutura brasileira se não perceber um retorno rápido nos seus investimentos.

Os investidores não gostam de prazos longos. Você começa a falar em dez anos, e eles vão para outros lugares.

BBC Brasil: Por outro lado, o Brasil tem nota de investimento e em teoria deveria ser um lugar mais seguro que outros mercados mais lucrativos e menos estáveis.

Rehman: Sem dúvida, mas se a taxa de crescimento continuar a declinar significativamente, como tem ocorrido, os mercados podem virar as costas rapidamente. Uma das coisas que aprendemos com a crise financeira é que nenhum país está seguro.

Não quero ser pessimista, porque o Brasil tem um enorme potencial. Financeiramente, o país está saudável: a dívida pública é gerenciável e o país tem a nota de investimento. Enquanto os preços das commodities continuarem altos e a demanda na China não cair muito mais, tudo bem. E em algum momento os EUA vão se recuperar. Mas até quando essa dinâmica pode resistir?

Está cada vez mais difícil competir em um mundo que produz exportações mais baratas. E o Brasil não é mais a única fonte de muitos minerais: estamos extraindo cada vez mais recursos da África. Isso inclui alimentos: o Brasil até agora tem sido o gigante no campo da agricultura, mas com os investimentos sendo despejados na África ao sul do Saara, terá competidores.

BBC Brasil: Mas o Brasil já tem o sexto maior PIB do mundo, por que então já não somos uma potência econômica?

Rehman: Ter um grande PIB não basta para ser uma potência econômica. Se a renda per capita de um país é baixa, ou se a sua disparidade de renda é muito alta, esse país claramente tem problemas do ponto de vista da infraestrutura. Por exemplo, a economia do Brasil é maior que a da Grã-Bretanha, mas a economia britânica está em uma posição muito diferente em termos de desenvolvimento. O Brasil é uma potência entre outros mercados emergentes, e certamente a potência dominante na América Latina, mas isso não garante um lugar à mesa das potências mundiais.

A questão fundamental é: será que o Brasil vai continuar sendo o país do futuro?

BBC Brasil: Muitos acham que o futuro chegou e que agora é o momento do Brasil.

Rehman: O povo brasileiro claramente está pronto para passar para o próximo estágio: a população está entusiasmada e confiante no futuro. O problema é que, em determinado momento, o desenvolvimento se torna um jogo político, e é aí onde a maioria dos países fica estancado.

Criar potências globais é um jogo muito difícil e sempre de longo prazo. Muitos, muitos países crescem por períodos limitados e depois murcham. A América Latina é particularmente inclinada para esses fenômenos.

O Brasil precisa ser honesto consigo mesmo e descortinar esses problemas. Isso vai tornar o país menos atraente? Talvez. Mas no longo prazo, é a melhor estratégia para resolvê-los. Quando os investidores estão interessados em você, você não quer mostrar o seu lado mais feio. Mas se não resolver esses problemas, um dia os investidores vão descobrir.

 


Tribunal do Trabalho suspende demissões do Santander
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 09:09
Por Flavia Tunes
Do Sindicato dos Bancários

TRT-SP suspende demissões do Santander

Sindicato ajuizou ação e desembargadora deferiu liminar que susta os deligamentos. Decisão vale para São Paulo, Osasco e região. Se descumprir decisão, banco pagará multa diária de R$ 100 mil

São Paulo – A desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital e região metropolitana de São Paulo), deferiu liminar ingressada pelo Sindicato e suspendeu, a partir desta quinta-feira, todas as demissões sem justa causa feitas pelo Santander em São Paulo, Osasco e região, base do Sindicato, em dezembro. De acordo com a juíza, todas as dispensas que ainda não foram homologadas estão suspensas.

Caso a direção do Santander desobedeça a liminar que proíbe as demissões, a instituição financeira pagará multa diária de R$ 100 mil.

Para a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, a liminar foi uma vitória importante na luta dos trabalhadores contra as demissões. “A Justiça entendeu que o banco não foi transparente com os trabalhadores nem com o Sindicato. A desembargadora também destacou que o Santander Brasil não apresenta motivações para demitir, porque não passa por crise, pelo contrário, ela citou indicadores que mostram a saúde financeira da instituição”, disse.

Durante a audiência de conciliação, realizada nesta quinta, no TRT, a desembargadora, que preside a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal, dirigiu-se aos representantes do banco espanhol dizendo que, como instituição europeia que são, deveriam respeitar os trabalhadores brasileiros assim como respeitam os espanhóis.

Ela lembrou que os trabalhadores da Comunidade Europeia contam com leis de proteção ao emprego que não existem no Brasil e que, diferentemente daqui, são países signatários da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual coíbe demissões imotivadas. Mas que mesmo assim, de acordo com ela, o trabalho é uma questão social e tem de ser olhado dessa forma.

A desembargadora destacou, ainda, a boa situação do banco. “Todos os rankings de consultorias indicam que não há crise no Santander. Ou seja, não precisa demitir.”

Para a diretora executiva do Sindicato e coordenadora na mesa de negociações do Santander Rita Berlofa a decisão do TRT foi sensata. “A desembargadora deixou bem claro aquilo que nós do Sindicato sempre defendemos: que os trabalhadores brasileiros não podem ser tratados como de segunda categoria. Somos os responsáveis pela unidade mais lucrativa do grupo, ou seja, produzimos 26% do lucro mundial.”

Números – Durante a audiência, os desembargadores cobraram dos representantes do Santander o número exato de cortes em dezembro. A princípio, eles alegaram não ter esses dados, mas depois de telefonemas afirmaram que seriam 415 ao todo, na base do Sindicato, até 14 de dezembro, sendo que dessas, dez eram pedidos de demissão de trabalhadores.

Os juízes pediram a lista com os dados dos demitidos e o Santander deve entregá-la em até 24 horas (sexta-feira), após isso, o Sindicato tem mais 24 horas para apresentar os dados que apurou. A próxima audiência de conciliação foi marcada para terça-feira 11, às 16h.

Homologações – O Sindicato informou aos desembargadores do TRT-SP que o Santander marcou, só para esta sexta-feira 7, 98 homologações de funcionários demitidos. Esse número está bem acima da média de homologações do banco. Outro indício de demissões em massa, informado pelos representantes dos trabalhadores durante a audiência, foi que o banco solicitou que o Sindicato reservasse todos os dias da semana para homologações do Santander, quando normalmente é reservado ao banco apenas as terças e quintas.

Os dirigentes sindicais apuraram que em todo o país já são mais de 2 mil demitidos. Ainda segundo informações que chegam ao Sindicato, os desligamentos chegariam a 5 mil até sexta-feira.

Atenção – Os trabalhadores demitidos, que ainda não realizaram a homologação, devem procurar o Sindicato e trazer a carta de demissão para que a entidade tenha o controle das dispensas. "Precisamos confrontar com os dados apresentados pelo banco", explica Rita Berlofa. Os demitidos devem também trazer ao Sindicato documentos que comprovem uma possível ilegalidade no desligamento. Em caso de dúvidas, os bancários devem entrar em contato por meio do 3188-5200.

Mobilização – Uma série de protestos foi realizada nesta semana para denunciar as demissões. Foram paralisadas dezenas de agências na terça-feira 4 e o Centro Administrativo Santander (Casa 3) na quarta-feira. No Casa 3, concentração que reúne cerca de 1.200 funcionários, pelo menos 200 foram dispensados, segundo levantamento feito por dirigentes sindicais. Nesta quinta-feira a paralisação foi na principal avenida de São Paulo, a Paulista.


*Atualizada às 21h30 de 6/12/2012

The Economist sugere demissão de Mantega
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 09:12
Por Lair Amaro

Do Estadão

‘The Economist’ chama PIB do Brasil de ‘moribundo’ e sugere demissão de Mantega

Sílvio Guedes Crespo

A revista britânica The Economist levantou o tom contra a presidente Dilma Rousseff e engrossou o coro dos que pedem a cabeça do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A publicação disse que a economia brasileira é uma “moribunda criatura”, chamou a presidente de “intrometida-chefe” (em referência às intervenções do Estado no mercado) e acrescentou que, se ela fosse mesmo pragmática, “deveria demitir o senhor Mantega”.

O semanário publicou três textos sobre a economia brasileira. O título de um deles é: “Colapso da confiança – se quiser um segundo mandato, Dilma Rousseff deveria arrumar uma nova equipe econômica“.

Após a divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB) do País cresceu apenas 0,6% do segundo para o terceiro trimestre, parte dos agentes do mercado disse acreditar que Mantega seja substituído. De outro lado, houve quem argumentasse que o cálculo do PIB estivesse subestimando o tamanho da economia, por tratar os ganhos do setor financeiro com uma metodologia imprecisa – análise que também é questionada.

Na ocasião, Mantega defendeu-se dizendo que a maior parte dos economistas do setor privado também errou a previsão do PIB e lançou um pacote de estímulos à construção civil e disse que novas medidas estão por vir.

Para a Economist, o problema não está na falta de esforços do governo para fazer o País crescer e sim no que a revista avalia como uma “intromissão” excessiva do governo na economia.

Abaixo, trechos da reportagem:

“Apesar dos esforços oficiais cada vez mais frenéticos para estimular (a economia brasileira), a moribunda criatura cresceu apenas 0,6% no terceiro trimestre – metade do número previsto por Guido Mantega.”

“A preocupação é de que a presidente seja, ela própria, uma intrometida-chefe. Ela insiste que é pragmática. Se for, deve demitir o senhor Mantega, cujas projeções otimistas demais perderam a confiança dos investidores e nomeie uma nova equipe capaz de ganhar a confiança das empresas.”

“Ainda mais do que Luiz Inácio Lula da Silva, a senhora Rousseff parece acreditar que o Estado deve dirigir as decisões do investimento privado. Tais micro-intervenções derrubam a confiança na política macroeconômica.”

 
» Luis Nassif Online Comentar


Os investimentos de R$ 54 bi para modernização dos portos
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 09:21
Do blog do Planalto

“Nós queremos procurar uma era de eficiência para os portos brasileiros”, afirma Dilma

O governo investirá R$ 54,2 bilhões para modernizar a infraestrutura do setor portuário brasileiro. Os recursos fazem parte do Programa de Investimento em Logística: Portos, lançado nesta quinta-feira (6), no Palácio do Planalto, pela presidenta Dilma Rousseff. O programa prevê uma série de medidas para incentivar a modernização da infraestrutura e da gestão portuária, a expansão dos investimentos privados no setor, a redução de custos e o aumento da eficiência portuária.

Assista ao vídeo com o discurso da presidenta Dilma.

“Nós damos mais um passo para os portos não mais às nações amigas, porque não é o caso, mas às forças produtivas do país e à iniciativa privada também. (…) Nós queremos inaugurar uma nova era com a modernização da infraestrutura e da gestão portuária. Nós queremos expandir os investimentos baseado numa parceria entre o setor privado e o público, e queremos que isso se dê pelo aumento da movimentação de cargas. (…) O objetivo do programa é ter a maior movimentação de carga possível, com o menor custo possível. O volume de cargas é a nossa orientação”, afirmou Dilma.

Até 2014/2015, R$ 31 bilhões serão aplicados em novos investimentos em arrendamentos e Terminais de Uso Privativo (TUPs). E entre 2016/2017, serão aplicados mais R$ 23,2 bilhões. O programa prevê ainda a retomada da capacidade de planejamento portuária, com a reorganização institucional do setor e a integração logística entre modais. A Secretaria de Portos ficará responsável pela centralização do planejamento portuário, além de portos marítimos, fluviais e lacustres; e o Ministério dos Transportes pelos modais terrestres e hidroviários.

“Os portos brasileiros são responsáveis pelo fluxo de 95% das cargas de exportação do país, o que mostra uma importância muito grande como elo da cadeia logística. (…) Portos que operem de forma mais eficiente e com custos mais baixos e com maior volume de carga contribuirão para tornar as exportações brasileiras ainda mais competitivas. Mais exportação vai resultar em mais produção, mais emprego, mais investimento e mais crescimento. Por isso nós vamos fortalecer o planejamento do setor portuário, porque ele tem de estar integrado aos demais modais”, defendeu.

Ainda estão previstos outros R$ 2,6 bilhões para investimentos em acessos hidroviários, rodoviários, ferroviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18 principais portos públicos brasileiros, sendo R$ 1 bilhão do Ministério dos Transportes. O restante será executado principalmente pelos estados e iniciativa privada. Os portos beneficiados na Região Sudeste são: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí e Santos; no Nordeste, Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus; no Norte, Porto Velho, Santana, Manaus/Itacoatiara, Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro; e no Sul, Porto Alegre Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio Grande.


Ray Charles e Betty Carter
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 17:00
Por lucianohortencio
Ray Charles & Betty Carter - EVERYTIME WE SAY GOODBYE - Cole Porter

Vídeo


Os princípios do Direito em uma sociedade democrática
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 09:30
Por Marco Antonio L.

Do Direto da Redação

O bom Direito

Por João Batista Herkenhoff

Este artigo não se refere a pessoas, mas sim a princípios jurídicos. Suponho que a leitura será proveitosa, não apenas para quem integra o mundo do Direito, mas para os cidadãos em geral.

Os princípios são aplicáveis hoje, como foram aplicáveis ontem e serão aplicáveis amanhã.

Tentarei elencar alguns princípios que constituem a essência do Direito numa sociedade democrática.

1. O princípio de que, no processo criminal, a dúvida beneficia o réu permanece de pé. Resume-se nesta frase latina: “In dubio pro reo”. É melhor absolver mil culpados do que condenar um inocente.

2. No estado democrático de direito todos têm direito a um julgamento justo pelos tribunais. Observe-se a abrangência do pronome “todos”: ninguém fica de fora. Este princípio persevera em qualquer situação, não cabendo excepcioná-lo à face de determinadas contingências de um momento histórico.

3. Ainda que líderes proeminentes de um partido politico ou de um credo religioso estejam sendo julgados, a sentença não pode colocar no banco dos réus o partido político ou o credo religioso. Deve limitar-se aos agentes abarcados pelo processo.

4. Todo magistrado carrega, na sua mente, uma ideologia. Não há magistrados ideologicamente neutros. A suposta neutralidade ideológica das cortes é uma hipocrisia. Espera-se, porém, como exigência ética, que a ideologia não afaste os magistrados do dever de julgar segundo critérios de Justiça.

5. Os tribunais coletivos existem para que se manifestem as divergências. Dos julgamentos da primeira instância, proferidos em regra por um juiz singular, cabe recurso ao juízo coletivo, justamente para favorecer a expressão de entendimentos divergentes. O voto vencido deve ser respeitado.

 6. Jamais o alarido da imprensa deve afastar o magistrado da obrigação de julgar segundo sua consciência. Ainda que a multidão grite Barrabás, o magistrado incorruptível caminhará sereno através da corrente ruidosa e, se não estiver plenamente convencido da culpa do acusado, proferirá sentença de absolvição.

 7. A condenação criminal exige provas. Não se pode basear em ilações, inferências, encadeamento de hipóteses, presunções, suposições. Esta é uma conquista milenar do Direito. Mesmo que o juiz esteja subjetivamente convencido da culpa, não lhe é lícito condenar, se não houver nos autos prova evidente da culpabilidade.

 8. Quando o advogado coloca seu zelo profissional na sustentação da defesa, não está subscrevendo o delito ou colaborando para sua prática, mas cumprindo um papel essencial à prática da Justiça. O processo criminal é dialético, sustenta-se na ideia de ser indispensável o confronto acusação – defesa.

 

Ley de Medios: justiça mantém liminar pró-Clarín
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 09:36
Por Marco Antonio L.

Da Rede Brasil Atual

Justiça argentina barra Dia D da Lei de Meios e mantém liminar pró-Clarín

Titular de órgão regulador afirma que decisão, tomada a horas de início do 7D, é uma 'vergonha' e revela que o Judiciário argentino não está preparado para brigar com as grandes corporações

Por: João Peres

Buenos Aires – A poucos minutos do dia decisivo para a implementação da Lei de Meios Audiovisuais na Argentina, o chamado 7D, a Câmara Civil e Comercial decidiu estender a liminar que desobriga o Grupo Clarín a apresentar um plano de adequação aos mecanismos de desconcentração de mercado. A decisão foi tomada depois que o órgão do Judiciário recusou todas as objeções apresentadas pelo governo de Cristina Fernández de Kirchner em relação a quatro magistrados que estariam impedidos de julgar o caso por ligações com o principal conglomerado midiático argentino.

No texto, os juízes indicam que os artigos 45 e 161 do marco legal não entram em vigência no caso do Clarín até que a Justiça de primeira instância se manifeste em definitivo sobre uma decisão em cautelar tomada em 2009 a favor da empresa. A nova decisão contraria o disposto pela Suprema Corte, que dizia que uma determinação provisória não poderia ficar se estendendo para sempre. Venceria à meia-noite desta sexta-feira (7) o prazo para que as empresas que têm cotas de mercado acima do permitido pela lei apresentassem um plano voluntário de adequação. Para vinte dos 21 grupos, tudo mantém-se como antes, mas, para o Clarín, não há mais obrigação de ingressar com uma proposta.

O presidente da Agência Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca), Martín Sabbatella, classificou a decisão como “uma vergonha” e anunciou a disposição de pedir que a Suprema Corte derrube a determinação da Câmara Civil e Comercial. Em entrevista à agência oficial de notícias, a Telám, ele afirmou a ocasião demonstra “que tínhamos razão quando dissemos que os juízes que viajam a Miami financiados pelo Clarín terminam convertidos em seu escritório jurídico”. Sabbatella acrescentou que “a Justiça argentina não está preparada para brigar com as corporações porque grande parte está colonizada por essas mesmas corporações.”



Advogados de Rosemary reclamam de violação de privacidade
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 09:47
Por Observando

Do O Globo

Rose diz à PF que operação vazou lista de contatos de e-mails particular

Segundo advogado da ex-chefe de gabinete da Presidência, privacidade foi violada

TATIANA FARAH

SÃO PAULO - Investigada por tráfico de influência e corrupção, a ex-chefe de gabinete da Presidência Rose Noronha denunciou nesta quinta-feira à Polícia Federal, em São Paulo, que houve um vazamento de seus e-mails particulares. Acompanhada de três advogados, Rose afirmou ao delegado federal que preside o inquérito da operação Porto Seguro, Ricardo Hiroshi Ishida, que a lista de contatos do seu e-mail levantada durante as investigações, mas que não faziam parte do inquérito, foi vazada.

- E-mails particulares foram dispersos e muitas pessoas tiveram acesso a eles. É uma violação gravíssima de privacidade, garantida inclusive pelo despacho da juíza (Adriana Freisleben de Zanetti, que autorizou a quebra de sigilo telemático de Rosemary) - disse Luiz Bueno de Aguiar, um dos advogados da ex-chefe de gabinete.

Segundo Bueno de Aguiar, todos os e-mails de Rosemary foram interceptados pela Polícia Judiciária, mas com o fim de só serem utilizados os que seriam pertinentes ao alvo das investigações: as relações da então chefe de gabinete com o grupo supostamente chefiado pelo ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira. Os e-mails de conteúdo descartado para o inquérito são resguardados e entregues à Justiça, mas seu sigilo deve ser mantido, explicou Bueno de Aguiar.

- Suspeitamos que vazou a degravação integral. Temos informações seguras de que terceiros tiveram acesso a e-mails até de corrente de amigos. O delegado afirmou que levará o caso ao conhecimento das autoridades competentes - disse Bueno de Aguiar.

O advogado criminalista que representa Rosemary, Celso Vilardi, estava em reunião e não pode atender à reportagem nesta quinta-feira à noite.

 

Zé Ponte com Nina Wirtti, Guto Wirtti e Yamandu Costa
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 10:00
Por lucianohortencio
Comentário ao post "Zé Ponte, de Lupicínio Rodrigues, por Orlando Silva"

Achei esse com  Nina Wirtti, Guto Wirtti, Yamandu Costa.Abraço do luciano.

Vídeo


PSDB defende modelo da era FHC para energia
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 10:23
Por Marco Antonio L.

Da Rede Brasil Atual

PSDB acusa governo de demagogo e defende modelo da era FHC para energia

Contratos feitos no governo tucano preveem para empresas que atuam no Brasil margens de lucro acima das praticadas em outros países

Por: Maurício Thuswohl, da Rede Brasil Atual

Rio de Janeiro – A batalha travada em torno das propostas de mudança feitas pelo governo federal para o sistema elétrico brasileiro traz de volta à luz dos holofotes um duelo que marcou – e marca – a história recente do Brasil. Mais do que uma prévia da disputa político-eleitoral que deverá acontecer em 2014 entre o PT e o consórcio PSDB/DEM/PPS, os debates em torno da Medida Provisória 579 revelam um setor elétrico que ainda funciona dentro dos moldes para ele estabelecidos no período neoliberal, mesmo após dez anos de governo petista.

Ao colocar o interesse pelo lucro dos acionistas de suas empresas elétricas estaduais à frente da preocupação em desonerar a cadeia produtiva nacional e aliviar o bolso do consumidor, governadores tucanos como Geraldo Alckmin (SP), Antônio Anastasia (MG) e Beto Richa (PR), além do demista Raimundo Colombo (SC), seguem a bíblia neoliberal que prega livre poder ao mercado. Para corroborar sua decisão, eles têm ao seu lado a mídia conservadora, as agências de rating e a opinião de “especialistas”, todos sempre prontos a denunciar a devastadora “perda de rentabilidade” das empresas do setor.

A coisa não é bem assim. Herança do período neoliberal, que conheceu seu auge no país durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a margem de lucro das empresas que atuam com geração e transmissão de energia no sistema elétrico nacional é significativa. Segundo diversos estudos acadêmicos publicados nos últimos anos, essa margem de lucro, em média, ultrapassa 20% do patrimônio líquido, índice raro no mercado e que faz com que as empresas que atuam no Brasil tenham desempenho financeiro superior às empresas similares na Europa ou nos Estados Unidos.

Além dos votos em 2014, portanto, o que está em jogo é a permanência de um modelo estabelecido para atender à desenvoltura de um mercado desregulado, então encarado como um novo eldorado pelos investidores. A grande maioria dos contratos de concessão cujas renovações o governo quer agora antecipar foi firmado em um período em que o elevado “risco Brasil”, conceito criado por economistas neoliberais, fazia com que o eventual impacto trazido em termos de custo pelas incertezas do mercado fosse embutido na previsão de lucros das empresas.

É esse modelo, considerado injusto pelo atual governo, que a presidenta Dilma Rousseff está decidida a transformar, nem que para isso seja obrigada a antecipar o embate político com os setores mais à direita da sociedade.

Lucros para sempre

A decisão de lutar por suas margens de lucro, tomada pelas empresas Cesp, Cemig e Copel, controladas pelos governos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, respectivamente, foi criticada pelo secretário-executivo do Ministério das Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann:

“Lastimamos a recusa dessas concessionárias em contribuir com esse esforço que o governo federal está fazendo para tornar o preço da energia elétrica no Brasil mais compatível com outros lugares do mundo. Essas empresas querem manter os seus benefícios para sempre, mas nossa Constituição não permite isso”, disse.

Outra crítica contundente partiu do professor da USP e ex-diretor da Petrobras, Ildo Sauer, para quem a proposta do governo para o setor elétrico, na forma como está, é inócua. Segundo ele, as mudanças deveriam ser mais ousadas: “A prorrogação das concessões não afeta a principal causa do custo elevado da energia no Brasil, que são os contratos feitos desde os anos 1990 e que garantem retornos extraordinários às empresas do setor”, disse.

No que diz respeito à lucratividade, o maior temor das empresas estaduais de energia que não aceitaram o pacote elétrico do governo federal é o fato de já terem vendido a energia que ainda vai ser gerada em suas usinas pelos preços atualmente praticados pelo mercado. Com isso, se tiverem que baixar seus custos, Cesp, Cemig e Copel terão que comprar energia no mercado livre de forma a poder honrar seus compromissos. Daí a não concordância em antecipar a renovação dos contratos de concessão das principais usinas, impasse que pode levar Alckmin, Anastasia e Richa a recorrerem à Justiça.

Sem recuo

O governo federal não pretende recuar, e já anunciou a intenção de leiloar no início do ano que vem a usina de Três Irmãos, que é operada pela Cesp e tem contrato vencido desde 2011: “Se isso acontecer, iremos à Justiça”, resume o presidente da empresa e secretário estadual de Energia de São Paulo, José Aníbal. Em nota divulgada ontem (5), a Executiva Nacional do PSDB afirmou que “em São Paulo e Minas Gerais, os mais pobres já pagam tarifas menores de energia porque estão isentos do ICMS”. Já o PT, segundo o documento, “age de forma distinta nos estados sob seu comando”.

Ao falar hoje (6) com jornalistas, a presidenta Dilma voltou a criticar de forma contundente a não colaboração dos governos estaduais que não aderiram ao pacote elétrico: “Nós tivemos não-colaboradores nessa missão. Eles deixam no seu rastro uma falta de recursos. Essa falta de recursos vai ser bancada pelo governo federal, pelo Tesouro Nacional. Agora, a responsabilidade por não ter feito isso é de quem decidiu não fazer. Não há possibilidade de tergiversar”, disse.

Na véspera, Dilma já havia lamentado publicamente a “imensa insensibilidade” daqueles que não apóiam as propostas de mudança para o setor elétrico feitas pelo governo federal. A presidenta ressaltou a falta de compromisso de seus adversários com o aumento da competitividade industrial do país: “O preço da energia, algo que era fundamental no Brasil que todos soubessem, é tão importante quanto à redução da taxa de juros ou da taxa de câmbio”, disse.

Com a não adesão de Cesp, Cemig e Copel, que juntas são responsáveis por cerca de 25% da capacidade nacional de geração da energia, o índice médio de redução de 20,2% nas contas de luz pretendido pelo governo federal não poderá ser atingido sem que se encontrem novas formas de desonerar os custos do sistema. Por isso, o Planalto já admite novos aportes do Tesouro Nacional. Questionado sobre isso, o ministro da Fazenda Guido Mantega também não escondeu sua irritação com os governantes dos partidos de oposição: “É difícil. Não pode ficar tudo nas costas do governo federal. Teria sido muito melhor se as empresas de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina tivessem assegurado a redução”, disse.

 


Acidente em pátio de manutenção é omitido pelo Metrô
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 10:32
Por Marco Antonio L.

Da Carta Capital

Metrô omite colisão entre trens em pátio de manutenção

Gabriel Bonis

No pátio de manutenção da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) no Jabaquara, parte dos vagões de dois trens está coberta por uma lona laranja. O plástico tenta esconder o resultado de um acidente ocorrido no sábado 1º, quando uma composição reformada se moveu sozinha e colidiu de frente com outro veículo que estava parado para revisão. Não houve feridos, mas a face dianteira e o interior do trem remodelado ficaram completamente destruídos.

O acidente na doca não deve representar problemas imediatos de segurança na linha azul do metrô, mas a omissão do episódio pela empresa desperta desconfianças. O caso se tornou público apenas na terça-feira 4, por pressão de uma denúncia do Sindicato dos Metroviários. E o episódio se junta a outro semelhante: a estatal escondeu por quatro meses a perda de mais de 15 mil caixas de seus documentos em um incêndio criminoso em julho. Só revelou o ocorrido no sábado, quando, coincidentemente, evitou passar informações sobre a colisão.

Este acidente envolve ainda outro aspecto polêmico. O trem responsável pelo choque foi reformado com outros veículos pelo consórcio Alstom/Siemens, o que levanta questionamentos sobre se há uma relação entre a colisão e as remodelações. Por enquanto, a Comissão Permanente de Segurança (Copese), composta por integrantes da manutenção, projeto e operação, investiga o caso e deve emitir um relatório entre 15 e 30 dias.

Até lá, a empresa não especula sobre as causas do acidente. “Não comento se a culpa foi da se modernização. Pode ser ou não, depende do relatório da Copese”, diz Milton Gioia, gerente de manutenção do Metrô, durante uma visita do deputado estadual Simão Pedro (PT) ao pátio no Jabaquara, na quarta-feira 5.

Não se sabe ainda o tamanho do prejuízo ou se há influência da reforma, mas o consórcio vencedor da licitação de remodelação entrou na mira do Ministério Público. Conforme CartaCapital divulgou em junho, o órgão instaurou inquérito para apurar os suspeitos contratos firmados pelo Metrô com as empresas responsáveis por este serviço. Em 2009, a estatal decidiu abrir concorrência para reformar 98 trens, alguns com mais de 30 anos de uso, ao custo total de 1,75 bilhão de reais. Na prática, o valor de cada composição reformada equivale a 86% do preço de um trem novo.





Frente do trem reformado ficou completamente destruída. Foto: Sindicato dos Metroviários



Embora o Metrô evite especulações, entre os técnicos da empresa, que pediram para não serem identificados, a tese mais defendida é que o problema deriva da reforma do sistema e dos trens. Segundo eles, o sistema possui três modos de emergência: o “homem morto”, alavanca e botão de emergência. A falha teria ocorrido no “homem morto”, que para imediatamente o trem caso o operador solte um dos controles.  No momento do acidente, um operador havia acabado de deixar a cabine do trem remodelado.

Trabalhadores que presenciaram o choque relatam que a composição atingiu cerca de 15 quilômetros por hora e quase atingiu um técnico de manutenção. “Se fosse durante a semana, haveria vítimas porque poderiam ter pessoas trabalhando embaixo do trem. Foi gravíssimo”, disse um funcionário da estatal que não quis se identificar.

O veículo estava em uma parte dos trilhos alimentada automaticamente por eletricidade, o que pode ter contribuído para o incidente, de acordo com os técnicos do Metrô. Quando o operador fechou a porta, o sistema teria entendido que a ordem era para acelerar. Caso estivesse nos trilhos das docas de manutenção, isso não seria possível, pois a energia no local é acionada manualmente.

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Rumo à estação desperdício





Foto: Sindicato dos Metroviários



Caso não houvesse a colisão, acreditam os técnicos, o trem pegaria aceleração máxima e poderia chegar ao lado eletrizado do trilho em direção à estação Jabaquara do metrô. A possibilidade mais concreta é que ele descarrilharia antes de ameaçar os trens de passageiros.

O sindicato enviará uma petição ao MP solicitando “apuração urgente” do caso, omitido pelo Metrô por três dias. “Por que não comunicar um acidente, que é de interesse público? Vamos questionar a direção do Metrô sobre isso e queremos saber qual a relação deste acidente com outros”, indica Simão Pedro, autor da denúncia de superfaturamento nas reformas investigada pelo MP. A empresa alega que o “atraso” na divulgação ocorreu por ter sido um “acidente interno sem vítimas”.

Devido à colisão, foram retirados de circulação sete composições com características semelhantes ao trem que se movimentou sozinho. Todos reformados pela Alstom/Siemens. Enquanto não houver um parecer sobre os motivos da falha, os veículos não voltarão a atender os usuários.

O pátio do Jabaquara realiza a manutenção de cerca de 60 trens das linhas azul e verde. Em média, cada composição recebe revisão em ciclos inferiores a um mês.

Documentos queimados

Na sexta-feira 30, o Metrô publicou um edital informando que 15.399 caixas de seus documentos foram queimadas criminosamente em uma companhia em Itu, interior de São Paulo, na qual estavam armazenadas. O fato, no entanto, ocorreu em julho. “Como um sinistro que ocorre em julho só é comunicado à sociedade oficialmente no final de novembro?”, questiona Simão Pedro. O deputado protocolou um requerimento para convocar o presidente do Metrô, Peter Walker, a se explicar na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Segundo o Metrô, as caixas foram queimadas após um grupo de nove pessoas armadas invadir o armazém para roubar computadores. Depois, eles espalharam gasolina no local e atearam fogo. Ao todo, foram perdidos 4% de todos os arquivo da empresa, como contratos assinados entre 1997 e 2011, análises das ocorrências de Copese entre 2006 a 2009 e relatórios dos “acidentes notáveis”.

O Metrô, que registrou um boletim de ocorrência e instaurou auditoria interna, alega que parte dos documentos estava digitalizada, mas não informou quais.

“A desculpa de que os ladrões foram roubar computadores e acabaram colocando fogo no depósito não tem lógica. A impressão é que o roubo é um disfarce de intenção criminosa para queimar arquivos no momento em que empresas como a Alston, Siemens e o Metrô passam por investigações de órgãos públicos”, sustentou o deputado.

Acompanhe abaixo o vídeo do trem, após a colisão:

Aprovada no Senado lei que regulamenta a função do taxista
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 10:49
Por maria rodrigues

Prezado Nassif,

Ontem, assistindo votações do Senado, vi a aprovação do PLS nº 253/09, que regulamenta a função do taxista. Todavia, queria melhor compreender os benefícios dessa lei.

É que ando de táxi diariamente por não saber dirigir, e sempre me deparo com muitos dos taxistas em todos os recantos do Brasil, reclamando por não terem a licença, - que é muito cara - e terem que desembolsar quantias enormes para pagar aos que dela (licença) dipoem. Ou seja, esses taxistas - na maioria homens - são meio-autônomos, enquanto alguns conseguiram ter a licença para vários táxis, que são distribuídos entre famliliares, assim podendo aumentar seus lucros, mantendo pessoas que realmente trabalham para lhes pagar mensalmente valores pelo uso do táxi, do qual é propietário, sem licença.

Na verdade pouco entendo do assunto, mas visto que o tema é instigante, e deve interessar a muitos, quem sabe com a lei aqui colocada, não estaria o Senhor dando grande contribuição.

Desde já, agradeço a sua resposta.

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Da Agência Senado

Senado aprova direito de sucessão na exploração de serviço de táxi

A exploração do serviço de táxi será realizada por meio de autorização do poder público e o direito a exercer a atividade de taxista passará aos seus herdeiros. É o que estabelece o substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado (PLS 253/2009), do ex-senador Expedito Júnior (PR-RO), aprovado nesta quarta-feira (5) em Plenário. A matéria segue agora para sanção presidencial.

O projeto assegura o direito de sucessão da autorização para a exploração do serviço de táxi, permitindo que os filhos deem continuidade à atividade dos pais. A sucessão, explicou o relator da matéria, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), se refere tanto a direitos como a obrigações.

- Com a autorização como única forma de outorga da exploração do serviço de táxi, haverá simplificação, racionalização e controle da atividade, que poderá ser exercida por quem atender os requisitos técnicos, sem a necessidade de submissão à licitação pública – argumentou Renan.

O parlamentar ofereceu, em Plenário, os pareceres pendentes da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O substitutivo determina que, após a transferência da autorização, o veículo somente poderá ser conduzido por pessoa habilitada, que preencha todos os critérios exigidos na expedição da autorização. Tal transferência, pela proposta, deve ser feita com a anuência do poder público que exerce a fiscalização desta atividade.

O texto que veio da Câmara também atualiza a lei que trata das contribuições previdenciárias de auxiliares de motoristas autônomos (Lei 6.094/1974), estabelecendo que os auxiliares de condutores individuais de veículos rodoviários contribuirão para o Regime Geral de Previdência Social de forma idêntica aos contribuintes autônomos. Determina ainda que o contrato entre o autônomo e os auxiliares é de natureza civil, sem vínculo empregatício.

Vários senadores comemoraram a aprovação, afirmando que foi feita justiça às famílias dos taxistas, que muitas vezes perdem um bem de família com a morte do dono da permissão.

- O taxista trabalha a vida inteira, e se por um acidente ou por problema de saúde vem a faltar, esse único patrimônio tem valor no mercado paralelo, mas não tem legalidade para suas famílias – explicou o senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Wellington Dias (PT-PI) destacou a importância de se ter uma regulamentação para todo o Brasil, e mencionou como grande vantagem a possibilidade de repassar como direito para outros, como uma obrigação isenta de tributos, a permissão.

- A transferência vai desafogar o Brasil, isso causava problemas em muitos municípios por conta do comércio informal que penalizava os que trabalham nessa área – disse.

Já Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) chamou a atenção para a necessidade de se investir na qualificação desses profissionais, pensando na Copa do Mundo e nas Olimpíadas.





 
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sex, 07/12/


As divergências sobre a perda de mandato parlamentar
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 10:55
Por Assis Ribeiro
Da Agência Brasil

Mensalão: relator e revisor divergem sobre perda de mandato de deputados

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O conflito de opiniões entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da Ação Penal 470, voltou a dominar a sessão de hoje (6) do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros têm teses opostas sobre a perda de mandato parlamentar por condenação criminal, um dos últimos pontos em discussão no processo do mensalão.

A Constituição Federal declara que os condenados em ações criminais têm o direito político suspenso. Em outro trecho, a Carta Magna abre exceção no caso de parlamentares, atestando que somente as respectivas Casas Legislativas podem decretar a perda de mandato após processo interno específico.

No caso do mensalão, foram condenados os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Barbosa abordou a questão na segunda metade da sessão desta quinta-feira, após voltar do velório do arquiteto Oscar Niemeyer, no Palácio do Planalto. Para o relator, a perda de mandato é automática após a condenação criminal, especialmente no caso de crime contra a administração pública, pois os políticos não têm mais condições de representar o povo. “Não cabe juízo político do Legislativo, pois a perda do mandato eletivo é efeito irreversível da sentença condenatória”, argumentou.

O ministro disse ainda que as decisões do STF não podem ser submetidas ao crivo posterior do Congresso Nacional, alegando que isso vai contra a Constituição. "Acho inadmissível esta Corte compartilhar com outro Poder algo que é inseparável de sua decisão”, disse Barbosa, acrescentando que rever o conceito é “pôr em jogo a autoridade do Supremo Tribunal Federal e desacreditar a República".

Segundo o relator, o processo interno no Parlamento para a perda de mandato é apenas um procedimento. “O STF comunicará para declarar vago o cargo. Portanto, a deliberação da Casa Legislativa prevista tem efeito meramente declaratório, não podendo rever nem tornar sem efeito a decisão final desta Suprema Corte”.

Em voto de contraponto, Lewandoswki defendeu que a perda de mandato parlamentar só pode ser decretada pelo Legislativo. Segundo ele, o único papel do STF é informar sobre decisão irrecorrível que indica a penalidade política. “Qualquer coisa diferente disso gera indesejado conflito institucional, contrastando com salutar postura de autocontenção”, disse o ministro.

De acordo com Lewandowski, não se pode impor a decisão judicialmente partindo do pressuposto de que não será cumprida. “Temos que acreditar na honorabilidade e seriedade dos integrantes do Congresso Nacional. Eu acredito que quando comunicarmos que alguém foi condenado criminalmente, seguir-se-á a perda de mandato”.

Segundo o revisor, a regra de exceção sobre a perda de mandato de parlamentares não foi incluída na Constituição ao acaso, mas foi extensamente debatida e aprovada por grande maioria de votos.

Barbosa e Lewandowski se desentenderam até mesmo sobre o sentido do voto do ministro Cezar Peluso, que deixou suas considerações por escrito antes de se aposentar no início de setembro. Para o relator, ele indicou claramente a suspensão imediata dos direitos políticos. Já Lewandowski acredita que o voto só indica o que deve ser comunicado ao Congresso, sem eliminar a etapa legislativa.

O julgamento foi encerrado e a questão será votada pelos demais ministros na próxima segunda-feira (10).

 

Serenata do Adeus, de Maria Bethânia
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 11:00
Por Vânia
Acabei de ler o belíssimo (e triste) texto premiado do Uraniano Mota: "Mulheres como uma certa Maria" ( http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-texto-premiado-do-jornalista-e-escritor-urariano-mota )

Subitamente me lembrei desta música.

Vídeos:


Governo libera R$ 100 bi para conter PIBinho
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 11:11
Por Assis Ribeiro
Do Estadão

Governo repete fórmula para estimular investimento e vai liberar R$ 100 bi

Após PIB fraco, ministro anuncia mais recursos para o programa de compra subsidiada de máquinas e reduz taxa de juros do BNDES

Recursos vão para compra de máquinas; presidente Dilma reconheceu o "desempenho precário da indústria"

O governo lançou novas medidas para conter o fraco desempenho do PIB no ano e ampliou em R$ 100 bilhões a linha de crédito para estímulo ao investimento do BNDES. A ação ainda baixa para 5% ao ano a Taxa de Juros de Longo Prazo, usada como referência em empréstimos pela instituição. O governo espera elevar em 8% os investimentos, após cinco trimestres de queda. A medida ajudaria o País a crescer 4% no ano que vem, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A presidente Dilma Rousseff reconheceu o "desempenho precário da indústria", mas disse "ter certeza" de que as medidas "vão se difundir pelo sistema econômico e sinalizar novo estágio de desenvolvimento". Hoje, será anunciada reforma nas regras do setor de portos.

Após PIB fraco, ministro anuncia mais recursos para o programa de compra subsidiada de máquinas e reduz taxa de juros do BNDES

O governo ampliou em R$ 100 bilhões a linha de crédito para estímulo ao investimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e baixou, de 5,5% para 5% ao ano, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada como referência nos demais empréstimos. É a segunda rodada de medidas para criar uma agenda positiva, depois da divulgação do fraco desempenho da economia no terceiro trimestre.

Com o dinheiro, que virá do orçamento do BNDES, o governo espera elevar em 8% os investimentos, após cinco trimestres de queda. Essa expansão ajudaria o País a crescer 4% no ano que vem, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os recursos serão liberados pelo Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado em 2009 por causa da crise internacional.

O governo tenta repetir a fórmula. Depois de bater em 7,5% em 2010, o crescimento do PIB caiu a 2,7% no ano passado e neste ano pode ficar abaixo de 1%. Anteontem, Mantega anunciou corte de R$ 3,4 bilhões em impostos e uma linha de R$ 2 bilhões da Caixa para a construção civil.

"É óbvio que emprestar dinheiro barato gera algum efeito. Mas se fosse uma fórmula mais poderosa, o investimento já teria deslanchado", diz Armando Castelar Pinheiro, coordenador de economia aplicada do Ibre/FGV. Ele afirma que outros fatores estão prejudicando o investimento, como a incerteza regulatória gerada pelas seguidas interferências do governo na economia.

Na prática, os empréstimos do PSI vão oferecer juros "negativos", abaixo da inflação. No primeiro semestre, o financiamento custará até 3% ao ano, indo para 3,5% em julho. O índice vale para compra de bens de capital, além de peças e componentes. Para empreendimentos de energia elétrica e prevenção de desastres naturais, a taxa será de 5,5%.

Hoje, a menor taxa do PSI é de 2,5%, valor definido em agosto pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Porém, esse patamar tem impedido que pequenas empresas usufruam do programa, pois os bancos lucram pouco com as operações e tendem a não emprestar, segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Daí a decisão do governo de elevar um pouco os juros, para ampliar os beneficiados.

Tesouro. O governo também vai bancar a diferença entre a taxa de juros do BNDES e o custo de captação, que em geral ronda o nível da Selic, hoje em 7,25% ao ano. Desde o início da crise, o Tesouro tem optado por vender papéis da dívida para levantar o dinheiro e "equalizar" a taxa, no jargão econômico. Questionado sobre quanto o BNDES vai precisar em 2013, Mantega disse que isso "não é um problema". Mas admitiu que ainda não fez a conta.

Dos R$ 100 bilhões do PSI, R$ 85 bilhões virão do orçamento do BNDES. Os R$ 15 bilhões restantes serão de depósitos compulsórios dos bancos privados no Banco Central. As empresas poderão usar o dinheiro para desenvolver projetos de inovação, aumentar capacidade tecnológica e exportar equipamentos.

Segundo Coutinho, o volume mensal de empréstimos do PSI ultrapassou a média de R$ 5,5 bilhões em oito meses depois da redução da TJLP no fim de agosto. Em outubro foram R$ 6,4 bilhões, no mês passado chegou a R$ 7,4 bilhões e deve fechar este mês em R$ 8 bilhões. Essa variação indicaria, para o economista, a retomada do investimento.

O ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Júlio Sérgio Gomes de Almeida diz que o incentivo de juro, embora positivo, não é o mais eficaz neste momento para promover o investimento. "O investimento está baixo não é porque falta um bom financiamento, e sim porque os empresários estão receosos com o futuro, seja pela situação internacional complicada, seja pela situação aqui dentro." / IURI DANTAS, ADRIANA FERNANDES, CÉLIA FROUFE, RENATA VERÍSSIMO, GUILHERME WALTENBERG E MARCELO REHDER


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O consenso da gestão eficiente na política
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 11:16
Por Assis Ribeiro
Do Valor

Empresários, jabuticaba e novo consenso nacional

Cristian Klein

A gestão eficiente tornou-se o mantra da vez na política brasileira. Chegou-se a um ponto em que poucos políticos, da esquerda à direita, conseguem articular um discurso sem mencionar a necessidade de aplicar no setor público palavras e conceitos mais afeitos ao mundo da economia e da administração de empresas. Só falta, em breve, os candidatos travarem debates na TV com discussões acaloradas sobre que metodologia é a mais apropriada para tal ou qual prefeitura ou governo do Estado, se o SWOT, o BSC, o GDP ou o PDCA.

Do ex-governador e senador mineiro Aécio Neves (PSDB), passando pelos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), chegando ao prefeito Eduardo Paes (PMDB), do Rio, o número de seguidores da aplicação de métodos de gestão da iniciativa privada ao setor público não para de crescer. Virou bandeira tão suprapartidária que não é difícil imaginar o dia em que um prefeito do PSOL contrate a Falconi ou a Ernst & Young para ajudá-lo a governar Macapá, primeira capital conquistada pela legenda neste ano.

O PT já ocupou o terreno, cioso em não perder espaço para siglas adversárias. O estilo "mais gerencial, menos ideológico" é a marca de uma geração de políticos emergentes. Recém-eleito para a Prefeitura de São Paulo, o petista Fernando Haddad tem se mostrado um admirador do modelo. Em seminário organizado pelo Valor, nesta semana, para um grupo de mais de 60 presidentes de grandes empresas, Haddad não defendeu apenas a absorção de práticas da iniciativa privada, mas o "chamamento" de executivos e do empresariado para que exerçam cargos públicos.

Só falta o PSOL contratar a Falconi ou a Ernst & Young

Numa provocação ao prefeito do Rio, presente ao evento, Haddad disse que "chegou primeiro" ao convidar o ex-sócio da McKinsey, Marcos Cruz, para ser seu secretário de Finanças, e que pretende se antecipar mais vezes na busca por nomes do setor privado. Cruz foi indicado pelo empresário Jorge Gerdau, fundador do Movimento Brasil Competitivo (MBC), que difunde a ideia entre os políticos brasileiros.

O MBC é praticamente uma jabuticaba. Trata-se, como afirma seu diretor-presidente, Erik Camarano, de um tipo de parceria público-privada (PPP) que só existiria no Brasil e já tem atraído o interesse de entidades estrangeiras. "Em 2010, no México, estive numa reunião de uma rede de monitoramento e avaliação de programas públicos, com a presença do Banco Mundial e do BID, e fiquei muito surpreso porque a gente constatou que não tem uma iniciativa semelhante, que seja de patrocínio empresarial", conta Camarano. A partir deste contato, o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, sugeriu um acordo de cooperação. E o modelo do MBC deve ser exportado, a partir de 2013, a começar por países da América Latina, como Colômbia e Chile.

O MBC surgiu da cabeça de Jorge Gerdau, quando o empresário do setor de siderurgia percebeu que não bastava ser competitivo "do portão da fábrica para dentro". Sua cruzada é contra o custo-Brasil, que eleva os preços dos produtos nacionais devido às deficiências de infraestrutura e da alta carga tributária do país.

Criado em 2001, desde então o MBC mobiliza uma rede de 14 empresas de consultoria e treina servidores públicos para que ajam à semelhança dos atores privados e, com isso, busca alcançar a tão desejada competitividade do portão da fábrica para fora.

É uma agenda do empresariado, que tem sido abraçada com entusiasmo pelos políticos como decantação de um interesse nacional. O fato, porém, é que há uma combinação de interesses. Os governantes ganham mais um instrumento para melhorar sua própria competitividade no mercado eleitoral, e os empresários se aproximam dos agentes públicos que podem lhe favorecer no mercado nacional e global - a longo, médio ou curto prazo, nem sempre pela redução do custo-Brasil. Para encurtar o tempo e dispensar licitação, as despesas com a consultoria são necessariamente cotizadas pelos empresários dispostos a ajudar a prefeitura ou o governo do Estado.

Expressão máxima da comunhão, o governo federal abriga, desde o ano passado, a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, com o assento paritário de quatro ministros e quatro empresários, entre eles Jorge Gerdau, que preside o comitê.

A PPP pela gestão eficiente já dura quase dez anos, transpassou os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas é com Dilma Rousseff, de perfil mais tecnocrático, que se instala no seio da Presidência da República.

Esvaziado o Conselhão da era Lula - que reunia empresários, sindicatos, intelectuais e refletia uma maior heterogeneidade -, o papel de traçar uma estratégia de desenvolvimento para o país recai na interação entre alta burocracia e um círculo mais estreito de empresários.

Uma das maiores especialistas na relação entre empresariado e Estado, a professora e pesquisadora da UFRJ, Eli Diniz, afirma que o modelo do MBC representa um fenômeno novo e ainda pouco estudado. Não se trata, como no regime militar, do que o então sociólogo e depois presidente Fernando Henrique Cardoso denominou de "anéis burocráticos". Ou seja, com o Congresso enfraquecido, a influência dos empresários se dava direta e principalmente em torno da alta tecnocracia governamental, por meio de relações individuais, informais e pessoais.

Com a redemocratização e a recuperação de poderes do Legislativo, a marca tem sido a multiplicidade de formas de acesso do empresariado ao governo. Na miríade de mecanismos, Eli Diniz cita o lobby altamente profissionalizado, embora não regulamentado, no Congresso; a estrutura corporativista, com os sindicatos patronais, como a Fiesp, de origem getulista; as associações de caráter nacional, mas que não pertencem à arquitetura corporativista, como as associações brasileiras de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); e outras entidades influentes, como o Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) e o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). "Os empresários hoje têm vários meios de ação e um sistema de representação muito diferenciado", afirma Diniz.

O MBC, e seu ideário da gestão eficiente, seria o mais novo deles

A ampliação do Pronatec
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 11:26
Por Assis Ribeiro
Do Correio Braziliense

Uma nova chance para retomar o ensino médio

GRASIELLE CASTRO » JULIA CHAIB

Governo amplia o programa que oferece cursos profissionalizantes para receber quem abandonou os estudos e quer voltar à sala de aula

A partir do ano que vem, os estudantes que já terminaram o ensino médio ou que desistiram dessa etapa da educação antes de concluí-la poderão voltar à sala de aula para retomar a educação básica na modalidade técnica profissionalizante. Essa medida, anunciada ontem pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e pela presidente Dilma Rousseff, no 7º Encontro Nacional da Indústria (Enai), foi chamada de Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) — Novas Oportunidades, uma ampliação da política pública de cursos técnicos e de educação continuada criada no ano passado. Na ocasião, tanto o ministro quanto a presidente assinaram uma medida provisória para estabelecer essas novas regras. A proposta, entretanto, divide opiniões.

De acordo com Mercadante, é preciso fortalecer o acesso ao ensino técnico e profissionalizante, pois são esses profissionais os responsáveis por aumentar a produtividade, a eficiência e a inovação da indústria e do setor produtivo. “Esse país precisa estudar mais. Estudar junto, no chão da fábrica, aprendendo uma função e se desenvolvendo tecnicamente, impulsionando a vida na família e o desenvolvimento do país”, discursou. Além da medida provisória, a pasta firmou uma parceria com os ministérios da Justiça e da Previdência Social para aumentar o rol de beneficiários do programa. Tanto presidiários ou egressos do sistema quanto os que estão na recuperação da saúde, de acidente de trabalho ou outros tipos de acidentes poderão usar o Pronatec como ponte para reinserção no mercado de trabalho.

O professor Mozart Neves Ramos, conselheiro do movimento Todos Pela Educação e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), acredita que a ação governista pode ajudar a trazer para a sala de aula os jovens que não estão estudando nem trabalhando. “Existem cerca de 5,3 milhões de jovens de 18 a 29 anos nessa situação. A perspectiva de voltar e se integrar ao ensino profissionalizante, de trazer de volta esse jovem, é extremamente positiva”, defendeu.

O professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Remi Castioni concorda com Mozart. Mas ressalva que é necessário montar uma força tarefa para convencer os empregadores de que as pessoas com curso técnico devem ser valorizadas e que merecem espaço no mercado de trabalho. “Quanto mais reconhecimento tiverem, maior será o estímulo para mais pessoas, que por vezes não tem recursos ou oportunidades de cursar uma universidade, recorrerem ao ensino técnico como opção”, diz. Na opinião de Castioni, a medida é importante porque, ao participar de um curso livre do Pronatec, a pessoa não ganha certificado de nível de técnico.

Para o especialista, o ideal é se matricular em uma cadeia de cursos, como pretende fazer a musicista Suzana Oliveira, 49 anos. Com curso superior incompleto e de olho na Copa do Mundo de 2014, ela viu nos cursos livres do Pronatec uma oportunidade de qualificação. “Este ano, eu fiz um curso de recepcionista de eventos porque, além de musicista, também sou produtora cultural e as aulas me auxiliarão”, acredita ela. “Para o ano que vem, já estou certa de que farei aulas de espanhol e de inglês. Isso me ajudará a preparar eventos, tocar em mais lugares ou mesmo trabalhar em outra função durante a Copa”.

Por outro lado, o professor do Instituto Federal de Santa Catarina e coordenador de Políticas Educacionais do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Marcos Neves, explica que já existem programas de formação técnica voltados para os que terminaram o ensino médio. “Não tem necessidade de a pessoa fazer de novo. Ela pode, por exemplo, fazer um curso de secretariado ou de eletrotécnica”, diz. Para ele, o programa “quase não tem oferta para profissionalização com aumento de escolaridade”, argumenta. O balanço do ministério mostra que mais de 2,5 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa. Dessas, 780 mil — equivalente a 30% — em cursos técnicos profissionalizantes.


» PRONATEC

Inscritos em 2012
2,5 milhões

789 mil
em cursos técnicos

252 mil
em cursos técnicos
na rede federal

1,7 milhão
em formação
inicial ou continuada

Oferta para 2013

2,29 milhões
de vagas
724 mil
para técnicos
1,5 milhão
para formação inicial
e continuada

Meta para 2014
8 milhões


As exportações brasileiras para a Venezuela
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 11:48
Por Assis Ribeiro
Do Estadão

Brasil é 3º país que mais exporta para a Venezuela

Hoje, 48% das importações da Venezuela vêm dos EUA. O Brasil, país do Mercosul que mais exporta para os venezuelanos, ocupa a terceira posição, com 9,5% dos US$ 36,2 bilhões que Caracas gasta anualmente. Os números explicam a razão pela qual a presidente Dilma Rousseff pressionou pela entrada do país no bloco.

Com uma produção industrial restrita, mas muito dinheiro do petróleo para gastar, a Venezuela é um enorme mercado para as exportações brasileiras. Hoje, o Brasil tem saldo comercial positivo com os venezuelanos. As exportações concentram-se em produtos manufaturados.

O País importa combustíveis, que compõem 60% do total de produtos importados da Venezuela. O restante também se concentra em produtos básicos, como ferro, aço, químicos e minérios. A avaliação do Itamaraty é a de que há espaço para que as exportações brasileiras cresçam em todos os setores.

A pauta de importações venezuelanas dá uma ideia das necessidades do país: praticamente tudo. Enquanto 95% de suas exportações é de combustíveis, a Venezuela importa máquinas, produtos farmacêuticos, embarcações, automóveis, plásticos, cereais, entre dezenas de outros bens, especialmente manufaturados. Neste ano, as importações do Brasil cresceram 24% em comparação com 2011.

O maior empecilho para o crescimento do comércio com os venezuelanos é a desconfiança dos empresários brasileiros, algo que nem mesmo a integração resolverá. A Venezuela é conhecida pela insegurança jurídica e seu presidente, Hugo Chávez, pelos rompantes nacionalistas.

Situações como a da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco - que deveria ser uma associação entre os dois países, mas está sendo bancada pelo Brasil -, não melhoram a imagem venezuelana entre os empresários brasileiros. A própria situação do Mercosul também não ajuda.

Os problemas com a Argentina são constantes. Produtos brasileiros são barrados na fronteira com a suspensão de licenças automáticas ou acabam sendo sobretaxados por decisões protecionistas. A suspensão do Paraguai, onde vários empresários brasileiros têm investido, também assustou quem tem negócios no bloco. / L.P

Luiz Gonzaga e o Negão Almeida
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 11:53
Autor:  Luis Nassif
Essa foi lembrada pelo meu amigo Almeida, em uma conversa sobre o filme de Luiz Gonzaga.

Lá por meados dos anos 70 fomos a um show do Luiz Gonzaga, acho que no Colégio Equipe, na Martiniano de Carvalho, o Almeida, a Ica, que lecionava lá e eu.

O negão embalou com o som de baião e começou a marcar o ritmo com as palmas. Sem interromper a música, Gonzaga improvisou:

- Ó essa batida de macumba aqui, heim! Apesar de sua enorme cara de pau, Almeida ficou encabulado e interrompeu o ritmo, provocando uma risada gostosa de Gonzaga: - É brincadeira! Pode continuar.

 

Da África, o Kora Jazz Trio
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 12:00
Por alfeu
O Jazz se encontra com a Africa da Guiné de  Djeli Moussa Diawara (kora, vocal) e do Senegal de Abdoulaye Diabaté (piano) e de Moussa Sissokho (percussão). Reunidos na França, formam o excelente Kora Jazz Trio.

http://www.youtube.com/watch?v=rqbiXN9-oGU

http://www.youtube.com/watch?v=Upd1pYtNUg4

http://www.youtube.com/watch?v=nVHGguMAG7k#!

Vídeos:
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Mauro Santayana e a escolha dos ministros do STF
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 12:11
Por esquiber
Do blog de Mauro Santayana

Justiça é coisa séria

(JB) - Vamos deixar a um canto o julgamento da Ação 470. Trata-se de um fato consumado. Ao julgar os réus daquele processo, o Supremo Tribunal Federal passou a ser julgado – não pelos meios de comunicação, que o têm aplaudido; não pelos setores da classe média do Sul e do Sudeste, que se sentem ressarcidos moralmente, com a condenação de correligionários de um apedeuta nordestino, operário metalúrgico, que conseguiu eleger-se e governar o país. Para todos esses, o Supremo foi o Areópago dos tempos míticos, com os juízes sob a presidência, invisível, mas infalível, da deusa Atena. Mas há quem examine as  a situação com outros olhos.

O jornalista mineiro José das Dores Vital acaba de publicar um ensaio delicioso, “Como se faz um bispo”, mostrando o jogo que se esconde na escolha de um novo prelado na hierarquia católica. As revelações do Ministro Luis Fux, publicadas no fim de semana pela Folha de S. Paulo, sobre os seus esforços a fim de se tornar Ministro do STF, sugerem um best-seller, como o  de Vital.  

Seria muito interessante mostrar como se escolhem alguns dos mais elevados magistrados da República. Muitos deles, pelo que andam anunciando, pretendem ser os arcontes do Estado Nacional, e pairar sobre todos os seus poderes, assentados no monte de Ares (ou de Marte, em latim), dedicado ao deus da guerra.

Fux conta como pediu a Deus, e a todo  mundo, que o indicassem para ocupar uma vaga no Supremo: de João Pedro Stédile, do MST, a Delfim Neto, incluindo José Dirceu e outros réus da Ação 470 que ele, Fux, julgaria. Segundo a Folha de S. Paulo, um seu emissário, em seu nome, solicitou ao jornal que ele fosse ouvido. E foi muito bem entrevistado, por uma das mais argutas e ferinas jornalistas brasileiras, Mônica Bérgamo.

Diz o juiz que ficou “estarrecido” com as provas contra Dirceu e os outros e, assim, votou pela condenação dos réus. Estarrecidos estamos todos nós, com as suas revelações. Fosse ele um juiz de tempos mais antigos, é provável que se declarasse suspeito e se eximisse de participar do julgamento. Não por se sentir tentado a absolver, por gratidão; mas, sim, por se sentir tentado a condenar exatamente por ter sido ajudado. Há uma desconfiança universal e muito antiga de que muitos, ao receber um favor, passam a odiar quem os ajuda. Não se trata de uma regra, mas, sim, de  exceções. Não para Ulysses Guimarães que dizia: o dia do benefício é a véspera da ingratidão.

Há dois mecanismos mentais que explicam esse paradoxo. Um deles é a soberba do favorecido, sobretudo nas indicações políticas. O outro é o  de compensação do sentimento de humilhação do imaturo ao  pedir o favor ao poderoso - tão mais forte a ponto de lhe conceder o pedido. No primeiro caso, o ajudado passa a acreditar que não foi escolhido como um favor, mas sim, pelo reconhecimento de seus méritos. “Ele só podia me ter escolhido, porque, dentre todos os outros,  só eu sou capaz”.

Assim também poderia pensar Fux, embora  seu confessado pranto de regozijo, junto ao Ministro da Justiça,  não sugira essa espécie de sentimento. Resta o outro - o do constrangimento pela súplica do apoio. Se o juiz Fux condenou os réus com a convicção de julgador, ou não, importa pouco, nesta fase do processo. O que qualquer cidadão pode condenar é a forma pela qual ele e outros foram escolhidos. Que um candidato a qualquer cargo peça apoio, é natural – mas deve preservar um pouco de decoro em sua postulação. Lula, submetido a duras provas pessoais nos últimos meses, ao aprovar o nome de Fux junto a Dilma, não soube desconfiar  de quem trazia indicações tão amplas, que provinham de todas as direções ideológicas. Em Minas, a idéia é a de que aquele que tem a recomendação de todos não tem recomendação alguma.  

O passado de um candidato ao STF deve ser examinado ao microscópio. Os juízes do Supremo Tribunal são a última instância na defesa das pessoas contra o Estado e na defesa do Estado contra seus inimigos. Eles devem ser personalidades de indiscutível probidade, mas, da mesma forma, mostrar o saber necessário para atuar com toda a isenção possível. Os juízes não são anjos vingadores,  celebridades do showbusiness,  nem  cúmplices dos criminosos. São, ou devem ser, cidadãos acima dos interesses e das paixões, para  assegurar a todas as pessoas justas o direito à vida, na segurança da paz. É preciso encontrar critérios mais rigorosos, transparentes e universais, para a indicação e aprovação, pelo Senado, dos Ministros do STF.